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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/02/2024 · pág. 88

DOMCE 12/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3395

www.diariomunicipal.com.br/aprece 88

VALOR: R$ 20.094,97 (Vinte Mil Noventa e Quatro Reais e Noventa e Sete Centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: 08.01.10.122.0002.2.029 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde; 08.01.10.301.0008.2.033 – Manutenção do Atendimento da Atenção Primária em Saúde; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2024. VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:E126BC8B

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2024.02.07-0004 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07.02.01/2023-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA: MAF COMÉRCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS DE ENCARDENAÇÃO LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR: R$ 193.066,75 (Cento e Noventa e Três Mil Sessenta e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: 08.01.10.122.0002.2.029 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde; 08.01.10.301.0008.2.033 – Manutenção do Atendimento da Atenção Primária em Saúde; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2024. VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:7F53AB91

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2024.01.24-0002 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16.01.01/2023-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA: J GILVAN DE LIMA ME OBJETO: FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU LEGÍTIMAS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS, LEGÍTIMOS OU GENUÍNOS, BATERIAS E OU ACUMULADORES E PRODUTOS AFINS DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR: R$ 244.721,66 (Duzentos e Quarenta Quatro Mil Setecentos e Vinte Um Reais e Sesseenta Seis Centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: 08.01.10.122.0002.2.029 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde; 08.01.10.301.0008.2.033 – Manutenção do Atendimento da Atenção Primária em Saúde; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2024. VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2024.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:C133EFD6

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2024.01.24-0006 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16.01.02/2023-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA: AUTLOC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, DE DIVERSAS MARCAS, MODELOS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. VALOR: R$ 42.094,62(Quarenta e Dois Mil Noventa e Quatro Reais e Sessenta e Dois Centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: 08.01.10.122.0002.2.029 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde; 08.01.10.301.0008.2.033 – Manutenção do Atendimento da Atenção Primária em Saúde; elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2024. VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2024.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:72A3850E

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2024.01.24-0007 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16.01.02/2023-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA: J GILVAN DE LIMA ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, DE DIVERSAS MARCAS, MODELOS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. VALOR: 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 08.01.10.122.0002.2.029 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE; 08.01.10.304.0009.2.036 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE; elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2024. VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2024.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:E8F16C81

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 2024.02.02-0002 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 21.03.01/2023-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: J. DO CARMO DE OLIVEIRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR: R$ 139.760,10 (Cento e Trinta e Nove Mil e Setecentos e Sessenta Reais e Dez Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.244.0013.2.068 – Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica, 10.01.08.244.0013.2.072 – Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família – IGDPBF, elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2024. VIGÊNCIA: 02 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024.