DOMCE 16/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 16 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3398
www.diariomunicipal.com.br/aprece 11
Publicado por: Lívia de Oliveira Código Identificador:4A3D6112
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 2024.02.16.01
Contrato Nº. 2024.02.16.01- ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 2024.01.29.01- Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – Contratada POSTO DO SERTÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita CNPJº05.330.718/0001- 60OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVÉL (GASOLINA COMUM E DISEL S10 ADITIVADO) OLÉOS, LUBRIDICANTES E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 99.031.0001.2.123 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO. Classificação econômica nº 3.3.90.30.00 – material de consumo– Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: ATÉ 31 de dezembro de 2024. FRANCISCO ROMARIO DE LIMA. Presidente. Data da assinatura:16 DE FEVEREIRO DE 2024 Publicado por: Lívia de Oliveira Código Identificador:AB6A9C03
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE ADITIVO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.001/2021-PP EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2022.01.10.01
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de AGRICULTURA. CONTRATADA: FRANCISCA ALVES BRANDAO SILVA MEI, CNPJ Nº 33.135.975/0001-86: OBJETO; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA CONSERTO DE PNEUS DA FROTA MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: DE 12 Doze Meses, a partir de 08/01/2024. ASSINAM: GLAUCO FAUSTO DE BRITO – CONTRATANTE, e FRANCISCA ALVES BRANDAO SILVA - CONTRATADA.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:41242AE7
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE ADITIVO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.001/2021-PP EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2022.01.10.02
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: FRANCISCA ALVES BRANDAO SILVA MEI, CNPJ Nº 33.135.975/0001-86: OBJETO; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA CONSERTO DE PNEUS DA FROTA MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: DE 12 Doze Meses, a partir de 08/01/2024. ASSINAM: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE – CONTRATANTE, e FRANCISCA ALVES BRANDAO SILVA - CONTRATADA. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:32026F79
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) Nº 09.003/2023–AD
ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.29.02.
OBJETO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE
EVENTOS ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES DE INTERESSE
DO
MUNICÍPIO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO
DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE
CULTURA E TURISMO, representada por PEDRO HENRIQUE
LOPES GONÇALVES. CONTRATADA: F. C. CUNHA RUFINO -
EPP – CNPJ Nº 10.587.062/0001/03, representada por Francisco
Carlos Cunha Rufino, CPF Nº. 708.467.233-87. VALOR DO
CONTRATO: R$ 1.574.020,94 (Um Milhão, Quinhentos e Setenta
e Quatro mil, Vinte Reais e Noventa e Quatro Centavos). DATA
DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE DEZEMBRO DE
2023. VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:F8E8444A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.001/2021-PP EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2022.01.10.03
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria
Municipal
de
EDUCAÇÃO.
CONTRATADA:
FRANCISCA ALVES BRANDAO SILVA MEI, CNPJ Nº
33.135.975/0001-86:
OBJETO;
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA CONSERTO DE
PNEUS DA FROTA MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta
do Contrato Original. VIGENCIA: DE 12 Doze Meses, a partir de
08/01/2024. ASSINAM: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA –
CONTRATANTE, e FRANCISCA ALVES BRANDAO SILVA -
CONTRATADA.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:6706465F
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO DE ADITIVO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.001/2021-PP EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2022.01.10.04
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de ESPORTE. CONTRATADA: FRANCISCA ALVES BRANDAO SILVA MEI, CNPJ Nº 33.135.975/0001-86: OBJETO; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA CONSERTO DE PNEUS DA FROTA MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: DE 12 Doze Meses, a partir de