DOE 09/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº029 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024
121
| CARGO | NOME | MATRÍCULA | HORAS TRAB | VALOR HORA | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| SOLDADO | GETULIO MATEUS DAS NEVES PEREIRA | 30038053 | 27 | R$ 24,62 | R$ 723,82 |
| SOLDADO | EDUARDO GUIMARAES DA COSTA | 30038223 | 31 | R$ 24,62 | R$ 851,85 |
| SOLDADO | PAULO PEREIRA SILVESTRE | 30042883 | 9 | R$ 24,62 | R$ 288,05 |
| SOLDADO | EVANDRO PEREIRA DE LIMA | 30042670 | 24 | R$ 24,62 | R$ 590,88 |
| SOLDADO | FRANCISCO EVANILSON OLIVEIRA DE MESQUITA | 30038193 | 12 | R$ 24,62 | R$ 295,44 |
| SUBTENENTE | FRANCISCO EDSON MELO VASCONCELOS | 11369715 | 63 | R$ 30,78 | R$ 2.105,34 |
| 2º SARGENTO | JAIRO OLIVEIRA AMORIM | 20243813 | 63 | R$ 30,78 | R$ 2.105,34 |
| CABO | MATHEUS FROTA PRADO | 30021118 | 63 | R$ 24,62 | R$ 1.684,00 |
| SOLDADO | MAYKON RUBENS OLIVEIRA BRAGA | 3002771X | 84 | R$ 24,62 | R$ 2.201,02 |
| SOLDADO | FRANCISCO ADALBERTO LIMA DOS SANTOS | 30038940 | 63 | R$ 24,62 | R$ 1.684,00 |
| SOLDADO | VICTOR HENRIQUE COUTINHO AGUIAR | 3003824X | 63 | R$ 24,62 | R$ 1.684,00 |
| SOLDADO | SILVIO CAIO FERNANDES DA SILVA | 30019717 | 63 | R$ 24,62 | R$ 1.684,00 |
| SOLDADO | JOSE RAFAEL PEREIRA DIOGENES | 30038894 | 63 | R$ 24,62 | R$ 1.684,00 |
| SOLDADO | DAVID COSTA ALVES | 30037383 | 63 | R$ 24,62 | R$ 1.684,00 |
| TOTAL | R$ 663.427,44 |
Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024.
José Cláudio Barreto de Sousa – CEL CG BM CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE
PORTARIA Nº082/2024 – GAB.CMDO - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria nº032/2024 datada de 15 de janeiro de 2024, que trata da viagem de BOMBEIROS MILITARES à Cidade de Palmas - TO, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará nº013, de 18 de janeiro de 2024. Em Fortaleza - CE, ao(s) 07 de fevereiro de 2024.
José Claudio Barreto de Sousa – CEL CG BM CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº073/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO, DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº10011.000635/2024-17 foi iniciado em 01/02/2024, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor VINÍCIUS GABRIEL FÉLIX BARBOSA , matrícula: 300.329-1-8, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Crateús-CE, que viajou em objeto de serviço a cidade de Independência-CE, no dia 31 de janeiro de 2024, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024.
Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº076/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO, DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº10011.000685/2024-02 foi iniciado em 04/02/2024, RESOLVE conceder uma diária e meia no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos) ao servidor LAURO FERREIRA ROCHA JÚNIOR** , matrícula: 106.154-1-0, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Fortaleza-CE, que viajou em objeto de serviço a cidade de Tianguá-CE, nos dias 23 e 24 de janeiro de 2024, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024.
Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº078/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO, DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº10011.000726/2024-52 foi iniciado em 31/01/2024, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), a servidora SÔNIA MARIA DA SILVA MOREIRA** , matrícula: 012.978-1-3, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO, lotada no Núcleo de Perícia Forense, em Fortaleza-CE, que viajou em objeto de serviço as cidades de Beberibe-CE e Palmácia-CE, no dia 19 de janeiro de 2023, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024.
Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230017- ATA PEFOCE
- CONSIDERANDO o que consta nos autos do NUP nº10011.001566/2023-88; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão nº20230017, e as infor mações de folhas nº420 a 454, acerca do processo licitatório visando o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gases; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com a legislação aplicável, especialmente com a Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Complementar nº123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar Estadual nº65, de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual nº134, de 7 de abril de 2014, Decreto nº27.624, de 22 de novembro 2004, Decreto Estadual nº35.067, de 21 de dezembro de 2022 e suas alterações, Decreto Estadual nº35.283, de 19 de janeiro de 2023, Decreto nº35.323, de 24 de fevereiro de 2023, com suas alterações e do disposto no edital e seus anexos; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico nº20230017 – PEFOCE e seus anexos; HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº20230017 – PEFOCE , nos termos propostos, com o fundamento no artigo 71, IV, da Lei nº14.133/21. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE, em Fortaleza (CE), 05 de fevereiro de 2024.
Manuela Chaves Loureiro Cândido DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI