DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 89, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1090 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 09/02/2024, resolve: Designar o servidor RENATO LOPES GUEDES PINTO, código 57246, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 88, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1088 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 09/02/2024, resolve: Designar a servidora VANESSA FARIA BARCELOS, código 33960, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 90, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1092 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 09/02/2024, resolve: Designar a servidora ANA LETICIA LANDO, código 44892, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da ENAMAT - Coordenadoria de Formação, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 132, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0038576-38.2023.4.01.8004, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Sede da Seção Judiciária da Bahia, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora INAÊ LUIZA SILVA ROSÁRIO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas, para exercer função comissionada. II- CONCEDER à servidora supracitada 15 (quinze) dias de trânsito, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n° 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA Nº 142, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 0007039-57.2023.6.05.8000, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MÁRCIA MARIA AGUIAR DE CARVALHO, CPF nº 377.638.145-00, ocupante de cargo criado pela Lei Nº 7.645, de 18/12/1987, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, e §3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais ao tempo de contribuição, a serem calculados com base na remuneração da servidora no cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13 (vencimento e GAJ previstos na Lei nº 14.523/2023). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 55, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90, Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e sei nº 2024.0.000000271-6, resolve, a partir do dia 15/2/2024: Art 1º. Dispensar, a pedido, ANA VERUSKA CYSNE DE GIRÃO COELHO, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Cálculo e Pagamento, e lotá-la na Seção de Pagamento. Art.2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PORTARIA Nº 136, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso L do artigo 23 do Regimento Interno deste Tribunal, CONSIDERANDO o disposto na Resolução n.º 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o instituto da redistribuição de cargos efetivos dos quadros de pessoal dos órgãos do Poder Judiciário da União, CONSIDERANDO o disposto no artigo 28 da Resolução TSE n.º 23.701/2022, CONSIDERANDO, por fim, a decisão desta Presidência e a documentação constante do Processo SEI n.º 2023.0.000009101-1, resolve: Art. 1º REDISTRIBUIR, nos termos do artigo 37 da Lei n.º 8.112/1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527/1997, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 6.082/1974, vago em decorrência da aposentadoria de Ana Virgínia Ferreira Rodrigues Solon, CPF nº .410.653-*, conforme Ato nº 28/2023, publicado no DOU nº 206, de 30 de outubro de 2023, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 10.842/2004, ocupado pelo servidor JOSÉ ROBSON GURGEL LIMA, CPF nº .900.193-*, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal daquele Tribunal. Art. 2º ESTABELECER na Secretaria do Tribunal a lotação do cargo ocupado pelo servidor redistribuído. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PORTARIA Nº 138, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, Resolução 998/2024, e SEI nº 2024.0.000002457-4, resolve: Art. 1º. Dispensar, a partir do dia 5/2/2024, EDNA CARNEIRO AGUIAR SALES, Analista Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Cartório da 3ª Zona Eleitoral - Fortaleza. Art. 2º. Dispensar, a partir do dia 5/2/2024, LUCAS ROCHA BEZERRA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Cartório da 93ª Zona Eleitoral - Fortaleza. Art. 3º Designar EDNA CARNEIRO AGUIAR SALES, Analista Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Seção de Assessoramento Jurídico do 1º Grau. Art. 4º Designar LUCAS ROCHA BEZERRA, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal , para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC- 3, da Seção de Processamento do 1º Grau. Art.5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PORTARIA Nº 142, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000001968-6, resolve: Art.1º. Designar ÉRITA DE VASCONCELOS BARROS, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente II, nível FC- 2, da Seção de Processos de Competência Originária. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PORTARIA Nº 36, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 15, inciso XX, do Regimento Interno deste Tribunal, CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Resolução CNJ nº 146, de 6 de março de 2012, a Resolução TSE nº 23.701, de 31 de maio de 2022 e a Portaria TRE-GO nº 237, de 6 de julho de 2017, CONSIDERANDO a decisão proferida no processo SEI nº 23.0.000013716-2, resolve: Art. 1º REDISTRIBUIR para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, vaga 171, criado pela Lei nº 8.868/1994, VAGO em decorrência da aposentadoria do servidor EDUARDO BUENO DA SILVA, nos termos do Ato nº 8/2020, publicado no Diário Oficial da União, nº 63, Seção 2, fl. 81, em 1º de abril de 2020, ressaltando que tal cargo não possui autorização para provimento imediato à luz do disposto na Portaria TSE n° 244, de 31 de março de 2023, alterada pela Portaria TSE nº 795, de 6 de outubro de 2023. O cargo vago foi recebido do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, nos termos da Portaria PRES nº 261, de 19 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 209, Seção 2, fl. 67, em 3 de novembro de 2020. Parágrafo único. A movimentação de que trata o caput fica condicionada à redistribuição, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, do cargo de Analista Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, criado pela Resolução nº 516, de 15 de junho de 2000, ocupado pelo servidor MATHEUS DE OLIVEIRA AFONSO OGAWA, para este Tribunal. Art. 2º CONCEDER ao servidor MATHEUS DE OLIVEIRA AFONSO OGAWA, o prazo de 20 (vinte) dias de licença para trânsito para se apresentar à Secretaria deste Tribunal. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Des. ITANEY FRANCISCO CAMPOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO PORTARIA Nº 226, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEI n.º 0009069- 24.2021.6.27.8000, resolve: Art. 1º PRORROGAR a cessão do servidor RENIÊ BARÃO DA SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, para continuar a desempenhar suas funções na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, por 60 (sessenta) dias, até o dia 02 de abril de 2024, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei 8.112/90 c/c artigo 8º do Decreto nº. 10.835/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 72, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 37 da Lei n.º 8.112/90 e na Resolução TSE n.º 23.701/2022, tendo em vista o contido no Processo SEI n.º 0025420-80.2023.6.17.8000, e, ainda, considerando que a redistribuição de cargos de que trata esta portaria já foi deferida pela Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, resolve: Art. 1º Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei n.º 10.842/2004, com o seu atual ocupante, JOSÉ ROBSON GURGEL LIMA, para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Art. 2º Registrar que caberá ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará redistribuir em reciprocidade, simultaneamente, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei n.º 6.082/1974, atualmente VAGO em decorrência da aposentadoria de Ana Virgínia Ferreira Rodrigues Solon. Art. 3º Dispensar a concessão de período para trânsito, tendo em vista que o Regional Eleitoral irá redistribuir para este órgão um cago vago. Art. 4º Validar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO