DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|DIÁRIO
MATRÍCULA|OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE
NOME|3 | ANO XVI Nº031 |
CARGO|FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 202
GRUPO DE TRABALHO|461
4
Nº DO ATO|
|---|---|---|---|---|
|9970|PAULO AFONSO CAVALCANTE FILHO|SECRETARIO NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO CONCIENTIZACAO DE
CONSUMIDORES SOBRE SEUS DIREITOS E GARANTIAS|034/2023|
|34066|PAULO CESAR NOBRE JUNIOR|ASSESSOR TECNICO NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE
CURSOS PROFISSIONALIZANTES|033/2023|
|36549|PAULO CEZAR ROCHA PINTO|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO APOIO A EGRESSAS E APENADAS|029/2023|
|35910|PAULO SERGIO LOPES NOGUEIRA|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DA PARTICIPACAO
DA SOCIEDADE NO PROCESSO LEGISLATIVO|043/2023|
|38905|PENELOPE FREITAS GOMES|SECRETARIO NIVEL III|GRUPO DE TRABALHO ACOMPANHAMENTO
DAS COZINHAS COMUNITARIAS|154/2023|
|35285|RAFAEL DA SILVA BARROS|SECRETARIO NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO E FISCALIZACAO
DE POLITICAS PUBLICAS NA AREA DE EDUCACAO|045/2023|
|38252|RAFAEL DE MORAIS MOTA|SECRETARIO NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO APOIO A EGRESSAS E APENADAS|029/2023|
|33147|RAFAEL DE OLIVEIRA FROTA|SECRETARIO NIVEL III|GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA
QUALIDADE - CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA|024/2023|
|19637|RAFAELA LIA PINHEIRO LEITAO|SECRETARIO NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO DE
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA QUALIDADE - PROCON|035/2023|
|38417|RAIMUNDA ELIZANGELA PEREIRA CASTRO|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DA
MELHORIA CONTINUA DA QUALIDADE -
CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA|044/2023|
|9551|RAISSA VASCONCELOS
MONTENEGRO FALANGA|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I|GRUPO DE TRABALHO ACOMPANHAMENTO
DAS COZINHAS COMUNITARIAS|154/2023|
|31802|REBECA ALVES CORDEIRO|SECRETARIO NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS DE POS-GRADUACAO|032/2023|
|38897|REBECA ULLY DA SILVEIRA|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I|GRUPO DE TRABALHO ACOMPANHAMENTO
DAS COZINHAS COMUNITARIAS|154/2023|
|27846|REGINALDO BORGES DOS SANTOS|ASSESSOR TECNICO NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO ATENDIMENTO VIRTUAL
AS PROCURADORIAS DA MULHER NO INTERIOR|030/2023|
|33841|RENATA CARVALHO SOARES|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE
CURSOS PROFISSIONALIZANTES|033/2023|
|37989|ROBERIO RIBEIRO DE SOUSA|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS SOBRE POLITICAS
E DIRETRIZES ORGANIZACIONAIS DE GOVERNANCA EM
TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC|046/2023|
||||SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DA PARTICIPACAO||
|34920|ROBERTO CESAR PEREIRA COSTA|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I|DA SOCIEDADE NO PROCESSO LEGISLATIVO|043/2023|
|26940|RONALDO CESAR MILFONT GARCIA|ASSESSOR TECNICO NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE ENEM|033/2023|
|31900|RUBENS BARRETO CAVALCANTE|SECRETARIO NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE ENEM|033/2023|
|31820|SAMARA STEFHANIE ARAUJO CHAVES|SUPERVISOR NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS SOBRE POLITICAS
E DIRETRIZES ORGANIZACIONAIS DE GOVERNANCA EM
TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC|046/2023|
|31040|SAMIA ROCHELE DA SILVA BALTAZAR|SECRETARIO NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO DE
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA QUALIDADE
- CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA|044/2023|
|38202|SAMIRA DE CASTRO CUNHA|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS DE POS-GRADUACAO|032/2023|
|33860|SARA CARNEIRO COSTA|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE
CURSOS PROFISSIONALIZANTES|033/2023|
|29294|SOLANGE MARIA CARLOS DA SILVA|SECRETARIO NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO
DE INDICADORES DA QUALIDADE-
CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA|044/2023|
|38989|THEREZA IHZA EVANGELISTA DE FREITAS|ASSESSOR TECNICO NIVEL II|GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE
GESTAO DA QUALIDADE - PROCON|015/2023|
|2745|THIAGO MARCOLINO
PATRICIO DE OLIVEIRA|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I|GRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO DOS
LIMITES E CONFRONTACOES DOS MUNICIPIOS E DISTRITOS
DO ESTADO DO CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS|017/2023|
|22295|THIAGO SIQUEIRA SANTOS|SECRETARIO NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO FOMENTO
AO CONTROLE SOCIAL|043/2023|
|3750|TICIANE HOLANDA FONTELES|SECRETARIO NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO CAMPANHAS
EDUCATIVAS E ANTIDISCRIMINATORIAS|030/2023|
|38066|VALERIA VICHNEVSKI FROTA|COORDENADOR NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS SOBRE POLITICAS
E DIRETRIZES ORGANIZACIONAIS DE GOVERNANCA EM
TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC|046/2023|
|6173|VERA LUCIA DOS SANTOS BRAZ|SECRETARIO NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO FOMENTO
A ACOES DE TRANSPARENCIA|036/2023|
|33847|VICENTE MATIAS CRISTINO|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I|GRUPO DE TRABALHO OBJETIVOS DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL|020/2023|
|36636|VLADIMIR FRANCA DE ARAUJO|SUPERVISOR NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO OBSERVATORIO
DO LEGISLATIVO|031/2023|
|11353|WALDINEY PEREIRA BARBOSA MELO|SECRETARIO NIVEL II|GRUPO DE TRABALHO ESTUDO E
FISCALIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS|025/2023|
|33836|WALMAR FLORENTINO TEIXEIRA MENEZES|ASSESSOR TECNICO NIVEL II|
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE EAD|033/2023|
|38231|WASHINGTON JOSE DE
ANDRADE NUNES FILHO|SECRETARIO NIVEL III|GRUPO DE TRABALHO PROMOCAO
DOS DIREITOS DA MULHER|009/2023|
|23015|WEBER CASTRO DE ABREU|COORDENADOR NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO
DE INDICADORES DA QUALIDADE-
CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA|044/2023|
|37779|ZENIEUDA SOUSA DA SILVA|SECRETARIO NIVEL II|GRUPO DE TRABALHO MODERNIZACAO
DA OUVIDORIA PARLAMENTAR|016/2023|
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0010/2024
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no art. 21, § 1º, inciso X, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nos arts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de 08.11.2019);nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020);e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para compor Programas e Grupos de trabalho , a partir de 02 de janeiro de 2024, os NOMES , com as respectivas funções, constantesdo Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessasfunções de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019). Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de apoio e assessoramento técnico e administrativo, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro de 2024. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 30 dias do mês de janeiro de 2024.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE