DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 82, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00018053/2024, resolve: Designar SUANNY DO SOCORRO SEMBLANO VIANA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31775, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Apoio à Chefia de Gabinete da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 83, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso II e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00018053/2024, resolve: 1. Dispensar, a pedido, a partir de 1ºde fevereiro de 2024, ELANE AYRES GIL LEMOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 4633, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Alexandre Espinosa Bravo Barbosa. 2. Designar SUANNY DO SOCORRO SEMBLANO VIANA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31775, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Alexandre Espinosa Bravo Barbosa. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA Nº 31, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor HÉLIO COSTA ARAÚJO JÚNIOR, matrícula 10775, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República, Dr. Victor Carvalho Veggi, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, nomeando em seu lugar, para ocupar o referido cargo, a servidora CAROLINA VIEIRA DA ROCHA GOMES, matrícula 15848, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101. BRUNO GALVÃO PAIVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 62, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382/2015 resolve: Dispensar o servidor CARLOS ROBERTO FREITAS JUNIOR, matrícula nº 22468, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de Subcoordenador da Subcoordenadoria Administrativa, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Criciúma. RENATO DE REZENDE GOMES MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 30 /PGJM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista o contido no Processo nº 19.03.0003.0000137/2021-73, resolve: Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar, MAX BRITO REPSOLD, matrícula nº 954-7, lotado na 2ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, para atuar perante o 1º Ofício da 1ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, em regime de acumulação de ofício, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no art. 52 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014. § 1º A designação ocorrerá sem prejuízo das atribuições no Ofício de origem, no período de 14/2/2024 a 29/2/2024. § 2º Durante o período de substituição, fica autorizado o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais requisitos previstos no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ANTONIO PEREIRA DUARTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 148, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no 20.02.0300.0000161/2024-89, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 15/02/2024, a servidora SABRINA CÁRIA PENA KINSCH, matrícula 6006148-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Secretaria Administrativa da Diretoria Regional, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG. Art. 2º Designar o servidor WALLACE ALEXANDRE LOPES FERREIRA, matrícula 6004616-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função de confiança de Chefe da Secretaria Administrativa da Diretoria Regional, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 178, DE 8 DE FEVERERO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0200.0000284/2024-14, resolve: Art.1º Nomear JOÃO PEDRO SANO, bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 45º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS PORTARIA Nº 195, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUBPROCURADOR-GERAL DO TRABALHO em exercício na VICE PROCURADORIA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar no 75/93, de 20.5.1993, da Portaria no 1.080, de 20.08.2021, da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve: Art.1º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima para substituir, com acumulação, no 8o Ofício Geral do Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel no período de 14.02.2024 a 22.02.2024, em razão de férias da titular. Art.2º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto para substituir, com acumulação, no 8o Ofício Geral do Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel no período de 23.02.2024 a 04.03.2024, em razão de férias da titular. Art.3º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Eneas Bazzo Torres para substituir, com acumulação, no 27o Ofício Geral do Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Cláudia Maria Rego P. Rodrigues da Costa no período de 14.02.2024 a 22.02.2024, em razão de férias da titular. Art.4º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Soares de Oliveira e Almeida Nobre para substituir, com acumulação, no 27o Ofício Geral do Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Cláudia Maria Rego P. Rodrigues da Costa no período de 23.02.2024 a 04.03.2024, em razão de férias da titular. Art.5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO LEAL CARDOSO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 164, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de agosto de 2017, e o que consta no 20.02.2300.0000071/2024-67, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 4 de fevereiro de 2024, MARIANI RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 6007527-9, do cargo de Técnica do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, da carreira de Técnico do Ministério Público da União. IZAÍAS DANTAS FREITAS PORTARIA Nº 167, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.1500.0000171/2024-55, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 24 de janeiro de 2024, a vacância do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/SP, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor JONAS DE ALMEIDA DIAS, matrícula nº 6005159-0, em virtude de posse em cargo inacumulável. IZAÍAS DANTAS FREITAS PORTARIA Nº 200, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.0001.0001120/2024-21,, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 9 de fevereiro de 2024, a vacância do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Geral do Trabalho, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor DOUGLAS ANTUNIS DOS SANTOS, matrícula nº 6009360- 9, em virtude de posse em cargo inacumulável. IZAÍAS DANTAS FREITAS