DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº031 | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.03.23. Extrato de Contrato n° 2024.02.01.20. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO LTDA, CNPJ Nº 21.572.278/0001-03. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR, POLICLÍNICA ADERSON TAVARES BEZERRA E O SISTEMA DE TRANSPORTE DE PACIENTES ELETIVOS, UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 26.620,02 (Vinte e Seis Mil, Seiscentos e Vinte Reais e Dois Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2024, contados a partir da sua assinatura. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Kildery Faustino Advíncula Moura. CRATO/CE, - 01/02/2024.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.03.23. Extrato de Contrato n° 2024.02.01.28. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa PROMED COMERCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP, CNPJ Nº 26.715.034/0001-56. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR, POLICLÍNICA ADERSON TAVARES BEZERRA E O SISTEMA DE TRANSPORTE DE PACIENTES ELETIVOS, UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 40.950,00 (Quarenta Mil, Novecentos e Cinquenta Reais). Vigência: 31 de dezembro de 2024, contados a partir da sua assinatura. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Valéria da Costa Almeida Fontes. CRATO/CE, - 01/02/2024.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.03.23. Extrato de Contrato n° 2024.02.01.26. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa M. TESTA CONFECÇÃO - ME, CNPJ Nº 23.829.339/0001-09. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR, POLICLÍNICA ADERSON TAVARES BEZERRA E O SISTEMA DE TRANSPORTE DE PACIENTES ELETIVOS, UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 4.142,75 (Quatro Mil, Cento e Quarenta e Dois Reais e Setenta e Setenta Cinco Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2024, contados a partir da sua assinatura. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Marina Testa. CRATO/CE, - 01/02/2024.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.03.23. Extrato de Contrato n° 2024.02.01.19. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa CRALAB SAÚDE E ODONTO LTDA, CNPJ Nº 35.397.052/0001-28. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR, POLICLÍNICA ADERSON TAVARES BEZERRA E O SISTEMA DE TRANSPORTE DE PACIENTES ELETIVOS, UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 5.925,30 (Cinco Mil, Novecentos e Vinte e Cinco Reais e Trinta Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2024, contados a partir da sua assinatura. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Judite dos Santos Ângelo. CRATO/CE, - 01/02/2024

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - EXTRATOS DE CONTRATOS . Contratante: Secretaria de Educação. Empresas Contratadas: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO - ME e YBP COMERCIAL LTDA - EPP, com os Valores Globais: R$ 252.214,90 (duzentos e cinquenta e dois mil duzentos e quatorze reais e noventa centavos) e R$ 219.881,00 (duzentos e dezenove mil, oitocentos e oitenta e um reais) respectivamente. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda para os Programas de Alimentação Escolar da Rede Ensino Pública do Município de São João do Jaguaribe-CE. Fundamentação Legal: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.12.01/2023, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei Federal nº 10.520/02. Dotação Orçamentária nº 0501.12.306.1201.2.026 - Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Elemento de Despesas: nº 3.3.90.30.00. Fontes de Recursos : 1500100100 - 1550000000 – 1552000000. Assinantes: Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária (Contratante); Sra. Luzimar Maria Damasceno de Araújo - Responsável (Contratada); Sr. Yulle Batista Pinheiro Teixeira – Responsável (Contratada). São João do Jaguaribe-CE, 23 de janeiro de 2024. Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.003/2024CP – A Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos, através do seu Pregoeiro, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às 15:00hs, do dia 28.02.2024 , no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.003/2024-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa de Engenharia para prestação de serviços técnicos na área de engenharia civil, junto à Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos do Município de Ubajara - CE . O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 09 de fevereiro de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.001/2024PE – A Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio, através do seu Pregoeiro, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 28.02.2024 , no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.001/2024-PE, cujo objeto é a Aquisição de material para confecção de 80 bancas para feirantes, inclusive mão de obra (obs.: deverá ser apresentado junto a proposta de preços catálogo das bancas a serem entregues, conforme descrição contida no objeto para avaliação e aprovação da secretaria), para o mercado público do Município de Ubajara - CE.** O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https:// - compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara – CE. Ubajara/CE, 09 de fevereiro de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.002/2024PE – A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do seu Pregoeiro, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às 10:00hs, do dia 28.02.2024 , no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.002/2024PE, cujo objeto é a Locação de veículos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, junto à Secretaria Municipal de Saúde do município de Ubajara - CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www. - municipios licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara – CE. Ubajara/CE, 09 de fevereiro de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Edital de Pregão Eletrônico Nº 90001/2024. A Secretaria de Educação, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (10h do dia 29/02/2024). O objetivo é a aquisição de livros didáticos para suprir as necessidades das escolas de ensino infantil e fundamental da Rede Municipal do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 09 de fevereiro de 2024. Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula - Secretária de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023-TP – OBJETO: Contratação de empresa para requalificação e urbanização do Centro da Cidade de Caridade/CE, nos moldes do Convênio 167/2023-SOP MAPP:2579, Conf. Projeto Básico Anexo I. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que estará Abrindo as Propostas de Preços referente a esta Licitação no dia 19 de Fevereiro de 2024, às 14h . Caridade-CE, 09 de Fevereiro de 2024. José Ribamar Leitão Arruda – Presidente da CPL.**