DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATO COGER Nº 7, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando os termos da Decisão Coger 7/2024, id 0626350, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal substituto RODRIGO PESSOA PEREIRA DA SILVA para, sem prejuízo de sua atuação no Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau e Projetos Especiais, auxiliar a 6ª Vara de JEF da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, até ulterior deliberação. Des. VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA ATO COGER Nº 8, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando os termos da Decisão Coger 7/2024, id 0626350, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal substituto RODRIGO PESSOA PEREIRA DA SILVA para a função de Coordenador Adjunto do Núcleo de Apoio ao 1º Grau e Projetos Especiais (NAP). Des. VALLISNEY OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA Nº 164, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0001658- 05.2022.6.05.8000, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor LUCIANO SILVA CHAGAS da função comissionada de Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Ativos - FC-6, da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Designar a servidora ÂNGELA ROBERTA ESQUERDO GONZAGA, Analista Judiciário - Área Administrativa, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Ativos - FC-6, da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS ATO Nº 6, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o Acórdão nº 2.684/2023/TCU - Plenário e o que consta do Processo nº 0017368-43.2022.6.13.8000, resolve: Tornar sem efeito o Ato nº 44/2014, publicado no Diário Oficial da União n° 92 - Seção 2, fls. 69/70, de 16/5/2014, e o Ato nº 59/2022, publicado no Diário Oficial da União n° 226 - Seção 2, fl. 103, de 02/12/2022, conforme determinação do Acórdão nº 2.684/2023/TCU - Plenário, e conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DO CARMO AFONSO CARVALHO, servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, lotada na Seção de Administração Predial, em cargo criado pela Lei nº 8.868/94, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 2º da EC nº 47/2005, com efeitos a contar de 16/5/2014. Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PORTARIA Nº 22.860, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0001904-51.2024.6.14.8009, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor requisitado GABRIEL CASTRO DO NASCIMENTO SILVA da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 09ª Zona Eleitoral, com sede no município de Curuçá, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º DESIGNAR o servidor ARTHUR BARROS BRAGA, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 09ª Zona Eleitoral, com sede no município de Curuçá, com fulcro na Lei nº 13.150/2015, e no § 1º, do art. 4º, da Resolução TSE nº 23.448/2015. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 27/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI n.º 0001475-53.2024.6.15.8075, resolve: Art. 1º - Dispensar LAÍS DANTAS DE ANDRADE NUNES, Técnica Judiciária, matrícula n.º 0611, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6 da 75ª Zona Eleitoral - Gurinhém/PB, a partir de 07/02/2024. Desª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO PORTARIA Nº 28/TRE-PB/PTRE/ASPRE , DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta dos Processos Administrativos n.º 0001242- 91.2024.6.15.8031 e n.º 0009284-62.2023.6.15.8000, resolve: Art. 1º - Dispensar RODRIGO FARIAS XAVIER DE SOUZA, Técnico Judiciário, matrícula nº 0617, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 31ª Zona Eleitoral - Pombal, a partir de 07/02/2024. Art. 2º - Designar GEORGE OLIVEIRA GOMES, Técnico Judiciário, matrícula n.º 0681, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 31ª Zona Eleitoral - Pombal. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª.MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 50, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a remoção do servidor DAVID GARRIDO DE LIMA do Cartório da 125ª para a 131ª Zona Eleitoral, bem como a dispensa da função comissionada, denominada FC-1, a qual ocupava, conforme disposto na Portaria nº 39/2024 de 30.01.2024; CONSIDERANDO o encaminhamento do Ofício nº 764/2024 do Juízo da 125ª Zona Eleitoral (2444033), bem como o Despacho da Presidência nº 3717 (2444535), ambos registrados no SEI nº 0002401-24.2024.6.17.8125, resolve: Designar a servidora AURINETE MARIA GONÇALVES DE SOUZA para exercer a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 125ª Zona Eleitoral, Condado, a contar de 31 de janeiro de 2024. Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO PORTARIA Nº 57, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Ofício nº 931/2024 do Juízo da 73ª Zona Eleitoral (2446404), registrado no SEI nº (0002568-03.2024.6.17.8073), resolve: a) dispensar o servidor CLÉSYO FERRAZ CASCIMIRO da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 73ª Zona Eleitoral, Belém de São Francisco; b) designar o servidor ANTÔNIO MARCOS DA SILVA para exercer a referida Função; c) validar os efeitos desta Portaria a partir de 29 de janeiro de 2024. Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO Nº 36, DE 2 DE FEVEREIRO 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta processo SEI nº SEI nº 2024.0.000002994-0, resolve: Art. 1º Designar a servidora SIMONE TREUHERZ WAILAND, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas da 147ª Zona Eleitoral/Angra dos Reis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar o servidor EDSON PINHEIRO ALVES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 147ª Zona Eleitoral/Angra dos Reis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL ATO Nº 25, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar CAROLINE RODRIGUES CAVARZERE, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria de Gestão de Eleições. Art. 2º Designar SUZANI ZORZANELLI COELHO, Analista Judiciária - Área Judiciária, para função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria de Gestão de Eleições. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 8 de fevereiro de 2024. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 31, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar MÔNICA HARUMI OI, Analista Judiciária - Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 220ª Zona Eleitoral - Votorantim. Art. 2º Designar CECILIA TAVARES VIEIRA DE MORAES, Analista Judiciária - Área Judiciária, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 220ª Zona Eleitoral - Votorantim. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PORTARIA Nº 122/PRES/DG/SGP/COPES, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, considerando a indicação formalizada por meio do SEI 0001601-18.2024.6.27.8060, resolve: Art. 1º Designar a servidora LUANA DA CONCEICAO SERPA para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas Processuais - SICEP/CRE, a partir de 1º de fevereiro de 2024, ficando dispensada da que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. João Rigo Guimarães