DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021400126 126 Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 55/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 055/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: GIRA USA TCR 2024 - ÁREA FIM; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Vigência: 09/02/2024 a 11/04/2024; Data da Assinatura: 09/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - CPF: 030.280.349-13 - Presidente/CBT; Processo nº: 0162/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 56/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 056/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: GIRA USA E TURQUIA TCR 2024 - FUNDO JOGOS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Vigência: 09/02/2024 a 10/04/2024; Data da Assinatura: 09/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - CPF: 030.280.349-13 - Presidente/CBT; Processo nº: 0163/24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC Nº 546/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: 1º ADITIVO BOLSA TÉCNICA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: 11 (onze) Parcelas; Valor Total: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 01/02/2024. Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e João Luiz de Araújo Cruz - CPF: 008.742.677-30 - Presidente/CBTARCO; Proc. Nº 1275/2023. CONAFER- CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL\BR EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordos De Cooperação Mais Genética No Sertão Acordo De Cooperação Técnica N° 393/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Caetanos - Ba Através Da Secretaria De Agricultura, Pecuária E Irrigação Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 31/01/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 401/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Altos - Pi Através Da Secretaria De Agricultura Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 31/01/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 402/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Monteiro - Pb Através Da Secretaria De Agricultura Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 02/02/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 403/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São Gabriel - Ba Através Da Secretaria De Agricultura Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 08/02/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 404/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Cajazeiras - Pi Através Da Secretaria De Agricultura Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 06/02/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 406/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Águas Belas - Pe Através Da Secretaria De Desenvolvimento Rural. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 07/02/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 407/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Porto Alegre Do Piauí - Pi Através Da Secretaria De Agricultura Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 06/02/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 409/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Isaias Coelho - Pi Através Da Secretaria De Agricultura Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 07/02/2024 Acordos De Cooperação Mais Previdência Brasil Acordo De Cooperação Técnica N° 050/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Alto Santo - Ce Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 06/02/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 060/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Novo Oriente - Ce Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 31/01/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 069/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Araçoiaba - Ce Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 31/01/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 070/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Malhada - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 06/02/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 072/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Vale Do Anari - Ro Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 01/02/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 074/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Vera Cruz - Rn Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 01/02/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 077/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São Domingo Do Araguaia - Pa Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 02/02/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 078/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Graça - Ce Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 02/02/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 081/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Cacimbinhas - Al Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 07/02/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 083/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Monte Negro - Ro Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 08/02/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 084/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Juazeirinho - Pb Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 08/02/2024 Acordos De Cooperação Mais Pecuária Brasil - Conafer Acordo De Cooperação Técnica N° 2511/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Pacaembu - Sp Através Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/01/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 2512/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Brejo Da Cruz - Pb Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 31/01/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 2513/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Martelãndia - Mg Através Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 02/02/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 2514/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Monteiro - Pb Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 02/02/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 2515/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Inúbia Paulista - Sp Através Da Casa De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 09/02/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termos Aditivos Mais Pecuária Brasil - Conafer Act Nº 2331/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Canhotinho - Pe Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2331/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/02/2024 Act Nº 2372/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Pinhalzinho - Sp Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2372/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/02/2024 Act Nº 2373/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Jacobina - Ba Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2373/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 07/02/2024 Act Nº 2374/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Guiratinga - Mt Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2374/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/02/2024 Act Nº 2383/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Barra Do Chapéu - Sp. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2383/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/02/2024 Act Nº 2394/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Itueta - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2394/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 17/02/2024 Act Nº 2400/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Paial - Sc Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2400/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 23/02/2024 Act Nº 2406/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agropecuária E Meio Ambiente Do Município São Domingos Da Prata - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2406/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/02/2024 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 29/02/2024, Concorrência Eletrônica objetivando a contratação de empresa especializada nos serviços de planejamento, organização, coordenação e execução personalizada de ambientação técnica, cenografia, decoração, ornamentação visando atender as necessidades da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br. Brasília - DF, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da CBDU