DOE 14/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº030 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2024 239

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 2501.01/2024-03 . O Município de Cedro, Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Administração neste ato representada pelo Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Sr. Manoel Bezerra Filho faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação No. 2501.01/2024-03, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos destinados ao planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de Nível Superior, de Nível Médio. Fundamental e formação de cadastro reserva do quadro de pessoal em provimento efetivo do Município de Cedro/ CE. Termo de Contrato Nº 0502.01/2024-03 Contratada: Instituto CONSULPAM Consultoria Publico-Privada, com sede em Fortaleza – CE, à Av. Evilasio Almeida Miranda, Nº 280 – Bairro Edson Queiroz, CEP: 60.834-486, inscrita no CNPJ Nº 08.381.236/0001-27, fone (85) 3224 9369, neste ato representada neste ato por sua Diretora Presidente a Sra. Gisele Borges Pereira de Oliveira, portadora do CPF nº. 760.343.303-78. A remuneração da contratada será determinada de acordo com a quantidade de inscritos no Concurso Público através das inscrições os valores a seguir descritos: Nível Escolar Fundamental com o valor de R$ 60,00 (sessenta reais), Nível Escolar Médio com o valor de R$ 100,00 (cem reais) e Nível Escolar Superior com o valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais). Fundamenta-se este contrato no inciso XV, do art. 75, da Lei no 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Declaração e ratificação emitida e publicadas pelo Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Cedro - CE, 08 de fevereiro de 2024. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 2023.05.17.01 - TP - INFRA. O (a) Secretário (a) de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca, Sr. Francisco Ivo da Silva, no uso de suas atribuições legais e, baseado nos valores, resolve Adjudicar e Homologar a Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 2023.05.17.01 - TP - INFRA, do tipo Menor Preço global, tendo como objeto contratação de empresa especializada em serviços de engenharia atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, pavimentação asfáltica com cbuq de rua diversas na (sede e distrito) do Município de Tejuçuoca Através de Recurso Federal, sendo em favor da empresa Delmar Construtora LTDA, inscrita com CNPJ sob o n° 17.803.489/0001-32 com valor Global de R$ 1.570.572,62 (setecentos e sessenta mil e novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Por ser a proposta que apresenta critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Tejuçuoca/CE, 07 de fevereiro de 2024. Francisco Ivo da Silva - Secretário (a) de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato Nº 2023.05.17.01.1. O Município de Tejuçuoca, torna público o extrato resumido do Contrato Nº 2023.05.17.01.1, Tomada de Preços nº 2023.05.17.01 - TP - INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, pavimentação asfáltica com cbuq de rua diversas na (sede e distrito) do Município de Tejuçuoca através de Recurso Federal, conforme descrição a seguir:Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Delmar Construtora. Data de Assinatura do Contrato: Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 08 de fevereiro de 2024. Validade do Contrato: 12 meses, após a data de assinatura do Contrato. Valor Total: R$ 1.570.572,62 (um milhão e quinhentos e setenta mil e quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Assina pela Contratante: Francisco Ivo da Silva. Assina pela Contratada: Andre Luiz Nunes Aguiar (Resp.Legal). Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 08 de fevereiro de 2024. Francisco Ivo da Silva - Secretário de Infraestrutura.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 30.01.003/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: a empresa Central das Fraldas Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 26.436.406/0001-05. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP11.28.2/2023-SMS. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 71.499,87 (setenta e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos), referente ao LOTE I. Data da Assinatura: 30/01/2024. Da Vigência: 31/12/2024. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e José Sales Silveira D Almeida, respectivamente contratante e contratados. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 30.01.005/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: a empresa Medshop Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.524.249/0001-94. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.28.2/2023-SMS. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 18.649,50 (dezoito mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), referente ao Lote VI. Data da Assinatura: 30/01/2024. Da Vigência: 31/12/2024. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Guilherme Giovannetti Callou, respectivamente contratante e contratados. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 30.01.006/2024-SMS . Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: a empresa Pharmaplus LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.817.043/0001-52. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.28.2/2023-SMS. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 17.399,50 (dezessete mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), referente ao Lote VII. Data da Assinatura: 30/01/2024. Da Vigência: 31/12/2024. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Joseph Domingos da Silva, respectivamente contratante e contratados. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Resultado da Fase Proposta de Preço. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva à Tomada de Preços Nº 18.12.01/2023, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de locação de veículos tipo caminhão pipa, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura do Município de Pereiro-CE, tudo conforme Anexo I, dispondo do seguinte resultado: a empresa Cícero Allan Roberto Gomes - Cargo Locação de Veículos e Serviços, CNPJ Nº 08.738.151/0001-53, foi vencedora por apresentar valor unitário de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais), valor mensal de R$ 26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais), valor global de R$ 320.400,00 (trezentos e vinte mil e quatrocentos reais), tudo conforme Ata e Mapa Comparativo de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93. Pereiro/CE, 06 de Fevereiro DE 2024. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico N° 10.002/2023- SRP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Apuiarés – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados que as 09:00h00 min (Horário de Brasília) do dia 27 de fevereiro de 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil – BLL Via site: www.bll.org.br, realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito no edital e seus anexos, visando a Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados aos alunos assistidos pelo Programa de Alimentação Escolar do Município de Apuiarés. O edital poderá ser lido e obtido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e https://licitacoes. tce.ce.gov.br/. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés/CE, no horário de 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: [email protected] e [email protected]. Apuiarés/CE, 09 de fevereiro de 2024. Maria Josenara Alves Castro - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Prosseguimento. A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.11.01.1, neste dia 15 de fevereiro de 2024, às 14h00min, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/ CE, 09 de fevereiro de 2024. Cicero Anderson Israel Soares - Presidente da CPL.