DOMCE 12/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3395
www.diariomunicipal.com.br/aprece 69
Centro de Quixeré-Ce – CEP 62.920-000, através da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL, representada neste ato pelo Sr. Otacílio Rodrigues de Lima, ordenador de despesas da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL do município de Quixeré-Ce.
CONTRATADO: JOSÉ BATISTA FREIRE JÚNIOR, inscrito CPF Nº 029.738.883-52, residente e domiciliado na rua Ângelo Simão, Nº 1074, Lagoinha - Quixeré-Ce, CEP: 62.920-000
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0002/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0002/2024.
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE ROTA DOS TRATORISTAS, controle de distribuição de horas de trator, supervisão da entrega dos boletos do Programa Garantia Safra, suporte na organização e estruturação da entrega das sementes do Programa Hora de Plantar, controle e encaminhamento dos cadastros de produtores a CONAB junto a secretaria de Agricultura.
FONTE DE RECURSOS: 1500000000
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.20.122.2001.2.067 - Gerenciamento da Sec. Mun. De Agricultura, Rec. Hídricos e Des. Rural
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00
VALOR GLOBAL DA DISPENSA: Valor global do contrato de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que regem as licitações públicas.
Quixeré-CE, 09 de fevereiro de 2024.
OTACÍLIO RODRIGUES DE LIMA Secretário de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural.
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:0EBF5FF7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.02.01.2024
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao Sr. JOSÉ
IVANIO CORREIA LIMA, ocupante do cargo de ASSISTENTE
DE GABINETE, 10 (dez) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa
e um reais) perfazendo um total de 910,00 (Novecentos e dez
reais), para fazer face suas despesas com o seu deslocamento a
Cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(s) 02,05,08,11,12,15,16,19,25 e
26/01/2024 com a finalidade de acompanhar o Prefeito Sr.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA para
viagens à Fortaleza-Ce, com responsabilidade em protocolar
documentos nas Repartições Públicas como TCE, TJ, SEC. DAS
CIDADES, ESPLAM e outros, ficando desde já, a Tesouraria
autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas
correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 02
de janeiro de 2024.
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:51F0489A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº. 001.06.01.2024
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA ocupante
do cargo de Prefeito, 02 (duas) ajuda(s), no valor de R$ 700,00
(Setecentos reais), perfazendo um total de 1.400,00 (Mil e
quatrocentos reais), para fazer face a suas despesas com o seu
deslocamento a Cidade de Brasília-DF no(s) dia(s) 06 a 07/01/2024
com a finalidade de solicitar emendas constitucionais aos
deputados na Câmara Federal esplanada dos ministérios, ficando
desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação,
devendo as despesas correr por conta de dotação própria do
vigente Orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 05
de fevereiro de 2024.
JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA
Chefe de Gabinete
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:A1CB335D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.19.01.2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) RICARDO MENDES ALENCAR, ocupante de cargo de Motorista, 04 (quatro) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 280,00 (Duzentos e oitenta reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de ITAITINGA-CE e FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 19,21,29 e 30/01/2023, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 19 de janeiro de 2024.
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA
Chefe de Gabinete
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:F58D3E9B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.29.01.2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) FRANCISCO LEOFÁBIO SILVA SOUSA, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 02 (duas) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais) perfazendo um total de R$ 182,00 (Cento e oitenta e dois reais para fazer face a suas despesas com o seu