DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024020900105 105 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 PRODUMAR EXPORTADORA DE PRODUTOS DO MAR EIRELI .432.692/0001- KIYOMA 4010717025 RN00007638 127.693,80 R$ 3.320,70 Data de Publicação desta Portaria até 31 de dezembro de 2024 PRODUMAR EXPORTADORA DE PRODUTOS DO MAR EIRELI .432.692/0001- LIDERANÇA 1810052700 RN00070631 35.361,36 R$ 919,58 Data de Publicação desta Portaria até 31 de dezembro de 2024 PRODUMAR EXPORTADORA DE PRODUTOS DO MAR EIRELI .432.692/0001- NUEVO RODRIGO DURAN 2010076320 RN00007478 314.323,20 R$ 8.174,04 Data de Publicação desta Portaria até 31 de dezembro de 2024 PRODUMAR EXPORTADORA DE PRODUTOS DO MAR EIRELI .432.692/0001- SANTA VITORIA M 4430112967 RS00005598 104.905,37 R$ 2.728,08 Data de Publicação desta Portaria até 31 de dezembro de 2024 PRODUMAR EXPORTADORA DE PRODUTOS DO MAR EIRELI .432.692/0001- STEPHANIE SEIF I 4430117080 SC00008876 117.871,20 R$ 3.065,26 Data de Publicação desta Portaria até 31 de dezembro de 2024 PRODUMAR EXPORTADORA DE PRODUTOS DO MAR EIRELI .432.692/0001- WATER FISH 2930023414 RN00205698 239.671,44 R$ 6.232,70 Data de Publicação desta Portaria até 31 de dezembro de 2024

Frota Pesqueira em Operação no Estado Sergipe - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE PESCADO DE PIRAMBU (APPP-SE) NOME DO BENEFICIÁRIO Nº do CNPJ ou CPF Nome do Barco Nº do Título da Capitania dos Portos Nº de Inscrição da Embarcação de Pesca no RGP Previsão Consumo Diesel no Período de Janeiro a Dezembro 2024 (Litros) Previsão de Valor R$ Período de Validade da Habilitação ERIVALDO BATISTA DA SILVA .188.785-* KING III 2610077297 SE00039607 51.481,98 R$ 1.338,80 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 VERONICA SILVA SANTOS .223.815-* TROIA 1 2610077017 SE00321211 68.642,64 R$ 1.785,07 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

Frota Pesqueira em Operação no Estado Sergipe - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE PIRAMBU (CONDEPI-SE) NOME DO BENEFICIÁRIO Nº do CNPJ ou CPF Nome do Barco Nº do Título da Capitania dos Portos Nº de Inscrição da Embarcação de Pesca no RGP Previsão Consumo Diesel no Período de Janeiro a Dezembro 2024 (Litros) Previsão de Valor R$ Período de Validade da Habilitação ADALBERTO DOS SANTOS FILHO .403.885-* ESPERANÇA I 2610075341 SE00002380 34.321,32 R$ 892,53 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 ADALBERTO DOS SANTOS FILHO .403.885- ESPERANÇA II 2610076673 SE00039557 51.481,98 R$ 1.338,80 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 ELENILTON CARMO LIMA FERREIRA .195.345- ESTRELA DO MAR-I 2610077645 SE00002486 40.041,54 R$ 1.041,29 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 ELSE ALVES DE MORAIS SANTOS NETA .919.455-* OTAVIO 2610079745 SE00002534 51.481,98 R$ 1.338,80 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 GENIFFER VIANA RAMOS .911.845- G & G MAR 2610077564 SE00049304 51.481,98 R$ 1.338,80 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 JOSE AMERICO DE CARVALHO .645.695- MALLA COM 2610046308 SE00227498 51.481,98 R$ 1.338,80 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 JOSE ANTONIO DOS SANTOS .699.095-* LAILA 2610015968 SE00070405 51.481,98 R$ 1.338,80 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 JOSE CARLOS DIAS DOS SANTOS .080.315- GUGU I 2610076860 SE00002436 34.321,32 R$ 892,53 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 JOSE RAIMUNDO FERREIRA .984.784- LETICIA VITORIA II 2210127670 SE00002190 40.041,54 R$ 1.041,29 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 JOSE RAIMUNDO FERREIRA .984.784-* LETICIA VITÓRIA 2610075456 SE00213259 205.927,92 R$ 5.355,20 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 JOSELIA CRUZ FREIRE DE CARVALHO .115.525-* LUANA L 2610108729 SE00234011 68.642,64 R$ 1.785,07 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024