DOMCE 12/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 12 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3395

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AQUINO E SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.615.729/0001-26. Objeto: contratação de serviços a serem prestados de provedor de internet via cabo 24 h/dia com Link de internet dedicado Full Duplex, para atender as necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral, através da Secretaria Municipal de Administração de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Rodrigo Aquino e Silva.

Abaiara/CE, 09 de fevereiro de 2024. Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:6CA3E908

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 09.02.2024/02

Extrato do Contrato n° 09.02.2024/02. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.01.30.01. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa AQUINO E SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.615.729/0001-26. Objeto: contratação de serviços a serem prestados de provedor de internet via cabo 24 h/dia com Link de internet dedicado Full Duplex, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato: R$ 37.620,00 (trinta e sete mil seiscentos e vinte reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Signatários: Herivelton Cruz Moreira e Rodrigo Aquino e Silva.

Abaiara/CE, 09 de fevereiro de 2024.

Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:62CB5F2E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 09.02.2024/05

Extrato do Contrato n° 09.02.2024/05. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.01.31.01. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa SABERES – SERVIÇOS, PROJETOS E TREINAMENTOS - ME inscrita no CNPJ nº 22.404.550/0001-09. Objeto: contratação de serviços a serem prestados na organização e execução da Jornada Pedagógica do ano de 2024, promovida pela Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato: R$ 48.050,00 (quarenta e oito mil e cinquenta reais). Vigência do Contrato: até 30 de junho de 2024. Signatários: Herivelton Cruz Moreira e Maria Cristina Silva Linard.

Abaiara/CE, 09 de fevereiro de 2024.

Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:CCCE6505

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N° 09.02.2024/04

Extrato do Contrato n° 09.02.2024/04. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.01.31.04. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa AQUINO E SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.615.729/0001-26. Objeto: contratação de serviços a serem prestados de provedor de internet via cabo 24 h/dia com Link de internet dedicado Full Duplex, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato: R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Signatários: Elenita Rayane Gonçalves Tavares e Rodrigo Aquino e Silva.

Abaiara/CE, 09 de fevereiro de 2024.
Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:734F4FFD

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO N° 09.02.2024/03

Extrato do Contrato n° 09.02.2024/03. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.01.31.03. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa AQUINO E SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.615.729/0001-26. Objeto: contratação de serviços a serem prestados de provedor de internet via cabo 24 h/dia com Link de internet dedicado Full Duplex, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato: R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Signatários: Maria Tavares de Medeiros Maia e Rodrigo Aquino e Silva.

Abaiara/CE, 09 de fevereiro de 2024.
Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:5082ADBD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA DECRETO Nº 001/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, SEGUNGA-FEIRA, TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE, Maria Simone Félix Gurgel Vieira no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Decretar PONTO FACULTATIVO, no Poder Legislativo Municipal, nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, segunda-feira, terça-feira de carnaval e quarta-feira de cinzas, na câmara municipal de Acopiara.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Acopiara/CE, 09 de fevereiro de 2024.

MARIA SIMONE FÉLIX GURGEL VIEIRA Presidente da Câmara Municipal de Acopiara

Publicado por: Maria Simone Félix Gurgel Vieira Código Identificador:E8D70D72

GABINETE DO PREFEITO REGULAMENTA AS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM PERÍODO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.