DOMCE 16/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 16 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3398
www.diariomunicipal.com.br/aprece 29
nº 35.202.279/0001-70 – Valor Global: R$ 179.272,70 (cento e setenta e nove mil, duzentos e setenta e dois reais e setenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 24/01/2024 – Vigência: 31/12/2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Antonio Daniel Ribeiro de Sousa (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:A77ECC13
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.01.24.43 – Processo Originário: Chamada Pública N.º 2023.12.12.01/CPAF/PMC – Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Croatá/CE – Contratada: HANES CLAY ALVES DE MENDONÇA, CPF nº 456.288.313-87 – Valor Global: R$ 39.807,60 (Trinta e nove mil, Oitocentos e sete reais e sessenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 24/01/2024 – Vigência: 31/12/2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Hanes Clay Alves de Mendonça (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:074CC31F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.01.24.44 – Processo Originário: Chamada Pública N.º 2023.12.12.01/CPAF/PMC – Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Croatá/CE – Contratada: ANTONIA LÚCIA DA SILVA BARRO, CPF nº 491.885.503-20 – Valor Global: R$ 39.853,50 (Trinta e nove mil, Oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 24/01/2024 – Vigência: 31/12/2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Antonia Lúcia da Silva Barro (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:5619B242
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.01.24.45 – Processo Originário: Chamada Pública N.º 2023.12.12.01/CPAF/PMC – Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Croatá/CE – Contratada: ANTONIA FLÁVIA MESQUITA TELES, CPF nº 771.994.213-20 – Valor Global: R$ 39.963,60 (Trinta e nove mil, Novecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 24/01/2024 – Vigência: 31/12/2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Antonia Flávia Mesquita Teles (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:302F698A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 2024.01.24.46 – Processo Originário:
Chamada Pública N.º 2023.12.12.01/CPAF/PMC – Objeto:
Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para
compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de
Ensino do Município de Croatá/CE – Contratada: GINO RIBEIRO
MARTINS, CPF nº 605.264.053-76 – Valor Global: R$ 39.967,20
(Trinta e nove mil, Novecentos e sessenta e sete reais e vinte
centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 24/01/2024 – Vigência:
31/12/2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de
Sousa
(CONTRATANTE);
Gino
Ribeiro
Martins
(CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:4FF3DDC7
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 2024.01.24.47 – Processo Originário:
Chamada Pública N.º 2023.12.12.01/CPAF/PMC – Objeto:
Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para
compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de
Ensino do Município de Croatá/CE – Contratada: FRANCISCO
EUDES OLIVEIRA PINTO, CPF nº 013.129.513-62 – Valor
Global: R$ 10.677,40 (Dez mil, Seissentos e setenta e sete reais e
quarenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 24/01/2024 –
Vigência: 31/12/2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art.
62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques
Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Francisco Eudes Oliveira
Pinto (CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:A33558C4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.02.01.01-SEMED, RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA, COM BASE NO ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR E DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01 12.122.1205.2.008.0000 – FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO; elemento de despesas: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA. JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, E PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO