DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024021600031 31 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA UFCAT Nº 113, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processoº 23852.000948/2024-15, resolve: Art. 1º Dispensar ROGERIO BIANCHI DE ARAUJO, Matrícula nº 1675225/SIAPE, Professor Associado, Classe D, da função de Diretor Pro Tempore de Cultura, da Pró- Reitoria Pro Tempore de Extensão e Cultura, da Universidade Federal de Catalão, CD-4. Art. 2º Nomear ISMAR DA SILVA COSTA, Matrícula nº 1286503/SIAPE, Professor Associado, para exercer o cargo de Diretor de Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Catalão, CD-4. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 114, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processoº 23852.000998/2024-01, resolve: Art. 1º Exonerar JOAO BATISTA CARDOSO, Matrícula nº 1373139/SIAPE, Professor Titular, do encargo de Vice-Diretor do Instituto de Estudos da Linguagem, da Universidade Federal de Catalão. Art. 2º Nomear ALEXANDER MEIRELES DA SILVA, Matrícula nº 1615435/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-Diretor do Instituto de Estudos da Linguagem, da Universidade Federal de Catalão. Art. 3º Os efeitos legais da exoneração e da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. ROSELMA LUCCHESE Reitor(a) PORTARIA UFCAT Nº 116, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processoº 23852.000958/2024-51, resolve: Art. 1º Dispensar RENIELLY NASCIMENTO IARA, Matrícula nº 1983364/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenadora Administrativa-Financeira, da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 2º Designar RENIELLY NASCIMENTO IARA, Matrícula nº 1983364/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora Administrativa-Financeira, da Diretoria de Gestão e Avaliação, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 117, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processoº 23852.000958/2024-51, resolve: Art. 1º Dispensar ROMES ANTONIO BORGES, Matrícula nº 1658946/SIAPE, Professor Associado, da função de Coordenador de Gestão da Informação, da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 2º Designar WISNER ANTÔNIO MARQUES, Matrícula nº 3388349/SIAPE, Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador de Gestão da Informação, da Diretoria de Gestão e Avaliação, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 120, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processoº 23852.001112/2024-38, resolve: Art. 1º Nomear JOSE LUIS SOLAZZI, Matrícula nº 1801928/SIAPE, Professor Associado, para o cargo de Diretor do Instituto de História e Ciências Sociais, da Universidade Federal de Catalão, CD-4, ficando dispensado do encargo de Vice-Diretor do Instituto de História e Ciências Sociais, da Universidade Federal de Catalão, que atualmente ocupa. Art. 2º Nomear LILIAN MARTA GRISÓLIO, Matrícula 1974274/SIAPE, Professor Associado, para o encargo de Vice-Diretora do Instituto de História e Ciências Sociais, da Universidade Federal de Catalão.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve: Nº 708 - Nomear o servidor AMARILDO MAIA ROLIM, ocupante do cargo de Tec de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 0294064, SIAPECAD nº 00376692, lotado no(a) Coord de Infra e Seg Informação, e em exercício no(a) Coord de Infra e Seg Informação, para substituir cargo de Superintendente, CD - 03, do(a) Superintendencia Tecnologia Informação da Superintendencia Tecnologia Informação, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.055412/2023-11). Nº 709 - Nomear a servidora VERA LUCIA PONTES JUVENCIO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 0294209, SIAPECAD nº 00376827, lotada no(a) Coord de Admi e Gov em Ti, e em exercício no(a) Coord de Admi e Gov em Ti, para substituir cargo de Superintendente, CD - 03, do(a) Superintendencia Tecnologia Informação da Superintendencia Tecnologia Informação, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.055412/2023-11). Nº 710 - Art. 1º Nomear a servidora JANAINA SOARES NOLETO CASTELO BRANCO, ocupante do cargo de PROCURADOR FEDERAL, SIAPE nº 3378173, SIAPECAD nº 02455072, lotada no(a) Divisão do Contencioso da Procuradoria Geral, e em exercício no(a) Divisão do Contencioso da Procuradoria Geral, para substituir cargo de Procuradora-Geral, CD - 04, do(a) Procuradoria Geral, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. Art. 2º Retificar a Portaria nº 0607/PROGEP/UFC, de 02 de fevereiro de 2024 (Processo nº 23067.055433/2023-28). MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve: Nº 712 - Designar o servidor IGOR FLAVIO SIMOES DE SOUSA, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, SIAPE nº 1030656, SIAPECAD nº 01812871, lotado no(a) Divisão de Redes de Computadores, e em exercício no(a) Divisão de Redes de Computadores, para substituir o(a) Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de Redes de Computadores da Superintendencia Tecnologia Informação, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.055412/2023-11). Nº 713 - Designar o servidor FABRICIO FERNANDES MUNIZ DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Tec da Informação, SIAPE nº 1041489, SIAPECAD nº 01823544, lotado no(a) Divisão de Redes de Computadores, e em exercício no(a) Divisão de Redes de Computadores, para substituir o(a) Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de Redes de Computadores da Superintendencia Tecnologia Informação, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.055412/2023-11). Nº 714 - Nomear o servidor WOLDISNEY DERAROVELE SEMEAO E SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 1955248, SIAPECAD nº 01737988, lotado no(a) Divisão de Redes de Computadores, e em exercício no(a) Divisão de Redes de Computadores, para substituir cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coord de Infra e Seg Informação da Superintendencia Tecnologia Informação, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.055412/2023-11). Nº 715 - Nomear o servidor FRANCISCO ADRIANO MOURA DA SILVA, ocupante do cargo de Tec de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2187568, SIAPECAD nº 01967459, lotado no(a) Divisão de Suporte e Manutenção, e em exercício no(a) Divisão de Suporte e Manutenção, para substituir cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coord de Infra e Seg Informação da Superintendencia Tecnologia Informação, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.055412/2023-11). Nº 716 - Designar a servidora BEATRIZ COSTA RIBEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2323440, SIAPECAD nº 02083074, lotada no(a) Central de Relacionamento/Sti, e em exercício no(a) Central de Relacionamento/Sti, para substituir o(a) Diretora, FG - 02, do(a) Central de Relacionamento/Sti da Superintendencia Tecnologia Informação, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.055412/2023-11). Nº 717 - Designar a servidora EVELYNE FERREIRA AVELINO, ocupante do cargo de Analista de Tec da Informação, SIAPE nº 2264676, SIAPECAD nº 02031183, lotada no(a) Divisão de Gov em Tec Informação, e em exercício no(a) Divisão de Gov em Tec Informação, para substituir o(a) Diretora, FG - 01, do(a) Divisão de Gov em Tec Informação da Superintendencia Tecnologia Informação, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.055412/2023-11). Nº 718 - Designar o servidor LUCAS MAGALHAES CRISOSTOMO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2308337, SIAPECAD nº 02066744, lotado no(a) Divisão de Gov em Tec Informação, e em exercício no(a) Divisão de Gov em Tec Informação, para substituir o(a) Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de Gov em Tec Informação da Superintendencia Tecnologia Informação, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.055412/2023-11). Nº 719 - Nomear a servidora THELMA CINTHYA BATISTA FARIAS, ocupante do cargo de Secretário Executivo, SIAPE nº 1658665, SIAPECAD nº 01424135, lotada no(a) Coord de Admi e Gov em Ti, e em exercício no(a) Coord de Admi e Gov em Ti, para substituir cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coord de Admi e Gov em Ti da Superintendencia Tecnologia Informação, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.055412/2023-11). Nº 720 - Nomear a servidora VANESSA NIVIANE VIDAL LOPES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2017744, SIAPECAD nº 01800887, lotada no(a) Coord de Admi e Gov em Ti, e em exercício no(a) Coord de Admi e Gov em Ti, para substituir cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coord de Admi e Gov em Ti da Superintendencia Tecnologia Informação, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.055412/2023-11). MARILENE FEITOSA SOARES