DOMCE 16/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3398
www.diariomunicipal.com.br/aprece 2
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, a Sra. NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO, portadora do RG nº 2008062879-0, inscrita no CPF sob o nº 061.666.023-59, aprovada no Concurso Público, de acordo com Edital nº 001/2022 de 29 de novembro de 2022, para exercer em caráter efetivo, o cargo de PROFESSORA PEB II, com lotação na EEF Jose Alves do Nascimento, criado pela lei Municipal nº 2.106/2022 de 26 de julho de 2022, Lei Municipal nº 1.552/2009 de 16 de dezembro de 2009 sob o Regime Estatutário instituído pela Lei Municipal nº 1.205/03 de 17 de março de 2003, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais.
CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, em 1 de fevereiro de 2024.
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA
Prefeita Municipal em Exercício
Publicado por:
Karoline Nobrega de Araujo
Código Identificador:AF5231C3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°114/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora MARCIANA INACIO DOS SANTOS do cargo de ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO junto a SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°684/2023
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de fevereiro de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Vitoria Hellen Rufino Duarte
Código Identificador:D29E9DED
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°115/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, o servidor FRANCISCO CLAUDIO ALMEIDA DA SILVA do cargo de ASSISTENTE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°612/2023
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de fevereiro de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Vitoria Hellen Rufino Duarte
Código Identificador:3F791BD9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°116/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, o servidor VITOR HENRIQUE FERREIRA
DOS
ANJOS
do
cargo
de
ASSISTENTE
DE
APOIO
ADMINISTRATIVO junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através
da portaria N°567/2023
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de fevereiro de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Vitoria Hellen Rufino Duarte
Código Identificador:0AFEE314
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Aviso de Julgamento – Dispensa Eletrônica nº 2024.02.07.1 A agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final da Dispensa nº2024.02.07.1, sendo a seguinte: a empresas DIEGO PEREIRA FECHINE-ME vencedora junto ao lote 01 sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Dep. Furtado Leite, 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através do e mail [email protected],
Altaneira/CE, 15 de fevereiro de 2024.
IRANEIDE PEREIRA DE PINHO –
Agente de Contratação do Município.