DOE 14/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
20 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº030 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC , concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CORDÃO VAMPIROS DA PRINCESA “PIERRO QUE AMAVA COLOMBINA QUE AMAVA ARLEQUIN QUE NÃO AMAVA NINGUEM”, contemplado no XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024, na categoria CORDÕES, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 07 de fevereiro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E MARIA IENA DA SILVA PEREIRA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO
Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº60/2024 NUP 27001.000610/2024-35 Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
| Nome do agente cultural | MARIA KAYLANA DA SILVA FREITAS |
|---|---|
| Coletivo Cultural | MARACATU NAÇÃO IPUÇABA |
| CPF | 028.678.173-58 |
| Endereço Completo | RUA JOAO VITURINO DE FARIAS 318, PEREIROS, Ipu, CE, BR - cep 62250-000 |
| Contato | Telefone: 88996244758,E-mail: [email protected] |
| Dados do projeto, valor, vigência e dotação orçamentária: | |
| Edital | XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024 |
| Categoria | MARACATUS |
| Projeto | O PROJETO NAÇÃO IPUÇABA 2024 – SOU NEGRO |
| Valor | R$ 27.000,00 |
| Conta Bancária | CORRENTE, agência 5393, conta 9.887-6, conta CORRENTE |
| Vigência | 09 de fevereiro de 2024 a 09 de abril de 2024 |
| Dotação Orçamentária | 27200004.13.391.132.11689.08.339048.1.7591200070.1 |
| Fiscal | Janaína Ilara Ferreira Conceição,CPF 033.387.525-71,matrícula 300094-5-2 |
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC , concessão de apoio financeiro ao projeto cultural O PROJETO NAÇÃO IPUÇABA 2024 – SOU NEGRO, contemplado no XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024, na categoria MARACATUS, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 06 de fevereiro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E MARIA KAYLANA DA SILVA FREITAS - AGENTE CULTURAL FOMENTADO
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº62/2024
NUP: 27001.000642/2024-31
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
| Nome do agente cultural | MARÍLIA CIRINO SEVERO |
|---|---|
| Coletivo Cultural | BLOCO UNID@S DA JOÃO SEM TERRA |
| CPF | 012.025.683-51 |
| Endereço Completo | Comunidade Tigres dos Carneiros 17, Assentamento Santa Elisa, Madalena, CE, BR CEP: 63860-000 |
| Contato | Telefone:(88)99413.5318,E-mail: [email protected] |
| Dados do projeto, valor, vigência e dotação orçamentária: | |
| Edital | XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024 |
| Categoria | CULTURAS CAMPONESAS |
| Projeto | BLOCO UNID@S DA JOÃO SEM TERRA: ABRE ALAS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO |
| Valor | R$ 16.900,00 |
| Conta Bancária | CORRENTE, agência 687, conta 28832-2, conta CORRENTE |
| Vigência | 09 de fevereiro de 2024 a 09 de abril de 2024 |
| Dotação Orçamentária | 27200004.13.391.132.11689.09.339048.1.7591200070.1 |
| Fiscal | Janaína Ilara Ferreira Conceição,CPF 033.387.525-71,matrícula 300094-5-2 |
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC , concessão de apoio financeiro ao projeto cultural BLOCO UNID@S DA JOÃO SEM TERRA: ABRE ALAS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO, contemplado no XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024, na categoria CULTURAS CAMPONESAS, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 06 de fevereiro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E MARÍLIA CIRINO SEVERO - AGENTE CULTURAL FOMENTADO Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº64/2024 NUP 27001.000552/2024-40
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural: