DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024021600033 33 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 188, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.005403/2024-41, resolve: Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 18/02/2024, o servidor SERVIO TULIO ALVES CASSINI, matrícula SIAPE nº 427684, Professor Titular do Magistério Superior, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, na forma do 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, c/c o artigo 10, § 1°, inciso III da Emenda Constitucional 103/19, com proventos proporcionais calculados com base no artigo 26, § 4° da Emenda Constitucional 103/2019. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 235, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.151136/2024-73, resolve: Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor LINCOLN ANTONIO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1207209, código de vaga 581367, em virtude do seu falecimento ocorrido em 17/06/2023. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 236, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.150754/2024-04, resolve: Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Tecnólogo-Formação, ocupado pelo servidor JOSE LUIZ CASTRO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2939157, código de vaga 0986987, a partir de 18/01/2024, por ter sido empossado no cargo de Técnico do MPU/Administração, no Ministério Público da União, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 237, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.190906/2023-12, resolve: Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora MARIANE TEIXEIRA FERREIRA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1462385, código de vaga 0234339, a partir de 11.01.2024, por ter sido empossada no cargo de Psicólogo/Área, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 245, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.151081/2024-00, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor GEORGE LUCAS SIMÕES DA SILVA, do cargo de Técnico de Laboratório - Area, matrícula SIAPE nº 1328816, código de vaga 903197, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 16/01/2024, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 250, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.188157/2023-63, resolve: Art. 1º- Dispensar SANTHYAGO CAMELLO, Matrícula SIAPE nº 2258089, da função gratificada de Chefe da Divisão de Informação, Difusão e Memória, da Coordenação de Difusão e Fomento à Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão - Código FG-1 para o qual foi designado através da Portaria nº 944, de 30/05/2023. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 252, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.188157/2023-63, resolve: Art. 1º- Designar SANTHYAGO CAMELLO, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº2258089, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Difusão e Divulgação de Extensão, da Coordenação de Divulgação e Difusão, da Pró- Reitoria de Extensão - Código FG-1. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 882 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação II, Padrão 02, ocupado por GABRIEL HERNANNES REZENDE, Matrícula nº 3214733/SIAPE, lotado no Gabinete da Reitoria, a contar de 19/01/2024, por posse em outro cargo inacumulável, ficando dispensado da função de Coordenador Administrativo da Gerência Administrativa do Gabinete da Reitoria, FG-1, que atualmente ocupa. (Processo nº 23070.072048/2023- 96) Nº 886 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LUCIO FLAVIO DE SANTANA GIMENES, Matrícula nº 1422928/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Educação. (Processo nº 23070.025404/2022-00) Nº 887 - Prorrogar, até 31/05/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de BENEDITO RODRIGUES DA SILVA NETO, Matrícula nº 3693837/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública. (Processo nº 23070.015369/2022- 11) Nº 888 - Prorrogar, até 31/05/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de RAQUEL DAS NEVES ALMEIDA, Matrícula nº 3374749/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública. (Processo nº 23070.046715/2023-85) Nº 889 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LUDMYLA MARQUES MENDONCA, Matrícula nº 3370724/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Escola de Música e Artes Cênicas. (Processo nº 23070.039762/2023-72) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 890 - Autorizar o afastamento do País a WILLIAM DIVINO FERREIRA, Matrícula nº 2304934/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Informática, para participar do "Mobile World Conference - MWC", na cidade de Barcelona/Espanha, no período de 24/02/2024 a 02/03/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.006150/2024-84) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 893 - Art. 1º Dispensar, NIVALDO DOS SANTOS, Matrícula nº 2127243/SIAPE, Professor Titular, lotado na Faculdade de Direito, da função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Biotecnologia e Biodiversidade da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, FCC, a contar de 08/02/2024. Art. 2º Dispensar KATIA FLAVIA FERNANDES SILVA, Matrícula nº 6302265/SIAPE, Professor Titular, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, do encargo de Vice- coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Biodiversidade da Pró- Reitoria de Pós-Graduação, a contar de 08/02/2024. (Processo nº 23070.014543/2023-81) Nº 894 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de EMANUEL JEREMIAS RAMALHO DA SILVA, Matrícula nº 2064752/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Direito. (Processo nº 23070.012965/2022-31) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009 e tendo em vista a Decisão Judicial da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás, bem como do Parecer de Força Executória n. 00026/2024/GC-JEF- JC/EADM6/PGF/AGU, objeto do Processo nº 1003867-52.2024.4.01.3500, resolve: Nº 906 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ELLIOT SAN T OV I C H SCARAMAL, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 89, publicado no D.O.U. de 08/09/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Filosofia, área/Disciplina: Filosofia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processos nº 23070.033899/2023-13 e 23070.006726/2024-11) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 907 - Prorrogar, até 30/04/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de CATARINA ELIZIA BERNARDINO RATES DE MOURA, Matrícula nº 3364855/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Escola de Veterinária e Zootecnia. (Processo nº 23070.033896/2023-80) Nº 909 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de JULIETE PRADO DE FARIA, Matrícula nº 3336127/SIAPE, Professor Substituto, lotada na UAE/Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás. (Processo nº 23070.065218/2022-03) Nº 923 - Prorrogar, até 01/05/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ANA CAROLINE MARCELO RODRIGUES, Matrícula nº 3355473/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Nutrição. (Processo nº 23070.068456/2022-62) Nº 924 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ANNA FLAVIA FERREIRA PASSOS, Matrícula nº 3341802/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Nutrição. (Processo nº 23070.068456/2022-62) Nº 928 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos: ELIANE CONSUELO ALVES RABELO CARNEIRO, Matrícula nº 1338368/SIAPE, e AUGUSTO RODRIGUES DE ARAUJO NETO, Matrícula nº 1025767/SIAPE, lotados na Faculdade de Medicina. (Processo nº 23070.064962/2022-82) Nº 930 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ANDREY ROCHA ROCCA, Matrícula nº 1168665/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Medicina. (Processo nº 23070.012215/2023-40) Nº 931 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de FERNANDA SOARES REZENDE, Matrícula nº 3340541/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação. (Processo nº 23070.028106/2022-63) Nº 932 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LIVIA MARIA LINDOSO LIMA, Matrícula nº 1093431/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Medicina. (Processo nº 23070.034477/2023-65) Nº 933 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LUIZ FERNANDES CARDOSO CAMPOS, Matrícula nº 1148861/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Escola de Agronomia. (Processo nº 23070.064980/2022-64) Nº 934 - Prorrogar, até 20/06/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de BRUNO EDUARDO CARDOZO DE MIRANDA, Matrícula nº 1423947/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Escola de Agronomia. (Processo nº 23070.026130/2021-87) Nº 935 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de MICHELLI DE SOUZA DOS SANTOS, Matrícula nº 3383462/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Escola de Agronomia. (Processo nº 23070.046722/2023-87) ANGELITA PEREIRA DE LIMA