DOMCE 12/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3395
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45
IV – Cumprir as demais atribuições previstas em Instruções Normativas vigentes, bem como as posteriores que vierem a disciplinar a matéria. Art. 4º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Irauçuba/CE, em 03 de janeiro de 2024.
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária da Saúde Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:2FCCCD35
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato – Pregão Presencial de Nº 2023.05.05.01 - Objeto: Registro de Preços consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Aquisição de Lanches e Refeições para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. CONTRATADA: F G MARQUES COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o Nº. 38.539.894/0001-65, com o valor global de R$ 21.324,00 (vinte e um mil trezentos e vinte e quatro reais). Assina pela Contratada: Francisco Gleiciano Marques. CONTRATANTE: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. Assina pelo Contratante: Francisco das Chagas Alves Filho - Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. Data de Assinatura do Contrato: 05 de fevereiro de 2024. Irauçuba/CE, 05 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO - Secretário de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:9853C0A3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE ADITIVO Nº 20231863
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET.MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 1º ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20231863 resultante do PREGÃO ELETRÔNICO 19/2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA:CULTURA E TURISMO.
OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SEC. DE CULTURA E TURISMO E DE JAGUARETAMA - CE, LICITATÓRIO REFERIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, NO QUAL RESTOU VENCEDOR O CONTRATADOOMISSO, TERMO DE RESPONSABILIDADE, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E INSTRUMENTOS CONGÊNERES SIMILARES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE JAGUARETAMA- CE.
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024.
O VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 6.852,00 (trinta e nove mil novecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos).
CONTRATADA (O): A. AMARO F. DA SILVA - ME inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 14.769.245/0001-92
ASSINA PELO CONTRATADO: ARMANDO AMARO FRAGOSO DA SILVA, portador do CPF sob o nº 014.475.673-07
ASSINA PELO CONTRATANTE: BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO portador do CPF sob o nº. 008.659.773-64
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023.
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2023.
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO Sec. de Cultura e Turismo Contratante Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:742BAB71
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO Nº 20231862
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 1º ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20231862 resultante do PREGÃO ELETRÔNICO 19/2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GOVERNO E GESTÃO.
OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SEC. DE GOVERNO E GESTÃO E DE JAGUARETAMA - CE, LICITATÓRIO REFERIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, NO QUAL RESTOU VENCEDOR O CONTRATADOOMISSO, TERMO DE RESPONSABILIDADE, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E INSTRUMENTOS CONGÊNERES SIMILARES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE JAGUARETAMA- CE.
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024.
O VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 39.968,40 (trinta e nove mil novecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos).
CONTRATADA (O): A. AMARO F. DA SILVA - ME inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 14.769.245/0001-92
ASSINA PELO CONTRATADO: ARMANDO AMARO FRAGOSO DA SILVA, portador do CPF sob o nº 014.475.673-07
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO, portador do CPF sob o nº. 135.511.833-68
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023.
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2023.
JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO Sec. de Governo e Gestão Contratante Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:4E27A9D1
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240182, CONCORRÊNCIA Nº 2023091101-SEIN
ESTADO DO CEARÁ – Município de Jaguaretama, torna publico extrato de contrato nº 20240182 Origem, Concorrência nº 2023091101-SEIN, Contratante - Sec. de Infraet. Urbanismo e