DOE 14/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº030 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2024

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servidora MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE FREITAS , matrícula nº 102419-1-X, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Grupo ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotada no Hospital São José de Doenças Infecciosas-HSJ, com atividades de plantão no Setor: Emergência, a partir de 05 de abril de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2071/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 02462658/2023 do VIPROC, com fundamento no artigo 2º, da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE MAJORAR o percentual de 40%(QUARENTA POR CENTO) para 50% (CINQUENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, à servidora ISABEL CRISTINA LEITE MAIA , que ocupa o cargo de médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), matrícula nº 495105-1-9, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, a partir de 03 de março de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº2074/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 05741663/2023 do VIPROC, com fundamento no artigo 2º, da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 45%(QUARENTA E CINCO POR CENTO), sobre seu vencimento-base, da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, à servidora LARA GUERRA LUCENA MATIAS ALENCAR** , que ocupa o cargo de médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), matrícula nº 300066-2-3, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE RESIDÊNCIA MÉDICA - II, a partir de 07 de junho de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA CC 0012/2024-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.599 de 28 de Julho de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) FRANCISCO DANIEL DE SOUSA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAS-5, para ter exercício no(a), Setor de Terapia Intensiva (Setin-HCASG) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024. Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA CC 0016/2024-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.599 de 28 de Julho de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) RAQUEL FEIJO DE ARAUJO FERREIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAS-5, para ter exercício no(a), Setor de Métodos Complementares (SemecHCASG) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024. Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA CC 0020/2024-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.599, de 28 de Julho de 2023, RESOLVE DESIGNAR , JULIANA ALENCAR MOREIRA BORGES , a partir de 06 de Fevereiro de 2024, para o exercício no(a) Célula de Atenção Primária e Promoção à Saúde, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº100/2024.

ALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº1876/2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE ANTIMICROBIANOS E CRIOU GRUPO TÉCNICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E UNIDADES HOSPITALARES DA REDE SESA.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, o art. 17 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, o art. 50, inciso XIV, da Lei 16.710 de 21 de dezembro de 2018, e art. 6º, inciso XIV, do Decreto nº 34.048 de 28 de abril de 2021. CONSIDERANDO a Portaria nº 1876/2023 que instituiu o Programa de Gerenciamento de Antimicrobianos e criou Grupo técnico no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e Unidades Hospitalares da Rede SESA; CONSIDERANDO as informações contidas no NUP 24001.002961/2024-92. RESOLVE:

Art. 1º. Alterar o Anexo I da Portaria nº 1876/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de novembro de 2023.

Parágrafo Único. Os membros do Grupo Técnico do Programa de Gerenciamento de Antimicrobianos (PGA) estão elencados no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 19 de janeiro de 2024. Tânia Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA PORTARIA Nº100/2024 MEMBROS QUE COMPÕEM O GRUPO TÉCNICO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE ANTIMICROBIANOS (PGA)

UNIDADE MEMBROS Fernanda França Cabral Karla Deisy Morais Borges Micael Pereira Nobre Kariny Santos Câncio Maria Dolores Duarte Fernandes Francisco David Araújo da Silva Melissa Soares Medeiros Lucas Nabuco Barreto Rayanne Brito de Farias COLOB/SEAFI Cidineiva Mara dos Santos Barros Carlos Bruno Silveira Lauro Vieira Perdigão Neto Karene Ferreira Cavalcante Bráulio Matias de Carvalho Yuri Pereira Coelho

Coordenadoria de Políticas de Assistência Farmacêutica-COPAF

Coordenadoria de Vigilância Sanitária-COVIS

Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional - SEADE Coordenadoria de Tecnologia, Inovação e Soluções Digitais-COTEC COPLA/CECOM/PARECER TÉCNICO/SESA COLOB/SEAFI Célula de Avaliação de Qualidade-CEQUA Sociedade Cearense de Infectologia-SCI Laboratório Central de Saúde Pública-LACEN/CE Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar-ISGH