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Diário Oficial do Estado do Ceará · 15/02/2024 · pág. 27

DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº031 | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024 455

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
EDUARDO TOMÉ
SANTOS GOMES
19887014 PROFESSOR MESTRE R$ 102,23 ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS
LETAIS E EQUIPAMENTOS
18 11/01/2024 a
22/01/2024
R$ 1.840,14
REBECA FEITOSA
BEZERRA
40508910 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 RELATÓRIOS POLICIAIS - TEORIA E PRÁTICA 18 12/01/2024 a
31/01/2024
R$ 1.314,36
MARA DESIREE
ROCHA THE MOTA
30067312 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 ESTUDOS DA POLÍCIA: SISTEMAS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, HISTÓRIA DA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
6 09/01/2024 a
18/01/2024
R$ 350,46
ANTONIO RAFAEL
GARCIA SOARES
19821110 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO POLICIAL
APLICADOS À INVESTIGAÇÃO
31 03/01/2024 a
15/01/2024
R$ 2.263,62
DANIEL FERREIRA
COELHO
30123611 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INTRODUÇÃO À INVESTIGAÇÃO POLICIAL 21 02/01/2024 a
25/01/2024
R$ 1.533,42
RODRIGO DE SOUSA
JATAI COSTA
30078713 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INVESTIGAÇÃO DE REPRESSÃO
AO CRIME ORGANIZADO
9 03/01/2024 a
10/01/2024
R$ 657,18
PATRICIA VIEIRA SENA 300.522-1-8 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 CRIMINOLOGIA E VITIMOLOGIA 9 02/01/2024 a
09/01/2024
R$ 525,69

TOTAL DE H/A PORTARIA: 505 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 37.999,44

SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº04/2024-SUPESP - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas no artigo 6º da Lei Nº16.562, 22 de maio de 2018, bem como o artigo 4º do Decreto Nº32.796, de 30 de agosto de 2018, e de acordo com o disposto no artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, RESOLVE CONCEDER VALE TRANSPORTE , nos termos do §3 artº 6º do Decreto nº 23.673, de 03/05/1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MARÇO/2024. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2024.

Nabupolasar Alves Feitosa SUPERINTENDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº04/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANTIDADE
FLÁVIO DO NASCIMENTO MOREIRA JÚNIOR ASSESSOR II 300.001-8-8 A 17
JOSÉ EUDÁZIO HONÓRIO SAMPAIO ASSESSOR II 300.001-4-5 A 17
JAMILY SANTOS SOUSA ASSESSOR II 300.001-5-3 A 17

SECRETARIA DO TURISMO

HOMOLOGAÇÃO

A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO, em cumprimento ao disposto no inciso VI, art. 43 da Lei nº 8.666/93 e no uso das atribuições que lhe são conferidas e, tendo em vista o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 20230004 - SETUR, cujo objeto é o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOVAS E ORIGINAIS, EM 34 (TRINTA E QUATRO) EQUIPAMENTOS DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADOS DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI – CCC, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório em referência e ADJUDICAR seu objeto à seguinte empresa BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA ., inscrita CNPJ sob o nº 00.125.733/0001-52, arrematante, cujas especificações constam no quadro abaixo, por ter sido reconhecida autora da proposta de menor preço considerado, ou seja, R$ 95.880,00 (Noventa e cinco mil oitocentos e oitenta reais), como previsto no Edital, descrito a seguir:

ITEM ESPECIFICAÇÃO
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOVAS E ORIGINAIS, EM 34 (TRINTA E QUATRO)
01
EQUIPAMENTOS DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI.

Fortaleza - CE, 07 de fevereiro de 2024.

Yrwana Albuquerque Guerra SECRETÁRIA DO TURISMO

CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

PORTARIA CGD Nº97/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO às SERVIDORAS nominadas no anexo único desta portaria durante o mês de fevereiro / 2024. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024.

ANEXO ÚNICO
NOME CARGO MATRÍCULA VALOR TICKET
QUANTIDADE
TOTAL
Livia Lorivalda Soares Nascimento Articulador 300013-0-3 R$ 15,87
18
R$285,66
Ana Beatriz Almeida Duarte Assessor Técnico 300012-9-X R$ 15,87
18
R$285,66
Jul
SECRETÁRIA EXEC
liana Albuquerque Marq
UTIVA DE PLANEJAM
ues Pereira
ENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA CGD Nº101/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores dessa Controladoria Geral de Disciplina, Lotados nesta Célula Regional de Disciplina do Sertão de Sobral - CERSO, sediada em Sobral, no intuito de cumprir ordem de serviço N° 23/2024- CGD, da lavra do Ten. Cel. Antônio Jadilson Lima Pereira, referente ao SPU N° 2010595801, concedendo-lhes meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÀOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIA. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÀOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.

Julliana Albuquerque Marques Pereira

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.