DOE 09/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFI
ÁREA|CIAL
Nº|DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº0
META INSTITUCIONAL
PESO|29 | FORTALEZA, 09 DE F
PRODUTOS|EVEREIRO
UND|DE 202
QTDE|67
4
DATA
TÉRMINO| |---|---|---|---|---|---|---| ||52|Coordenar a execução dos programas de
parentalidade da SPS: ACT e AFINIDATA
10|n° de municípios|Relatório|30Municípios|30/06/24| ||53|Manter os Complexos Sociais Mais Infância
5
|n° de complexos|Relatório|4Complexos|30/06/24| ||54|Realizar as programações de arte, cultura,
lazer e as programações especiais nos
Complexos Sociais Mais Infância
10|beneficiários atendidos|Frequência|18.000|30/06/24| ||55|
Promover qualificação profissional
10|beneficiários atendidos|Frequência
|4.350
|30/06/24| ||56|Implantar brinquedopraças e brinquedocreches
10|equipamentos implantados|brinquedopraças e
brinquedocreches
implantadas|
12 de cada
equipamento|30/06/24| ||57|Manter a Cidade Mais Infância
10|equipamento|Relatório|1Cidade
Mais
Infância|30/06/24| |||TOTAL|: 100|||| |ÁREA|Nº|META INSTITUCIONAL
PESO|PRODUTOS|UND|QTDE|DATA
TÉRMINO| |COORDENADORIA
|||Execução Orçamentária e financeira
|||| |FINANCEIRA-
COFIN||20|das despesas de manutenção
d SPS hd|Relatório|6|30/06/24| ||58|Coordenar as atividades relativas a Contabilidade,
Finanças e Prestação de Contas
20
20|a , acompanaa.
Processos com empenhos, efetuados.
Liquidações efetuadas.|%
%|90 a 95
90 a 95|30/06/24
30/06/24| |||20
|Pagamentos efetuados.
li|%
|90 a 95
|30/06/24
| |||20
TOTAL DA META|Prestações de contas anasadas.
DA ÁREA: 100|%|80 a 90|30/06/24| |ÁREA|Nº|META INSTITUCIONAL
PESO|PRODUTOS|UND|QTDE|DATA
TÉRMINO| |COORDENADORIA
ADMINISTRATIVA-|59|Gerenciar e acompanhar a execução
de contratos Administrativos
30|Contratos Acompanhados|%|90 a 95|30/06/24| |COAD||15|Inventário de bens móveis
e imóveis realizado|Documento|1|30/06/24| |||i ii ii
10|Controle de estoque do
almoxarifado atualizado|Relatório|1|30/06/24| ||60|Gerencar as atvdades de patrmôno,
almoxarifado, transportes, arquivo, engenharia
e manutenção de bens móveis e imóveis.
10
10|Controle e manutenção da frota realizado
Documentos arquivados e preservados|Relatório
Relatório|1
1|30/06/24
30/06/24| |||15|Acompanhamento de obras realizadas|Relatório|1|30/06/24| |||10|
Manutenção de bens móveis
iói lid|Relatório|1|30/06/24| |||TOTAL DA META|e mves reazaos
DA ÁREA: 100|||DATA| |ÁREA|Nº|META INSTITUCIONAL
PESO|PRODUTOS|UND|QTDE|
TÉRMINO| |COORDENADORIA
|61|Gerenciar e monitorar o quadro de pessoal, folha
20|Quadro de pessoal monitorado|Relatório|1|30/06/24| |DE GESTÃO DE
||de pagamento e o desenvolvimento das pessoas
20|Folhas de pagamentos elaboradas|Relatório|6|30/06/24| |PESSOAS- COGEP|62|Analisar e avaliar o desempenho
dos Servidores Públicos
30|Avaliação de Desempenho e
Gestão Social realizada|Relatório|1|30/06/24| ||63|Analisar e avaliar a concessão de Aposentadoria,

20|Processos de Aposentadoria, pensão e
|Relatório|1|30/06/24| |||pensão e abono de permanência dos Servidores Público
|abono de permanência elaborados
|||| ||64|Divulgar e acompanhar capacitações
dos servidores/colaboradores
10|Capacitação dos servidores/
colaboradores ofertadas pela SPS e
Escola de Gestão acompanhadas|Relatório|1|30/06/24| |||TOTAL DA META|
DA ÁREA: 100|||| |ÁREA|Nº|META INSTITUCIONAL
PESO|PRODUTOS|UND|QTDE|DATA
TÉRMINO| |COORDENADORIA
DE TECNOLOGIA||20|Censo e mapa de riscos pessoal e social do
Estado do Ceará – CEMARIS- monitorado|Relatório|1|30/06/24| |DA
INFORMAÇÃO E||10|Sistema Vale Gás Monitorado
|Relatório|1|30/06/24| |
COMUNICAÇÃO
– COTIC|65|Gerenciar a execução e manutenção dos
serviços de Tecnologia da Informação
30|Plataforma Agente Mais Infância mantida e
com novas funcionalidades desenvolvidas
|Relatório|1|30/06/24| |||
10|Sistema de cadastro e gerência do
projeto social Zona Viva Monitorado|Relatório|1|30/06/24| |||10
20|VOIP - Telefonia instalação nas unidades
Implantação do Sistema Esporte e Superação|Relatório
Relatório|1
1|30/06/24
30/06/24| |||TOTAL DA META|
DA ÁREA: 100
|||| |SUPERINTENDÊNCIA
DO SISTEMA
ESTADUAL DE|66|Acompanhar a execução dos Projetos Políticos
Pedagógicos (PPPs) nos CentrosSocioeducativos
25|Relatório semestral de acompanhamento
e monitoramento das ações desenvolvidas
nos Centros Socioeducativos|Relatório|1|30/06/24| |ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO–
SEAS|67|Acompanhar a execução das ações de
manutenção do ambiente físico e infraestrutura
dos Centros Socioeducativos
25|Relatório semestral deacompanhamento e
monitoramento das ações de manutenção
do ambiente físico e infraestrutura
dos Centros Socioeducativos
|Relatório|1|30/06/24| ||68|Acompanhar a execução dos programas de atendimento
aos adolescentes egressos do Sistema Socioeducativo
25|Relatório semestral de acompanhamento
e monitoramento dos programas de
atendimento aos adolescentes egressos
do Sistema Socioeducativo|Relatório|1|30/06/24| |||Ah ã d P d|Relatório semestral de acompanhamento|||| ||69|companar a execuço o rograma e
Ciã d fiii Sidã
25|e monitoramento das capacitações dos|Relatório|1|30/06/24| |||apactaço os prossonas em ocoeucaço
TOTAL DA META|profissionais da Socioeducação
DA ÁREA: 100||||

PORTARIA Nº032/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades inerentes a esta Secretaria, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº032/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024