DOMCE 16/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3398

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EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.002/2024-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.06.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.002/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR NEWPORT HT70 PLUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. GESTOR ORDENADOR, WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. VALOR DO CONTRATO: R$ 40.480,00 (QUARENTA MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). CONTRATADO: LOCMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.238.951.0001-54. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:BC8919DD

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE ADITIVO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.001/2021-PP EXTRATO DO 2° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2022.01.10.08

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. CONTRATADA: FRANCISCA ALVES BRANDAO SILVA MEI, CNPJ Nº 33.135.975/0001-86: OBJETO; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA CONSERTO DE PNEUS DA FROTA MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: DE 12 Doze Meses, a partir de 08/01/2024. ASSINAM: FRANCISCO CARLOS FARIAS – CONTRATANTE, e FRANCISCA ALVES BRANDAO SILVA - CONTRATADA.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:9003CF12

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (ANTÔNIO AZEVEDO) Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da Resolução COEMA 02/2019 para (APICULTURA), localizada no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO TAQUARI, ARAJARA). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:8AEBC339

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.02.15.01

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.02.15.01 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
A Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar acontratação de serviços a serem prestados na confecção de camisas e bolsas (material de trabalho) destinados aos professores da rede pública de ensino de Barbalha/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços poderão ser entregues/protocoladas na Sede da CPL da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário das 08:00hrs às 14:00hrs em dias úteis até o dia 20 de fevereiro de 2024 ou enviadas pelo e-mail: [email protected], na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município emhttps://barbalha.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira.

Barbalha/CE, em 15 de fevereiro de 2024.

MOISES SOUZA DOMINGOS - Agente de Contratação.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:7A8BF2D5

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 01.02.002/2024 De 01 de fevereiro de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

NOME CARGO
CPF Cinthia Lima dos Santos Membro da Comissão de Apoio 363.388.158-19

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de fevereiro de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:2479DFE7

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 31.01.002/2024 De 31 de janeiro de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.