DOMCE 15/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 15 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3397

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DE FORTIM-CE. CONTRATADO:INNOVA ASSESSORIA E CONSULTORIA LEGISLATIVA LTDA, inscrita no CNPJ de n° 24.209.283/0001-44; VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses; ASSINA PELA CONTRATANTE: William Costa Lima-Chefe de Gabinete .

Fortim/CE, 09 de Fevereiro de 2024. Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:DE47E0A9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Saúde. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.12.29.01-PMI/SMS. Objeto: Aquisição futura e parcelada de medicamentos e material médico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço. Data da Sessão: 28 de fevereiro de 2024, às 08:30 hs. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Edital: Disponível nos sites municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bll.org.br. E-mail: [email protected].

Em 09 de fevereiro de 2024.

GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA - Presidente da CPL.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:7DE5211F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ESTRADAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14.02.001/2024 - TOMADA DE PREÇOS N° 2023.07.19.1.

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.07.19.1. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas e a empresa R M CLEMENTE CANDIDO. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na recomposição de pavimentação em paralelepípedo, pedra tosca e asfáltica no Município de Milagres/CE, conforme projetos e orçamentos anexados junto ao Edital Convocatório. Valor Total: R$ 384.253,50 (trezentos e oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Signatários: José Agnaldo Barbosa Landim e Régia Maria Clemente Candido.

Milagres/CE, 14 de fevereiro de 2024.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:0E8CD4EB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 011/2024, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.

O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município, e
CONSIDERANDO que faleceu nesta terça-feira, dia 13 de fevereiro de 2024, ISABEL MARIANO DA SILVA; CONSIDERANDOque a Sra. ISABEL MARIANO DA SILVA foi Professora de Educação Básica do Município de Nova Olinda/CE; CONSIDERANDOa grande contribuição da Sra. ISABEL MARIANO DA SILVA ao Município de Nova Olinda/CE, por todos os serviços prestados. CONSIDERANDOa consternação da comunidade Novolindense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de uma pessoa querida. DECRETA:
Art. 1º. Fica declarado luto oficial em todo o território municipal, pelo período de 3 (três) dias, pelof alecimento da Sra. ISABEL MARIANO DA SILVA, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2024.

Art. 2º - Haverá na sede da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/CE o hasteamento dos PavilhõesN acional, Estadual e Municipal até meio mastro e assim permanecerá enquanto durar o luto referidon o artigo anterior.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE - CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:B8198EE2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Assistência Social torna público o extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 16.010/2023-PERP: ATA Nº 16.010/2023-A-SRP – Valor global: R$ 757.960,00 – CONTRATADA: Funerária Nossa Senhora da Boa Viagem LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Leandro Facundo Rocha. OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais contratações de serviço de auxílio funeral em atendimento as famílias vulneráveis do município de Quixadá, através do Benefício Eventual de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social, junto a Secretaria de Assistência Social do município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas. Assina pela contratante: Secretária, a Sra. Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 01 de fevereiro de 2024.
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:39618164

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 13.12.01/2023- SEOSP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO