DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº031 | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024 467
OSMAR BAQUIT , do PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, com início na data de 06/01/2024, assumindo a suplência, o Excelentíssimo Senhor Guilherme Bismarck, com o nome parlamentar DEPUTADO GUILHERME BISMARCK, do PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, o exercício do mandato parlamentar por igual período, nesta trigésima primeira legislatura, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. GABINETE DA PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2024. Deputada Juliana Lucena
PRIMEIRA SECRETÁRIA, EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº009/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCA- MENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Luiz Carlos Mourão Maia 241.614.543-68 |
001.004 AG: 0607 C/C; 067.278-5 |
Coordenador do Comitê de Estudos de Limites e divisas Territoriais do Ceará - CELDITEC |
Crateús, Ipaporanga, Poranga, Ipueiras, Croatá, Guaraciaba do Norte, São Benedito, Carnaubal, Ibiapina, Ubajara, Tianguá, Viçosa do Ceará e Granja. |
08 a 18/01/2024 |
Veículo Oficial | Viajar a serviço deste Poder a fim de percorrer as localidades citadas ao lado com o objetivo de realizar entrevistas visando obter depoimentos dos moradores em relação ao seu pertencimento nas áreas de litígio com o Piauí. |
R$ 240,00 | R$ 2.640,00 |
| Raimunda Vilaneide Alves da Silva. 673.519.053-04 |
038.281 AG: 0607 C/C: 028.837 - 3 |
Servidora Membro Executivo FNC 10 |
Crateús, Ipaporanga, Poranga, Ipueiras, Croatá, Guaraciaba do Norte, São Benedito, Carnaubal, Ibiapina, Ubajara, Tianguá, Viçosa do Ceará e Granja. |
08 a 18/01/2024 |
Veículo Oficial | Viajar a serviço deste Poder a fim de percorrer as localidades citadas ao lado com o objetivo de realizar entrevistas visando obter depoimentos dos moradores em relação ao seu pertencimento nas áreas de litígio com o Piauí. |
R$ 240,00 | R$ 2.640,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 08 dias do mês de janeiro de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
PORTARIA Nº025/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCA- MENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Fernando Benevides Machado 360.055.333-04 |
000.708 AG: 607-6 C/C; 68992-0 |
Servidor Motorista | Caucaia - CE | 25/01/2024 | Carro Oficial | Viajar a serviço do centro de mediação e gestão de conflitos. |
R$ 120,00 | R$ 120,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 25 dias do mês de janeiro de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
PORTARIA Nº026/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCA- MENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco |
||||||||
| Mário da Silva 111.634.533 - 15 |
000.675 AG: 0607-6 C/C: 69294-8 |
Servidor Motorista | Caucaia - CE | 25/01/2024 | Carro Oficial | Viajar a serviço da Controladoria. | R$ 120,00 | R$ 120,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 25 dias do mês de janeiro de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
PORTARIA Nº027/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCA- MENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| José Félix Magalhães 234.928.993-15 |
000.860 AG;0607-6 C/C; 067.149-5 |
Servidor Motorista | Madalena - CE | 25/01/2024 | Carro Oficial | Viajar a serviço da TV assembléia | R$ 240,00 | R$ 240,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 25 dias do mês de janeiro de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL