DOMCE 16/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3398

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Publicado por: Vital Araújo da Silva Código Identificador:991EB684

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2912.01/2023/SAUDE.01

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria administrativa para acompanhamento e orientação junto à Secretaria de Saúde de Catunda-CE.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 2912.01/2023/SAUDE, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de Saúde, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0504.10.122.0001.2.021 - Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, para o exercício financeiro do ano de 2024.

VALOR DO CONTRATO: R$ 17.160,00 (dezessete mil cento e sessenta reais).

DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de 2024 e terá validade até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de Mendonça – Secretário de Saúde.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Patrícia Fernanda da Silva Prudêncio – Proprietária de empresa PATRÍCIA F. DA SILVA PRUDÊNCIA LTDA - MUNDO SERVICE.

Catunda- CE, 29 de dezembro de 2023.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Saúde Publicado por: Rogério Rodrigues de Mendonça Código Identificador:FD4087FB

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2212.01/2023/SAÚDE.01

OBJETO: Prestação de serviços de apoio administrativo e assessoramento técnico na área da governança pública junto à Secretaria de Saúde de Catunda-CE com foco no auxílio no planejamento, liderança, estratégia, eficiência nas contratações e controle de riscos.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 2212.01/2023/SAÚDE, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de Saúde, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0504.10.122.0001.2.021 - Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, para o exercício financeiro do ano de 2024.

VALOR DO CONTRATO: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).

DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de 2024 e terá validade até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de Mendonça – Secretário de Saúde.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Magnum Shymmithck Silva – Proprietário de empresa MAGNUM SHYMMITHCK SILVA - MAGNUM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS.

Catunda- CE, 28 de dezembro de 2023.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Saúde Publicado por: Rogério Rodrigues de Mendonça Código Identificador:DAC2871F

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2912.01/2023/STDS.01

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria administrativa para acompanhamento e orientação junto à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar de Catunda-CE.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 2912.01/2023/STDS, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0606.08.244.0815.2.053 - Manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, para o exercício financeiro do ano de 2024.

VALOR DO CONTRATO: R$ 17.160,00 (dezessete mil cento e sessenta reais).

DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de 2024 e terá validade até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes – Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Patrícia Fernanda da Silva Prudêncio – Proprietária de empresa PATRÍCIA F. DA SILVA PRUDÊNCIA LTDA - MUNDO SERVICE.

Catunda- CE, 29 de dezembro de 2023.

OCEAN VASCONCELOS GOMES Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar
Publicado por: Ocean Vasconcelos Gomes Código Identificador:685219CB

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2212.01/2023/STDS.01

OBJETO: Prestação de serviços de apoio administrativo e assessoramento técnico na área da governança pública junto à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar de Catunda-CE com foco no auxílio no planejamento, liderança, estratégia, eficiência nas contratações e controle de riscos.