DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240107 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2024. OBJETO: Constituição de Registro de Preços para Futuro e Eventual Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições Prontas, Tipo Marmita, Refeições Comercial e Lanches em Geral, destinados a atender as necessidades básicas da Prefeitura Municipal e suas Secretarias e Fundos, cujas Especificações detalhadas encontram-se no Anexo I do Edital. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58 CONTRATADO(A): G. CASTRO LIMA LTDA., CNPJ: 26.906.314/0001-41 VALOR TOTAL: R$ 21.794,90 (vinte e um mil, setecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 21.794,90 VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240108 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2024. OBJETO: Constituição de Registro de Preços para Futuro e Eventual Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições Prontas, Tipo Marmita, Refeições Comercial e Lanches em Geral, destinados a atender as necessidades básicas da Prefeitura Municipal e suas Secretarias e Fundos, cujas Especificações detalhadas encontram-se no Anexo I do Edital. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58 CONTRATADO(A): M SOARES DA SILVA, CNPJ: 08.617.410/0001-98 VALOR TOTAL: R$ 6.300,00 (seis mil, trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 6.300,00 DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240109 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2024. OBJETO: Constituição de Registro de Preços para Futuro e Eventual Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições Prontas, Tipo Marmita, Refeições Comercial e Lanches em Geral, destinados a atender as necessidades básicas da Prefeitura Municipal e suas Secretarias e Fundos, cujas Especificações detalhadas encontram-se no Anexo I do Edital. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CNPJ: 32.927.009/0001-39 CONTRATADO(A): G. CASTRO LIMA LTDA., CNPJ: 26.906.314/0001-41 VALOR TOTAL: R$ 65.186,60 (sessenta e cinto mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2801.231220017.2.046 Gerenciamento da Sec.de Desenv.Econômico Min. Ind. Comércio e Turismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 65.186,60 VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240110 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2024. OBJETO: Constituição de Registro de Preços para Futuro e Eventual Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições Prontas, Tipo Marmita, Refeições Comercial e Lanches em Geral, destinados a atender as necessidades básicas da Prefeitura Municipal e suas Secretarias e Fundos, cujas Especificações detalhadas encontram-se no Anexo I do Edital. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CNPJ: 22.453.736/0001-58 CONTRATADO(A): M SOARES DA SILVA, CNPJ: 08.617.410/0001-98 VALOR TOTAL: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2801.231220017.2.046 Gerenciamento da Sec.de Desenv.Econômico Min. Ind. Comércio e Turismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 4.200,00 DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240163 ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020 2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): G. CASTRO LIMA LTDA, CNPJ: 26.906.314/0001-41 OBJETO: CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO NO EXERCICIO 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 1.254.884,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.015 Alimentação Escolar - RECURSO PROPRIO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 485.029,50, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.009 Alimentação Esc. - PNAE/Infantil-Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 77.755,00, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.010 Alimentação Escolar - PNAE - Infantil / Pré-Escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 57.268,00, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.008 Alimentação Escolar - PNAE/Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 408.818,50, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.011 Alimentação Escolar - PNAE/EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 95.905,30, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.013 Alimentação Escolar - PNAE/Ensino Médio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 110.700,20, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.012 Alimentação Escolar - PNAE/AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 19.407,50 VIGÊNCIA.: 26 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240164 ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020 2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): J. A. DA SILVA SOUZA RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 49.126.324/0001- 60 OBJETO: CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO NO EXERCICIO 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 390.640,00 (trezentos e noventa mil, seiscentos e quarenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.015 Alimentação Escolar - RECURSO PROPRIO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 182.320,00, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.009 Alimentação Esc. - PNAE/Infantil-Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 68.570,00, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.010 Alimentação Escolar - PNAE - Infantil / Pré-Escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 27.220,00, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.008 Alimentação Escolar - PNAE/Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 81.098,00, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.011 Alimentação Escolar - PNAE/EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.800,00, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.013 Alimentação Escolar - PNAE/Ensino Médio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 16.800,00, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.012 Alimentação Escolar - PNAE/AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.832,00 VIGÊNCIA.: 26 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240165 ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020 2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): L. L. G COMÉRCIO, SERVIÇOS E ALIMENTOSS EIRELLI EPP, CNPJ: 21.920.389/0001-63 OBJETO: CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO NO EXERCICIO 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 458.395,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.015 Alimentação Escolar - RECURSO PROPRIO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 212.403,00, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.009 Alimentação Esc. - PNAE/Infantil-Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 18.023,10, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.010 Alimentação Escolar - PNAE - Infantil / Pré-Escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 15.963,00, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.008 Alimentação Escolar - PNAE/Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 129.723,10, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.011 Alimentação Escolar - PNAE/EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 40.618,30, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.013 Alimentação Escolar - PNAE/Ensino Médio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 36.859,50, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.012 Alimentação Escolar - PNAE/AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.805,00 VIGÊNCIA.: 26 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240166 ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020 2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): M E DE MELO LTDA, CNPJ: 06.074.634/0002-56 OBJETO: CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO NO EXERCICIO 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 1.146.090,40 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, noventa reais e quarenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.015 Alimentação Escolar - RECURSO PROPRIO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 534.025,70, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.009 Alimentação Esc. - PNAE/Infantil-Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 96.282,60, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.010 Alimentação Escolar - PNAE - Infantil / Pré-Escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 52.884,50, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.008 Alimentação Escolar - PNAE/Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 276.696,30, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.011 Alimentação Escolar - PNAE/EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 73.036,90, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.013 Alimentação Escolar - PNAE/Ensino Médio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 98.840,54, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.012 Alimentação Escolar - PNAE/AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 14.323,86 VIGÊNCIA.: 26 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2024