DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EVENY COELHO DA SILVA Assistente em Administração Porto Nacional Negro 3º 867434 Vaga proveniente da vacância por falecimento da servidora Perla Cruz do Nascimento Venturini LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 317/REITORIA/UNIVASF, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.001115/2024-70, resolve: Art. 1º Ceder o servidor RAIMUNDO CAMPOS PALHETA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1669121, SIAPECAD nº 01436068, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, a fim de exercer suas atividades no(na) Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros da Universidade Federal do Vale do São Francisco , no cargo de Chefe do Setor de Gestão da Pesquisa e Inovação Tecnológica em Saúde ( FC E - 5 ) , conforme art. 93 da Lei nº 8.112/90, art. 7º da Lei nº 12.550/2011 e art. 3º do Decreto nº 10.835/2021. Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve: Nº 88 - autorizar o afastamento, do País, de FÁBIO MURILO DA MATTA, matrículas 7499-3/UFV e 1089183-1/Siape, no período de 19 a 24 de março de 2024, incluindo o trânsito, para ministrar palestra no "North American Agroforestry Conference (NAAC)", em Turrialba, Costa Rica, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.901505/2024-97) Nº 89 - autorizar o afastamento, do País, de REGGIANI VILELA GONÇALVES, matrículas 11493- 6/UFV e 2610931-2/Siape, no período de 21 de março a 18 de abril de 2024, incluindo o trânsito, para ministrar palestra no "9th Annual Catalyst Spring Symposium", bem como, realizar missão de trabalho de prospecção e consolidação de parcerias internacionais na North Carolina State University (NCSU), em Kannapolis, USA, com ônus Capes/Print. (Processo SEI 23114.922750/2023-57) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve Nº 90 - 1. conceder ao companheiro IVAN MEDINA RIGUEIRA uma cota de pensão civil instituída pela aposentada EDITE FERNANDES DA SILVA, matrículas 8603-7/UFV e 1135661- 1/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 3 de janeiro de 2024, por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, III, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 3 de janeiro de 2024. (Processo SEI 23114.901629/2024-72) Nº 91 - 1. conceder à viúva MARTHA OLIVEIRA PACHECO uma cota de pensão civil instituída pelo servidor da ativa CARLOS PACHECO DOS SANTOS, matrículas 11182-1/UFV e 1943855- 1/Siape, ocupante da vaga nº 237259 do cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 08, em razão de seu falecimento ocorrido em 31 de janeiro de 2024, por força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 31 de janeiro de 2024; 3. exonerar o referido servidor da função gratificada de Chefe de Serviço - Apoio Administrativo - Semana do Fazendeiro, FG-5, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura; 4. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.901552/2024-31) Nº 92 - 1. exonerar, por término de mandato, ADILSON DE CASTRO ANTÔNIO, matrículas 8521- 9/UFV e 1546340-3/Siape, da função gratificada de Chefe do Instituto de Ciências Agrárias, FG- 1, do Campus UFV-Florestal, a partir de 11 de fevereiro de 2024; 2. designar WALTER LUIZ DE CASTRO MEWES, matrículas 7664-3/UFV e 2111309- 5/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior, por um mandato de 4 (quatro) anos, a contar de 12 de fevereiro de 2024. (Processo SEI 23114.923744/2023-17) Nº 95 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, a LUÍS MÁRCIO CARDOSO, matrículas 2900-9/UFV e 0428034-5/Siape, ocupante da vaga nº 336637 do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 10º, §1º, I, alíneas "a" e "b", e parágrafo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.901485/2024-54) DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 754 - Art. 1º Dispensar Vanessa Vieira de Pádua, Matrícula SIAPE Nº 3272372, da Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Controle Técnico da Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-1), a partir de 14 de fevereiro de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 336/2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2024, Edição 17, Seção 2, página 32. Nº 755 - Art. 1º Designar Claudionor Antonio Silva, Matrícula SIAPE Nº 0413264, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Controle Técnico da Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-1), a partir de 14 de fevereiro de 2024, em substituição a Vanessa Vieira de Pádua. VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 36, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.018479/2023-83, resolve: Exonerar, a partir de 9 de fevereiro de 2024, o servidor MÁRCIO FERNANDES MAURÍCIO, do Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria-Executiva, deste Ministério. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO PORTARIA MESP Nº 37, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.004662/2023-00, resolve: Nomear a servidora THAYS DA ROCHA MOURA RIBEIRO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 224, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência prevista na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, bem como o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 outubro de 2021, e demais informações constantes no Processo SEI nº 10951.110410/2023-77, resolve: Art. 1º Ceder a servidora pública DANIELLE FERMIANO DOS SANTOS GRUNEICH, matrícula Siape nº 1540366, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para ocupar o cargo em comissão de natureza especial de Assistente Técnico de Gabinete, CNE- 09, na Secretaria da Mulher, da Câmara dos Deputados. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DARIO CARNEVALLI DURIGAN D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do País de ANDRÉ LUIZ CARNEIRO ORTEGAL, matrícula SIAPE nº 1570892, lotado e em exercício na Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros (CAF/PGAFIN), para participar como representante do País na reunião plenária do FATF/Gafi, na cidade de Paris, na França, no período de 17.02.2024 a 24.02.2024, incluindo o trânsito, com ônus. (Processo SEi nº 10951.000669/2024-91). DARIO CARNEVALLI DURIGAN D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza: O afastamento do País de PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A., entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, a fim de participar da "IV Reunião de Economistas-Chefes dos Bancos de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe", em Lima, Peru, no período de 28 de fevereiro a 1º de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo SEI nº 14022.009507/2024-61). FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do País de LUIZ CLAUDIO MOREIRA LESSA, Presidente do Banco da Amazônia S.A., entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, a fim de participar da "IV Reunião de Economistas-Chefes dos Bancos de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe", em Lima, Peru, no período de 28 de fevereiro a 03 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo SEI nº 14022.009050/2024- 94). DARIO CARNEVALLI DURIGAN