DOMCE 16/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3398

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INFANTIL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EMPRESAS VENCEDORAS: 1) DANTAS ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº: 49.140.067/0001-10; 2) KSF ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ Nº: 48.816.633/0001-07; 3) MV COMERCIO LTDA - CNPJ Nº: 50.438.061/0001-03; 4) GLOBALI DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº: 41.826.585/0001-80 e 5) VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA - CNPJ nº: 17.630.368/0001-36. VALOR GLOBAL R$: 822.626,80 (Oitocentos e vinte e dois mil seiscentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). FONTE DE RECURSO: 0803.12.361.0221.2.073 – FUNDEB 30 – DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE DE RECURSO: TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002 subsidiada pela Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta das licitantes: 1) DANTAS ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº: 49.140.067/0001-10; 2) KSF ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ Nº: 48.816.633/0001-07; 3) MV COMERCIO LTDA - CNPJ Nº: 50.438.061/0001-03; 4) GLOBALI DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº: 41.826.585/0001-80 e 5) VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA - CNPJ nº: 17.630.368/0001-36, por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado, a Pregoeira declarou-a vencedora do certame e adjudicou em seu favor o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 4°, XX, da Lei n° 10.520/2002. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação as empresas vencedoras pela Pregoeira, A Secretária Municipal de Educação homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 4°, XXII, da Lei n° 10.50/2002, c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.6666/93.

Aratuba(CE), 25 de Janeiro de 2024.

SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA -
Secretária Municipal de Educação Básica - CPF: 806.541.773-68 – Contratante. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:0E450DB5

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 - PE/SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Assinatura da Ata: 02/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS: 1) DANTAS ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº: 49.140.067/0001-10 - vencedora dos lotes I e III com valor estimado de R$: 178.450,00 (Cento e setenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais); 2) KSF ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ Nº: 48.816.633/0001-07 - vencedora do lote II com valor estimado de R$: 79.328,20 (Setenta e nove mil trezentos e vinte e oito reais e vinte centavos); 3) MV COMERCIO LTDA - CNPJ Nº: 50.438.061/0001-03 - vencedora do lote IV com valor estimado de R$: 28.349,00 (Vinte e oito mil trezentos e quarenta e nove reais); 4) GLOBALI DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº: 41.826.585/0001-80 - vencedora do lote V com valor estimado de R$: 175.499,60 (Cento e setenta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) e 5) VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA - CNPJ nº: 17.630.368/0001-36 - vencedora dos lotes VI e VII com valor estimado de R$: 361.000,00 (Trezentos e sessenta e um mil reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações.

Aratuba/CE, 05 de Fevereiro de 2024.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA – Pregoeira. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:4AFDE857

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº 2401.01/2020-001.

EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº 2401.01/2020-001. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 2401.01/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO/PUBLICAÇÃO EM RÁDIO DE MATÉRIA DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PARTES: Município de Aratuba/ CHEFIA DE GABINETE e a empresa IMPERIUM COMERCIO, SERVIÇO E ASSESSORIA PÚBLICA EIRELI, CNPJ Nº. 28.468.436/0001-29. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quinta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 05/01/2024 a 03/01/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Victero Bruno Pereira da Silva CPF Nº 604.632.463-73 e pela empresa CONTRATADA: IMPERIUM COMERCIO, SERVIÇO E ASSESSORIA PÚBLICA EIRELI o Sr. Francisco Felipe Amâncio Ferreira, com CPF nº 049.985.633-35. Aratuba, 05 de Janeiro de 2024.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:7E34DCE4

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ORIUNDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022-PE/SRP.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 2024.01.08.001. O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, VEEM PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022-PE/SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: MEDMAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - ME - CNPJ Nº 13.576.534/0001- 02. VALOR GLOBAL: R$ 19.500,00 (DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 08/01/2024 À 31/12/2024. ASSINAM PELAS PARTES: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF Nº. 803.498.543-00, PELA EMPRESA: THIAGO MARCO BARROS MAIA – CPF: 017.792.713-52.

ARATUBA/CE, 08 DE JANEIRO DE 2024.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 2024.01.08- 02. O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, VEEM PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022-PE/SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E CENTRAL DE ABASTECIMENTO