DOMCE 16/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 16 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3398
www.diariomunicipal.com.br/aprece 24
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2912.01/2023/EDUC.01
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria administrativa para acompanhamento e orientação junto à Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 2912.01/2023/EDUC, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e alterações posteriores.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de Educação e Desporto, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0703.12.122.0001.2.067 - Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Educação e Desporto, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, para o exercício financeiro do ano de 2024.
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.160,00 (dezessete mil cento e sessenta reais).
DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de 2024 e terá validade até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de Oliveira – Secretário de Educação e Desporto.
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Patrícia Fernanda da Silva Prudêncio – Proprietária de empresa PATRÍCIA F. DA SILVA PRUDÊNCIA LTDA - MUNDO SERVICE.
Catunda- CE, 29 de dezembro de 2023.
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Desporto
Publicado por:
Rondinele Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:2EB197F5
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2212.01/2023/EDUC.01
OBJETO: Prestação de serviços de apoio administrativo e assessoramento técnico na área da governança pública junto à Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE com foco no auxílio no planejamento, liderança, estratégia, eficiência nas contratações e controle de riscos.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 2212.01/2023/EDUC, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e alterações posteriores.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de Educação e Desporto, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0703.12.122.0001.2.067 - Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Educação e Desporto, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, para o exercício financeiro do ano de 2024.
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).
DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de 2024 e terá validade até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de Oliveira – Secretário de Educação e Desporto.
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Magnum Shymmithck Silva – Proprietário de empresa MAGNUM SHYMMITHCK SILVA - MAGNUM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS.
Catunda- CE, 28 de dezembro de 2023.
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário de Educação e Desporto Publicado por: Rondinele Rodrigues de Oliveira Código Identificador:03308A11
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2912.01/2023/OBRAS.01
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria administrativa para acompanhamento e orientação junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Catunda-CE.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 2912.01/2023/OBRAS, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e alterações posteriores.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0301.15.122.1501.2.005 - Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, para o exercício financeiro do ano de 2024.
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.160,00 (dezessete mil cento e sessenta reais).
DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de 2024 e terá validade até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Osni Rodrigues Ferreira – Secretário de Obras e Serviços Públicos.
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Patrícia Fernanda da Silva Prudêncio – Proprietária de empresa PATRÍCIA F. DA SILVA PRUDÊNCIA LTDA - MUNDO SERVICE.
Catunda- CE, 29 de dezembro de 2023.
OSNI RODRIGUES FERREIRA
Secretário de Obras e Serviços Públicos
Publicado por:
Osni Rodrigues Ferreira
Código Identificador:8D50C37D
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2212.01/2023/ADM.01
OBJETO: Prestação de serviços de apoio administrativo e assessoramento técnico na área da governança pública junto à Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças de Catunda-CE com foco no auxílio no planejamento, liderança, estratégia, eficiência nas contratações e controle de riscos.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 2212.01/2023/ADM, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e alterações posteriores.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0201.04.122.0402.2.003 - Manutenção das atividades da Secretaria de Plan., Adm. e Finanças, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, para o exercício financeiro do ano de 2024.