DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ACÓRDÃO Nº 897/2024 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos. 1. Processo TC-038.521/2023-7 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Tania Mara Brasil Santos (219.237.602-20). 1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Pará. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 898/2024 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos. 1. Processo TC-038.525/2023-2 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Marcello Carvalho Horta (281.073.731-20); Railda Ramos de Lima (271.006.421-91). 1.2. Órgão/Entidade: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 899/2024 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos. 1. Processo TC-038.562/2023-5 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Maria Goreth Araujo Soares de Holanda Rolim (306.424.343-87). 1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 900/2024 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos. 1. Processo TC-038.573/2023-7 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Delange Felinto Pitombeira (283.339.183-87); Marcos Jose Raposo Franca (239.539.771-72); Maria Elisa Machado Stellin (103.422.828-59). 1.2. Órgão/Entidade: Ministério Público do Trabalho. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 901/2024 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos. 1. Processo TC-038.581/2023-0 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Orlando Jose Antunes (660.610.599-49). 1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 902/2024 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos. 1. Processo TC-038.601/2023-0 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Jose Carvalho de Moraes (024.637.502-78). 1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Pará. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 903/2024 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos. 1. Processo TC-038.604/2023-0 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Diogenes Lima Alves de Freitas (338.580.394-20); Katia Laureano dos Santos (467.262.334-34); Luciano Klostermann Antunes de Souza (350.088.224-20); Marcia do Carmelo Batista (128.703.824-72); Uilanete Dantas de Carvalho (726.738.424-20). 1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Paraíba. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 904/2024 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos. 1. Processo TC-040.228/2021-5 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Ana Maria Silva Sampaio (106.597.062-53). 1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 905/2024 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos. 1. Processo TC-006.294/2023-5 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Adalberto Goncalves Lopes (024.642.711-60); Adria Ramos Lustosa Nakamura (013.472.834-39); Adriana Aparecida da Silva (414.525.138-56); Adriana Lopes Ferreira (057.459.274-10); Adriana dos Santos Willy de Oliveira (999.441.540-91); Adriane Carneiro de Aguiar (731.753.741-15); Adriano Rodrigues Alves (046.380.241-14); Adriano Ulisses Goncalves da Veiga (886.998.622-53); Adriel do Vale Carmo (087.246.711-26); Agnaldo Antonio dos Santos (101.370.498-38); Airton Jorge Smith Veloso (037.353.091-94); Alaine Maria dos Santos Silva (075.153.074-39); Alceu Valmir Souza da Silva (727.072.080-00); Alcione Nawroski (001.471.260-10); Aldo Figallo Orellano (238.701.458-89); Alex Magno Gomes Sant Anna (001.285.912-50); Alexandre Carmo dos Santos Fonseca (764.167.200-00); Alexandre Goncalves Svenson (693.041.220- 15); Alice Oliveira de Andrade (090.031.284-05); Alice da Silva Vieira (028.298.640-50); Aline Caroline Rodrigues (395.532.688-89); Aline Delmondes Otsuka (019.929.571-93); Aline Machado dos Santos (012.462.290-99); Aline Rita Tauchert (018.871.280-18); Aline Teresinha Pedroso Soares (908.729.320-87); Alisson Oliveira Fagundes (029.758.540-13); Alvaro Augusto Soares Lima (096.906.094-75); Amanda Camilla Silva Machado (084.238.236-44); Amanda Farias Gomes (407.255.738-21); Amanda Grobe Raymundo (098.302.769-29); Amanda Leite Bastos Pereira (039.345.059-70); Amanda Viviani Vogas (530.001.292-00); Amanda de Sousa Vieira (053.574.213-40); Ana Carolina Almeida Di Napoli (026.521.171-90); Ana Carolina Bonini Menin (270.088.648-84); Ana Clara Dantas de