DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 15/09/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 16/01/2024. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 007/2022. ORGÂNICO OCS. CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA. CNPJ Nº 13.226.357/0001-34. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Rio Grande do Norte. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 18/11/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data da Assinatura: 16/01/2024. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 011/2022. PRODUZIR BRASIL. LEGALIZA BRASIL GESTÃO TERRITORIAL GEOTECNOLOGIA LTDA. CNPJ Nº 34.372.346/0001-32. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Espirito Santo. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 03/11/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data da Assinatura: 22/12/2023. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 012/2022. PRODUZIR BRASIL. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS AGROPECUÁRIOS LTDA - PROAMBIENTE. CNPJ Nº 05.950.833/0001-37. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Maranhão. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 30/05/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data da Assinatura: 24/01/2024. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 021/2022. PRODUZIR BRASIL - MATOPIBA. CLPA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. CNPJ Nº 28.280.474/0001-53. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado da Bahia. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 26/12/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 22/12/2023. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 036/2022. PRODUZIR BRASIL - REGIÃO SUL E SUDESTE. LEGALIZA BRASIL GESTÃO TERRITORIAL GEOTECNOLOGIA LTDA. CNPJ Nº 34.372.346/0001-32. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Minas Gerais. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 15/11/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 12/01/2024. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 037/2022. PRODUZIR BRASIL - REGIÃO SUL E SUDESTE. RURAL CONSULTORIA J & L LTDA. CNPJ Nº 17.525.816/0001-31. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Minas Gerais. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 22/11/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 16/01/2024. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 042/2022. PRODUZIR BRASIL - REGIÃO SUL E SUDESTE. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL - IDS. CNPJ Nº 01.832.903/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Santa Catarina. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 22/09/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 19/01/2024. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 013/2021. PRODUZIR BRASIL - AMAZÔNIA LEGAL. LEGALIZA BRASIL GESTÃO TERRITORIAL GEOTECNOLOGIA LTDA. CNPJ Nº 34.372.346/0001-32. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Rondônia. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 01/07/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 30/01/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Presidente da Comissão de Seleção - ANATER, no uso de suas atribuições legais, divulga o resultado do Processo Administrativo nº 168/2023 - Chamada Pública nº 002/2023, cujo objeto é selecionar entidades de ATER privadas, com e sem fins lucrativos, por meio de chamamento público, para prestarem serviços de ATER aos agricultores e agricultoras familiares visando fomentar a produção agroecológica de alimentos saudáveis, a recuperação dos ecossistemas dos biomas da região semiárida e o desenvolvimento rural sustentável conforme os lotes aqui definidos para determinados territórios e quantidade de beneficiários(as), em favor das entidades vencedoras, nos seus respectivos lotes: LOTE 2 - COOPERATIVA DE SERVICOS SUSTENTAVEIS DA BAHIA, CNPJ: 10.158.416/0001-96; LOTE 6 - SERVIÇO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA, CNPJ: 12.048.807/0001-83; LOTE 7 - CENTRO DE ASSESSORIA E APOIO AOS TRABALHADORES E INSTITUIÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS ALTERNATIVAS, CNPJ: 11.475.142/0001-21; LOTE 8 - ORGANIZAÇÃO SERTANEJA DOS AMIGOS DA NATUREZA, CNPJ: 03.975.649/0001-16; LOTE 9 - PATAC, CNPJ: 41.130.733/0001-28; LOTE 12 - CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR E À TRABALHADORA, CNPJ: 06.929.574/0001-25; LOTE 13 - INSTITUTO FLOR DO PIQUI, CNPJ: 07.535.592/0001-95; LOTE 14 - CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ASSESSORIA, CNPJ: 05.577.194/0001-06; LOTE 15 - JOAO BATISTA SILVA BARROSO E CIA LTDA ME, CNPJ: 01.866.814/0001-76, conforme Plano de Trabalho, Proposta Técnica e Experiência Técnica, aprovada pela Comissão de Seleção, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência aos interessados observadas as prescrições legais pertinentes. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. YARA RÉGIA Presidente da Comissão de Seleção ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS JUÍZES CLASSISTAS DA JUSTIÇA DO T R A BA L H O EDITAL DE CONVOCAÇÃO 28ª ASSEMBLÉIA-GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Anajucla, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os associados quites com suas obrigações sociais perante os Membros Institucionais respectivos a comparecer nos endereços das AJUCLAS a que estão afiliados, no dia 14 de março de 2024, das 09 às 17 horas, para participarem das eleições da Diretoria e do Conselho Fiscal da ANAJUCLA, quadriênio 2024/2028. As eleições serão processadas de acordo com o Estatuto Social da Entidade, observando-se os artigos pertinentes do Regulamento Eleitoral, que deverá ser enviado às filiadas. Proclamado o resultado, a posse dos eleitos e a prestação de contas do exercício 2023, realizar-se-á no dia 20 de março de 2024. ANAJUCLA SRTVN Ed. Brasília Rádio Center- Sala 3020- 70719-900 - Brasília- DF; 1ª Região: Rua México 11, 12 º andar, grupo 12, Bairro Castelo, 20031-144 - Rio de Janeiro- RJ: 2ª Região: Avenida Paulista 726 Conj. 905, Bela Vista - 01310-910 - São Paulo- SP; 3ª Região: Rua Curitiba 835, Sala 503 - Centro - 30170-120 - Belo Horizonte- MG; 4ª Região: Av. Bastian, 114 - Bairro Menino de Deus - 90130-120 - Porto Alegre- RS; 5ª Região: Av. Tancredo Neves, 1485 - Sala 1509 - Ed. Esplanada Trade Center - Bairro Pituba - 41.820-021 - Salvador- BA; 6ª Região: Rua José Aderval Chaves, 78 - Empresarial Wecon IV, Sala 906 - 55111-030 - Recife-PE; 7ª Região: Rua Dr. João Moreira 207 - Sala 106 - Centro -60030-000 - Fortaleza-CE; 8ª Região: Travessa Quintino Bocaiúva, 1588 - Térreo do Ed. Afonso Lima - Bloco B - FIEPA - Bairro Nazaré - 66035-190 - Belém- PA; 9ª Região: Av. Vicente Machado, 343 - Casa 2 - Centro - 80420-010 - Curitiba-PR; 10ª Região: SRTVN - Quadra 701 - Bloco P - Sala 2125 - Ed. Brasília Rádio Center - 707190- 900 - Brasília - DF; 11ª Região: Rua Rodrigues Alves, 29 - Conjunto Dom Pedro I - Planalto - 69048-180 - Manaus-AM; 12ª Região: Alameda Governador Heriberto Hulse, 50 - Centro - 88015-170 - Florianópolis-SC; 13ª Região: Rua Francisca Moura, 434 - Ed. Comercial Enterprise - 58013-000 - João Pessoa- PB ; 15ª Região: Av. Francisco Glicério, 1058, Sala 402/408 - Centro - 13012-903 - Campinas- SP; 16ª Região: Rua dos Professores, 3575- Condomínio Alto dos Vinhais - Bloco 1 - apartamento 302 - COHAFUMA - 65078-300- São Luís - MA; 17ª Região: Av. das Carambolas, 01 Quadra 2 - Ilha dos Bentos - Vila Velha - 29104-260- Vitória - ES ; 18ª Região - Rua 256 A - nº 41 - Setor Coimbra - 74535-460 - Goiânia - GO; 19ª Região - Rua Cônego Antônio Firmino de Vasconcelos 170, aptº 102 - 21ª Região: Rua Felipe Camarão, 364 - Centro 59025-200 - Natal - RN. Em 9 de fevereiro de 2024 DIRSON SOLANO DORNELLES ASSOCIAÇÃO BASQUETEBOL ARTE DE PATO BRANCO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 ALTERAÇÃO N.º 01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2024 - PROCESSO N.º 01/2024. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos relacionados na Lista 03 em atendimento ao Termo de Execução nº 01/2021, que tem por objeto a descentralização de recursos visando o apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos necessários ao desenvolvimento desportivo, a serem disponibilizados aos atletas em formação permanente a Associação Basquetebol Arte de Pato Branco, conforme disposições condidas no Ato Convocatório nº 09 - Eixo de Materiais e Equipamentos Esportivos MEE, em consonância com O programa de Formação de Atletas do Comitê Brasileiro de Clubes. Diante da necessidade de adequação do descritivo do edital, a qual deve ser tal qual os descritivos aprovados pelo CBC, fica alterado a descrição dos itens 06 e 09, conforme aviso e edital retificado disponíveis nos sites https://patobasquete.com.