DOMCE 12/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 12 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3395

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atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados a Secretaria de Finanças do Município de Barro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: O licitante PATAGONIA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA inscrito no CNPJ nº 07.654.328/0001-70 classificado no Lote 01 - Gasolina Comum, no valor global de R$ 16.890,00 (dezesseis mil oitocentos e noventa reais), com percentual de desconto ofertado pela licitante de 1% (um por cento) para o Lote 01 – Gasolina Comum. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Antônio Feitosa Filho - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria de Finanças. Data: 09 de Fevereiro de 2024.

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador:872E3D80

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.25.1.

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2024.01.25.1. Objeto: Contratação para fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10), destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Barro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: O licitante PATAGONIA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA inscrito no CNPJ nº 07.654.328/0001-70 classificado no Lote 01 - Gasolina Comum, no valor global de R$ 16.890,00 (dezesseis mil oitocentos e noventa reais), com percentual de desconto ofertado pela licitante de 1% (um por cento) para o Lote 01 – Gasolina Comum. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Antônio Feitosa Filho - Ordenador(a) de Despesas do(a) Sec. Mun. do Meio Amb. e Rec. Hídricos. Data: 09 de Fevereiro de 2024. Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador:A4B5534F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE EXTRATO CONTRATUAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.01.01. OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DO RPPS E APLICATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS PARA ACESSO DE INFORMAÇÕES DE CONTRA-CHEQUES, PREVISÃO DE APOSENTADORIA, FALE COM O GESTOR, ANDAMENTO DE PROCESSO, ENTRE OUTROS, JUNTO AO IPM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIODE BOA VIAGEM/CE, cujo(a) A EMPRESA VENCEDORA FOI: 3IT CONSULTORIA LTDA, VALOR GLOBAL: R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador:0CE97CA1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 004/2024. DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

O Prefeito Municipal de Cariús/CE, ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal no período de Carnaval,

DECRETA

Art. 1º. Ficam decretados pontos facultativos, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, todo o expediente dos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024 e o expediente da manhã do dia 14 de fevereiro de 2024, devendo os servidores, nesta última data, cumprir o seu horário de trabalho a partir das 12 (doze) horas.

Art. 2º. Durante o período abrangido por este decreto, estão excluídos do ponto facultativo os serviços essenciais e de interesse público prestados pelo Município de Cariús/CE à população, que serão realizados normalmente, como o serviço de urgência e emergência de saúde, distribuição e manutenção de redes de água, esgoto e limpeza urbana.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 09 de fevereiro de 2024.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador:043AC603

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, LEI Nº 14.133/2021 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 0902.01/2024/ADM

A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CATUNDA-CE torna público que, nos termos do art. 75, II, § 3º da Lei nº 14.133/2021, receberá eventuais propostas de preços adicionais de possíveis interessados do ramo pertinente ao objeto da contratação, por e-mail ou protocolo presencial no endereço especificado neste aviso, conforme condições dispostas no Termo de Referência, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Catunda-CE e na imprensa oficial, por meio de dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para o objeto: Contratação de licença de uso de plataforma web tipo SaaS compreendendo: plataforma web e aplicação mobile de assinatura eletrônica; plataforma web para elaboração dos estudos técnicos preliminares com a utilização de inteligência artificial; plataforma web para realização de pesquisa de preços; plataforma web para elaboração e controle do processo eletrônico de contratação direta; e portal institucional (site oficial do município). Os documentos referentes à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico- financeira deverão ser apresentados após aceitação da proposta de preços mais vantajosa entre todos os preços ofertados. O Termo de Referência, Modelo de Proposta de Preços e Minuta de Termo Contratual encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: catunda.ce.gov.br. O e-mail para fins de encaminhamento das propostas de preços é: [email protected]. As Propostas de Preços poderão, ainda, ser entregues diretamente no endereço: Rua Vila Nau, nº 715, Centro - Catunda-CE, na sala da Comissão de Licitações, mediante protocolo de entrega, em envelope fechado e opaco. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.