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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/02/2024 · pág. 46

DOMCE 16/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3398

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46

Art. 1º - NOMEAR a servidora KENIA BEZERRA DE LIMA, inscrita no CPF Nº: 569.620.293-49 e RG Nº: 191428190, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Controle e Processamento de Dados (E-SUS) – código CNI – 3 com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 05 de Janeiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 30 DE JANEIRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:BF3BD330

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0648/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a senhora ADGUINOELE DA COSTA TEIXEIRA, inscrita no CPF Nº: 058.595.353-84 e RG Nº: 2005099135185, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Executiva do Núcleo de Regulação – código CNA – 1, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 05 de Janeiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 30 DE JANEIRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:E112668C

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0649/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o servidor TALYSSON PAULINO DE SOUSA, inscrito CPF 027.614.343-40 e RG Nº: 2000029277664, ocupante de cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo III, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Executivo dos Recursos Humanos – código CNA – 1, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 05 de Janeiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 30 DE JANEIRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:BBD657CD

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0650/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o servidor RUBENS MARTINS DUARTE, inscrito CPF: 327.203.003-49 e RG Nº: 20089156174, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Executivo da Tecnologia da Informação – código CNA – 1, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 05 de Janeiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 30 DE JANEIRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:349E2BE8

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0651/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE: