DOE 09/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº029 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº02/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº168/2023

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL , COM FOCO EM MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO, TOMADAS, FECHADURA, PILHAS, MATERIAIS HIDRÁULICOS E LANTERNAS, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS PRÉDIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL Nº168/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO para a Assembleia Legislativa do Ceará pelo período de 01 (um) ano, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº11182/2023. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data da sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº168/2023. Lei Federal nº10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº123, de 14 de dezembro de 2006, Ato Deliberativo nº593, de 23 de fevereiro de 2005, Decretos Estaduais nº27.624, de 22 novembro de 2004, nº33.326, de 29 de outubro de 2019, 32.824 de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e o Decreto Federal nº10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos. LOTE VI – PILHAS ITEM – 15 Pilha recarregavel AA, 1,2 volts, 2500mAh, composição de Níquel-hidreto metálico (NiMH): hidreto metálico, óxidos de níquel e hidróxido de potássio, caixa com 4 unidades, incluindo carregador com desligamento automático. QUANTIDADE: 6; UNIDADE: Pct c/ 4 unid; VALOR UNITÁRIO: R$ 154,80. ITEM – 16 Pilha recarregavel AAA, 1,2 volts, 900mAh, composição de Níquel-hidreto metálico (NiMH): hidreto metálico, óxidos de níquel e hidróxido de potássio, caixa com 4 unidades, incluindo carregador com desligamento automático. QUANTIDADE: 2; UNIDADE: Pct c/ 4 unid; VALOR UNITÁRIO: R$ 143,84. ITEM – 17 Pilha comum AA, alcalina, caixa com 4, tensão de 1,5 volts, 2500mAh, composição de dióxido de manganês, zinco, hidróxido de potássio, grafite e óxido de zinco. QUANTIDADE: 30; UNIDADE: Pct c/ 4 unid; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,61. ITEM – 18 Pilha comum AAA, alcalina, caixa com 4, tensão de 1,5 volts, 900mAh, composição de dióxido de manganês, zinco, hidróxido de potássio, grafite e óxido de zinco QUANTIDADE: 40; UNIDADE: Pct c/ 4 unid; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,23. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20) e a empresa: VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS , inscrito no CNPJ/ MF sob o nº26.507.653/0001-55, REPRESENTADA pelo(a) Sr(a). ANA PAULA COSTA GRECO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº03/2024

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A , inscrita sob o CNPJ nº90.180.605/0001-02, estabelecida à Rua Marechal Floriano Peixoto, nº450 - Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90020-060. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestação do serviço de seguro total de veículos automotores , para toda a frota de veículos oficiais PERTENCENTES à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, pelo período de 12(doze) meses, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio, danos morais/estéticos e danos causados pela natureza, o serviço a ser contratado deve seguir as condições, exigências, especificações e quantitativos estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital de Licitação nº188/2023 – Pregão Eletrônico e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contado da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 64.500,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ● 01000000.002.01.01.122.211.20632.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.39.15.2.1.0000.E0000 DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Sra. VICTORIA MACCARI SOARES, pela GENTE SEGURADORA S/A. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº02563/2023

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº698/2019, art.20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 13 de março de 2023 e considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº51/2023, Processo nº02563/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO NA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE HORMÔNIOS E OUTRAS DOSAGENS ESPECÍFICAS, SOLICITADAS PELO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº8.666/93, em favor da empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA DR. PEREZ LIMARDO LTDA inscrito no CNPJ nº07.202.161/0001-98, com sede na Rua Eduardo Perdigão, nº300, Parangaba, Fortaleza-CE no que diz respeito ao Lote único no valor global de R$ 125.280,00 (cento e vinte e cinco mil duzentos e oitenta reais) para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 02 de fevereiro de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº11192/2023

AA DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº698/2019, art.20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 13 de março de 2023, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº169/2023, Processo nº11192/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA SOB DEMANDA, EM BOMBAS HIDRÁULICAS E QUADROS ELÉTRICOS, INCLUINDO A MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO E FERRAMENTAS, REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº8.666/93, em favor da empresa VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA , inscrita no CNPJ nº25.080.595/0001-63, com sede na Av. Yolanda Pontes Vidal Queiroz, nº57, Torre 2, sala 1001, bairro Jereissati, Fortaleza-CE no que diz respeito ao Lote 01 no valor global R$ 57.540,00 (cinqüenta e sete mil quinhentos e quarenta reais) e Lote 02 no valor global R$ 37.324,54 (trinta e sete mil trezentos e vinte quatro reais e cinqüenta e quatro centavos) para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 02 de fevereiro de 2024.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº12053/2023

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº698/2019 art.20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 13 de março de 2023 e considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº179/2023, Processo nº12053/2023, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) CONES DE SINALIZAÇÃO FLEXÍVEIS (BORRACHA), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVO PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº8.666/93, em favor da empresa OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA , inscrita no CNPJ nº09.630.087/0001-55, com sede na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº189, Bairro Aparecida cidade de Federico Westphalen -RS no que diz respeito ao Lote único no valor global de R$ 6.551,00 (seis mil quinhentos e cinqüenta e um reais) para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de fevereiro de 2024.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL