DOMCE 16/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3398

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OBJETO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP002/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TSS DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA FEDERAL BR-226 AO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM, ATRAVEZ DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO;

ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes do termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea ―a‖ e parágrafo primeiro da Lei Federal nº 8.666/93.

VALORES: o aditivo importa repercussão financeira de 136.908,29 (cento e trinta e seis mil, novecentos e oito reais e vinte e nove centavos), perfazendo acréscimo em torno de ~1,94% sobre o valor global contratado, tendo sido o mesmo de R$ 7.063.666,19 (sete milhões, sessenta e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos), tendo o valor replanilhado para R$ 7.200.574,48 (sete milhões, duzentos mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS;

CONTRATADO: ARN CONSTRUÇÕES LTDA;

ASSINA PELO CONTRATADO: PEDRO HENRIQUE NOBREGA SILVA;

As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Senador Pompeu/CE, 22 de Dezembro de 2023.

FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:D8D2569A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS

Senador Pompeu-CE, 15 de Fevereiro de 2024.

Prezado Senhor,

Cumprimentando-o cordialmente, dirigimo-nos à V.Sa, para convocar-lhe para APRESENTAÇÃO DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS referente ao item 01, referente ao Pregão Eletrônico nº SS-PE010/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DA ZONA RURAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, prezando a Administração pela garantia do cumprimento contratual, deverá apresentar planilha de composição de custos para comprovação da exequibilidade da proposta, no prazo de 02 (dois) dias, contados a partir da notificação da mesma, sob pena de desclassificação o não cumprimento da exigência dentro do prazo.

Atenciosamente,

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Pregoeiro do Município

PARA: MARTINS LOCAÇÕES E TRANSPORTE-ME.
CNPJ: 27854245000132 ENDEREÇO: AV. ZEZÉ JUCÁ, 001, DISTRITO DE LAGOA DO MATO, ITATIRA-CE, BAIRRO PETROPOLES, ITATIRA-CE. CEP: 62725000 E-MAIL: [email protected] FONE: (88) 9 8141 6930
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:AD121253

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 304/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base nos Processo Administrativo de Nº 070/2013, de 08.02.2013 e Parecer Jurídico Nº 072/2023 de 11.07.2023,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora FRANCISCA INARA MAIA CHAVES, Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, a qual terá início em 01.08.2023 e término em 28.11.2023, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 01 de agosto de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:39B3EBA5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2024.02/01.001

O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

1° CONCEDER ao Sr.(a), GONÇALO JONATAS GRANGEIRO TEIXEIRA, CPF: 209.976.393-34, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, ocupando a função de AGENTE RURAL, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/02/2024 a 02/03/2024, um (01) mês.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de fevereiro de 2024.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal