DOMCE 12/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3395

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contrato combinado com o art. 57, § 1º inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 01/02/2024 à 01/08/2024. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS - CPF: 020.266.153-90. PELA CONTRATADA: ALEXANDRE CESAR FERREIRA OLIVEIRA. Aratuba/CE, 01 de Fevereiro de 2024.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:BEE5DBE3

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.10.30.001-01.

EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.10.30.001-01. Referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2019.10.30.001. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA SER UTILIZADO PELA EQUIPE DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL E DE URGÊNCIA, SITUADA À RODOVIA JÚLIO COACY PEREIRA, S/Nº - CENTRO - ARATUBA/CE. Partes: o Município de Aratuba/SECRETARIA DE SAÚDE e a Sra: DÉBORA BEZERRA PEREIRA inscrita no CPF Nº 115.275.522-68. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo Contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula terceira do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 29/12/2023 à 27/12/2024. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Josenir Filho Rodrigues Vitor, CPF n° 953.519.653-72 pela PELA CONTRATADA: DÉBORA BEZERRA PEREIRA inscrita no CPF Nº 115.275.522-68.

Aratuba, 29 de Dezembro de 2023. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:3300B599

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 59/2024

PORTARIA Nº 59/2024 Aratuba, 09 de fevereiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE: Art. 1º -. Nomear a Sra. DARA BARBOSA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/02/2024 revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 09 (nove) dias do mês de fevereiro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:CB2055CB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA REQUERIMENTO DA LICENÇA

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MUNICIPIO DE ARNEIROZ CNPJ Nº 06.748.297/0001-54

Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Única - LU de Processo Nº 2024.02.010 para atividade Espaço Cultural e Familiar Junior Ricarte, localizado na Av. Virgilio Tavora, sn, Centro, Zona Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. Publicado por: Cibele Feitosa Alves Código Identificador:861D5F9E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE TOMADA DE PREÇOS N° 2022.11.25.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.11.25.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CENTRO DE ESPEC. MED. C. FRANCELINO R. LTDA. Objeto: Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área da saúde, visando à complementação dos serviços especializados médicos, junto ao Hospital Municipal e demais unidades de saúde de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 05 de janeiro de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e José Vandevelder Freitas Francelino.

Assaré/CE, 27 de dezembro de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:0D93738F

SECRETARIA DE SAÚDE TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.11.25.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.11.25.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa VIEWNEST SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área da saúde, visando à complementação dos serviços especializados médicos, junto ao Hospital Municipal e demais unidades de saúde de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 05 de janeiro de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Manuela Ribeiro Dantas Landim.

Assaré/CE, 27 de dezembro de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:C71B5E2E

SECRETARIA DE SAÚDE TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.11.25.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.11.25.1.