DOE 09/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº029 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024

Dados do projeto, valor, vigência e dotação orçamentária:

Edital XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024 Categoria BLOCOS Projeto BLOCO MEU BOI - Ô QUE FARRA BOA Valor R$ 12.500,00 Conta Bancária CORRENTE, agência 1781-7, conta 0014683-8, conta CORRENTE Vigência 09 de fevereiro de 2024 a 09 de abril de 2024 Dotação Orçamentária 27200004.13.391.132.11689.14.339048.1.7591200070.1 Fiscal Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71, matrícula 300094-5-2

Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC, concessão de apoio financeiro ao projeto cultural BLOCO MEU BOI - Ô QUE FARRA BOA, contemplado no XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024, na categoria BLOCOS, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 06 de fevereiro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E ANTONIO GILIARD MENDES MOUR - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº09/2024 NUP 27001.000549/2024-26 Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:

Nome do agente cultural CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA Coletivo Cultural ESCOLA DE SAMBA TRADIÇÃO DA BELA VISTA CPF 408.532.093-91 Endereço Completo Rua Américo Facó 156, Pici, Fortaleza, CE, BR - cep 60440-544 Contato Telefone: 85 99194-5171, E-mail: [email protected]

Dados do projeto, valor, vigência e dotação orçamentária:

Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC, concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ESCOLA DE SAMBA TRADIÇÃO DA BELA VISTA - “OGUM O SENHOR DAS BATALHAS E DA METARLUGIA”, contemplado no XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024, na categoria ESCOLA DE SAMBA, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 06 de fevereiro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº10/2024

NUP 27001.000518/2024-75

Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:

Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC, concessão de apoio financeiro ao projeto cultural BLOCO DOIDO É TU, MARCHINHAS, TRADIÇÃO, INOVAÇÃO E INCLUSÃO, contemplado no XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024, na categoria BLOCOS, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 06 de fevereiro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E CARLOS DAVI EUFRASIO XAVIER - AGENTE CULTURAL FOMENTADO. Vitor Melo Studart

COORDENADOR JURÍDICO