Oliveira (106.334.834-00); Ana Clara Lira do Nascimento (708.387.674-60); Ana Gabriela Akaishi (319.621.538-51); Ana Luiza Perez Olive Dias (030.805.700-73); Ana Paula Battistel (030.606.960-12); Ana Paula Pereira Ramos (030.892.680-35); Ana Sofia Schneider (021.641.540-37); Anabel Schons Heinen (031.759.920-80); Anaise de Santana Santos (030.049.335-51); Anderson Aparecido Lima da Silva (337.562.438-77); Anderson Guimaraes da Silva (111.412.147-92); Anderson Marcelo Schmitt (021.883.400-43); Anderson Neves da Cruz (638.789.173-68); Anderson Zenken Nakazato (419.077.028-06); Andre Demetrio Alexandre (078.250.039-00); Andre Luis de Bairros Rocha (044.972.291- 06); Andre Luiz Alves Lima (124.867.497-99); Andre Reolon (026.867.250-44); Andre Schlemmer (036.165.519-35); Andre Willian Castro King (059.797.213-39); Andrea Alessandra Ourique da Luz (733.703.474-15); Andrea Carla Castro e Silva (043.362.174- 59); Andrei de Almeida Sampaio Braga (673.098.443-00); Andreia Medeiros Schultz Bertrand (080.455.544-36); Andresa Delfino dos Santos (010.632.150-13); Andressa Faria Matos (169.743.087-28); Angela Cristina Santos Vilcarromero (117.179.798-23); Anielle Ferreira de Jesus Pardo (430.686.288-73); Anna Barbara Araujo Talone (014.602.111-89); Anna Carolina Aurelio Peres (013.573.610-25); Anna Claudia Melgaco Werkema (033.610.321-21); Anne Louise de Araujo Silva Almeida (997.411.643-00); Anny Gabriely Miranda Campos (102.304.044-13); Antonio Felix Silva Sandes (284.220.088-82); Antonio Fernando Longo Vidal Filho (311.837.958-82); Antonio Jonatas Paiva Ribeiro (051.672.183-65); Antonio Luis Sombra de Medeiros (044.282.823-38); Ariane Carla Campos de Melo (022.649.151-02); Ariane Cecato Cajaiba dos Santos (393.221.928-79); Arthur Anthony da Cunha Romao e Silva (700.570.484-36); Arthur Monteiro Costa (130.137.737-66); Arthur Roberto Meneses Maximino (052.763.201-52); Arthur Souza Anastacio (126.787.496-14); Artur Costa Cavalcante (045.843.753-05); Ayane Carati Ribeiro (014.440.050-22); Ayla Novaes Macedo (064.208.205-70); Ayona Bartolomeu Ribeiro (450.629.648-65); Aysllane Junie Pessoa da Cunha (084.010.754-40); Barbara Biscaro (045.262.459-25); Barbara Hillary de Almeida Pinto (101.014.194-57); Barbara Monitchelly Fernandes Chaves de Faria (057.606.694-00); Barbara Zardo de Nardi (079.210.379-33); Barbara de Brito Barros (080.479.914-85); Barbara de Castro Ferreira (124.332.347-78); Belanny Barbosa Lopes (005.871.492-80); Bernardo de Oliveira Ignacio (046.245.021-08); Bianca Kally Sousa Braz (012.549.341-03); Bianca Machado Cruz Shibukawa (083.615.859-82); Bianca Poline Dantas de Medeiros (068.228.214-65); Brenda Resende Couto dos Santos (727.724.841-49); Brenda Santos de Oliveira (024.387.460-09); Bruna Bispo Ribeiro (031.879.321-00); Bruna Castro de Barros (048.787.701-20); Bruna Daniele Goncalves de Oliveira (075.541.566-32); Bruna Florio (423.210.088-14); Bruna Louise Silva de Oliveira (012.964.622-93); Bruna Santi dos Santos (020.463.090-81); Bruna Torres da Silva Bezerra (053.724.131-07); Bruna da Silva Cunha (035.903.370-95); Bruno Cipriano Minhaqui da Silva (052.543.694-42); Bruno Luis Pires de Azevedo (025.231.609- 60); Bruno Marconi da Costa (124.300.287-51); Bruno Mendes dos Santos (031.433.935- 30); Bruno Ribeiro de Araujo (020.172.085-07); Bruno Sereni (414.333.308-22); Bruno Silva Silveira (021.084.760-32); Bruno da Silva Melo (374.749.708-05); Bruno de Alcantara Trindade (055.452.671-90); Bruno de Almeida Laredo (955.691.622-91); Caio Barbosa Costa (046.398.353-02); Caio Barreto Siebra (018.976.511-98); Caio Breno Araujo de Paiva (704.946.254-30); Caio Filipe Loch (099.945.399-81); Caio Fugisawa Souza (329.461.668-64); Caio Rodrigo Rodrigues Santos (096.074.824-50); Camila Amaro de Souza (014.815.621-50); Camila Becker (006.254.590-67); Camila Ferreira Spaniol (013.901.990-10); Camila Greggianin (019.458.420-83); Camila Maria Araujo da Silva (030.289.931-63); Camila Pereira de Carvalho (064.123.334-52); Camila Rosales de Souza (014.757.810-83); Camilla Rubya Goncalves de Oliveira (042.251.311-30); Carla Damaris da Silva Lacerda (049.386.351-60); Carla Janaina Ferreira Nobre Rego (059.239.944-37); Carlos Alberto Goebel Pegollo (004.147.148-22); Carlos Antonio Pizarro Louzada (729.828.298-00); Carlos Eduardo de Mendonca Ferreira (036.961.521-29); Carlos Vinicius