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Diante das alterações, fica transferida a data da sessão pública para RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 1º de março de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 1º de março de 2024, às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE LANCES: Dia 1º de março de 2024, às 08h45min.As demais condições estabelecidas permanecem inalteradas. Pato Branco, 9 de fevereiro de 2024. MARIANE APARECIDA MARTINELLO Pregoeira GIACOMONI MISSIO DA SILVA Presidente da Associação Basquetebol Arte de Pato Branco CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO D ES P O R T O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Centro de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento do Desporto - SÃO JOSÉ DESPORTIVO, por intermédio de seu representante legal, Diretor Executivo SR. DALVI ROSA MOREIRA, faz saber que realizará no dia 14 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas, através do Portal de Licitações do Banco do Brasil (https://www.licitacoes-e.com.br), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAS E EQUIPAMENTO ESPORTIVOS. O edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Licitações do Banco do Brasil, na sede do Clube situada à Avenida Tívoli, nº 128, Vila Betânia, São José dos Campos - SP, CEP: 12245-481, de segunda à sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas ou no site http://www.sjdesportivo.com.br/. Em 9 de fevereiro de 2024 DALVI ROSA MOREIRA Diretor Executivo COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 31/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 031/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: CUSTEIO ATLETAS DA SELEÇÃO PARALÍMPICA E PAGAMENTO DE SPARRINGS 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: 12 (onze) Parcelas; Valor Total: R$ 361.075,00 (trezentos e sessenta e um mil e setenta e cinco reais); Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presid e n t e / C BT M ; Processo nº: 0114/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 32/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC 032/2024 que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ Nº 67.148.288/0001-17; Objeto: NÚCLEO DE PARA SNOWBOARD EM GRAMADO/RS - 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis Nº 10.264/2001 e Nº 13.146/2015; Ordem de pagamento: 11 (onze) Parcelas; Valor Total: R$ 67.538,00 (sessenta e sete mil e quinhentos e trinta e oito reais); Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 01/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - CPF: 174.894.718-42- Presidente/CBDN; Processo Nº: 0115/2024 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 33/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC 033/2024 que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ Nº 67.148.288/0001-17; Objeto: NÚCLEO DE PARA ROLLERSKI EM JUNDIAÍ/SP - 2024 (INICIAÇÃO E FOMENTO); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis Nº 10.264/2001 e Nº 13.146/2015; Ordem de pagamento: 11 (onze) Parcelas; Valor Total: R$ 29.092,00 (vinte e nove mil e noventa e dois reais); Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 01/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - CPF: 174.894.718-42- Presidente/CBDN; Processo Nº: 0116/2024 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 34/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC 034/2024 que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ Nº 67.148.288/0001-17; Objeto: NÚCLEO DE PARA ROLLERSKI EM RIBEIRÃO PRETO/SP - 2024 (INICIAÇÃO E FOMENTO); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis Nº 10.264/2001 e Nº 13.146/2015; Ordem de pagamento: 11 (onze) Parcelas; Valor Total: R$ 47.862,00 (quarenta e sete mil e oitocentos e sessenta e dois reais); Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 01/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - CPF: 174.894.718-42- Presidente/CBDN; Processo Nº: 0117/2024