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Diário Oficial do Estado do Ceará · 15/02/2024 · pág. 15

DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº031 | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024 443

PORTARIA Nº96/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Sobral, a viajar para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de executar o translado do expediente daquela delegacia; conforme processo nº 10051.001847/2024-45, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº96/2024-DIFIN DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
Francisco Israel de Sousa Rocha Escrivão V 26/01/2024 Sobral para Fortaleza 0,5 61,33 30,66
Ana Cláudia Lima de Castro Escrivã V 26/01/2024 Sobralpara Fortaleza 0,5 61,33 30,66
TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** * PORTARIA Nº115/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Crateús, a viajar** para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar material para perícia na PEFOCE, documentos na Delegacia Geral e levar viatura para manutenção; conforme processo nº 10051.001716/2024-68, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº115/2024-DIFIN DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
Rondenei Martins Marçal Inspetor V 30/01/2024 Crateús para Fortaleza 0,5 61,33 30,66
Manoel Gadelha Leandro de Sousa Inspetor V 30/01/2024 Crateús para Fortaleza 0,5 61,33 30,66
Ricardo Paulino Bulhoes Inspetor V 30/01/2024 Crateús para Fortaleza 0,5 61,33 30,66
Arlys Mikelys Moreira Olinda Inspetor V 30/01/2024 Crateúspara Fortaleza 0,5 61,33 30,66
TOTAL - - - - - - 122,64

*** *** * PORTARIA Nº116/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Bela Cruz, a viajar** para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar diligências relacionadas a crime de homicídio; conforme processo nº 10051.001709/2024-66, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº116/2024-DIFIN DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
Ronald Silveira Carvalho Inspetor V 30/01/2024 Bela Cruz para Fortaleza 0,5 61,33 30,66
Enésio Rodrigues Laureano Júnior Inspetor V 30/01/2024 Bela Cruz para Fortaleza 0,5 61,33 30,66
Clayton Jorge Guimarães de Melo Inspetor V 30/01/2024 Bela Cruzpara Fortaleza 0,5 61,33 30,66
TOTAL - - - - - - 91,98

*** *** * PORTARIA Nº117/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Capturas e Polinter, a viajar** para Parnaíba/PI, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o recambiamento de preso, atualmente recolhido na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina – PJFI, ocasião em que o deslocamento será feito por viatura; conforme processo nº 10051.002023/2024-92, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº117/2024-DIFIN DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

NOME CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL PERÍODO ROTEIRO QTD
DI
VALOR(R$)
ÁRIAS
ACRESCIDOS
TOTAL(R$)
Cristiano Pereira de Sousa Inspetor V 07 a 09/02/2024 Fortaleza para Parnaíba/PI 2,5 141,95 - 354,87
Fábio Guilherme Andrade e Abreu Inspetor V 07 a 09/02/2024 Fortaleza para Parnaíba/PI 2,5 141,95 - 354,87
Carlos Inaldo Batista Garrido Inspetor V 07 a 09/02/2024 Fortalezapara Parnaíba/PI 2,5 141,95 - 354,87
TOTAL - - - - - - - 1.064,61

PORTARIA Nº144/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Tauá, a viajar para Crateús, em objeto de serviço, com a finalidade de fazer escolta de preso; conforme processo nº 10051.002084/2024-50, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº144/2024-DIFIN DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO QTD D
VALOR(R$)
IÁRIAS
ACRESCIDOS
TOTAL(R$)
JOSEPH STHEFFANY RIBEIRO TORQUATO Inspetor V 02/02/2024 Tauá para Crateús 0,5 61,33 5% 32,19
CICERO RONNILDO ARAUJO MELO Inspetor V 02/02/2024 Tauápara Crateús 0,5 61,33 5% 32,19
TOTAL - - - - - - 64,38