DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024021600048 48 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 MOHAMED GOUDA - F695197-A, natural da Turquia, nascido(a) em 12 de novembro de 1983, filho(a) de Shehata Gouda Mohamed Tolba e de Hanaa Mohamed Abdelrahman Abdelhadi, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0459805/2023); MARIANO ANDRES MIRANDA - G305387-Z, natural da Argentina, nascido(a) em 28 de novembro de 1985, filho(a) de Mario Oscar Miranda e de Patricia Elena Guerrero, residente no estado de Pernambuco (Processo 235881.0368708/2023); MARIE YOLAINE PRESUME DIEUDONNE - G054899-4, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de julho de 1966, filho(a) de Victorien Dieudonne e de Beauvoir Claisunie, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0436598/2023); MARIANA DE LOS ANGELES GUADARISMO SEVEREYN - F147718-Q, natural da Venezuela, nascida em 20 de janeiro de 1982, filho(a) de Luis Enrique Guadarismo Herrera e de Elita Maria Severeyn Contreras, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0395492/2023); MOHAMED ABDULLA MOHAMED ABUBAKER - F739484-G, natural da Líbia, nascido(a) em 29 de junho de 1986, filho(a) de Abdulla Mohamed Abubaker e de Mufeedah Mohammed Ali Aboutoubah, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0460902/2023); MAURA VANGO NGOMA - F201121-Y, natural da Angola, nascida em 26 de fevereiro de 1997, filho(a) de Paulo Ngoma Samuel e de Lungu Aninha, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0359402/2023); MAME THIERNO SYLL - G450344-4, natural do Senegal, nascido em 30 de janeiro de 1987, filho(a) de Cheikh Syll e de Ndieme Fall, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0358043/2023); MARC ANTOINE CHERY - V962615-D, natural do Haiti, nascido em 12 de setembro de 1979, filho de Merzius Chery e de Dieula Jeune, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0383491/2023); NADIA AKTHER - F717823-5, natural de Bangladesh, nascido(a) em 15 de agosto de 1992, filho(a) de Abdul Quadir Muttalib e de Shanaj Chowdhury, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0449236/2023); NKIRU LORIANE ABII - G103823-S, natural da Nigéria, nascido(a) em 8 de junho de 1983, filho(a) de Vivian Abii, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0396271/2023); OLIVIER BADIO - G252152-H, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de junho de 1994, filho(a) de Jacques Badio e de Kettly Charles, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0439712/2023); PELEGE SOUVERAIN - G261456-X, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de dezembro de 1992, filho(a) de Jean Willio Souverain e de Yolette Clairmond, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0443061/2023); PAULE MARIE SAGET - G117246-E, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de junho de 1986, filho(a) de Marie Stelle Saget, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0438155/2023); PENIEL ADORONT - G309414-1, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de fevereiro de 1985, filho(a) de Petion Adoront e de Dieunita Damas, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0436483/2023); RUWAYDA ABDULLAH MOHAMED ELMUKHTAR - F739487-A, natural da Líbia, nascido(a) em 25 de abril de 1995, filho(a) de Abdulla Mohamed Abdulla Mokhtar e filho(a) de Wedad Seddig Abdulla Khashoun, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0460905/2023); ROSE GUERDA BOISROND - G380823-I, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de dezembro de 1987, filho(a) de Brenord Boisrond e de Izenela Durone, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0438164/2023); RONALD PETIT FRERE - G267332-L, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de abril de 1985, filho(a) de Frantz Petit Frere e de Franckline Petit Frere, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0437845/2023); ROSANNA DE FRANCIA PAPALE GONZALEZ - G024576-9, natural da Venezuela, nascida em 11 de janeiro de 1985, filho(a) de Panfilo Angelo Papale Centofanti e de Yamelly de los Angeles Gonzalez de Papale, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0358946/2023); RAUDENIS MANSIP PEREZ - G377256-Z, natural da Cuba, nascido(a) em 29 de agosto de 1990, filho(a) de Ramon Mansip Acosta e de Mislayvis Perez Echemendia, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0434207/2023); RADOUANE SABIR - F336783-C, natural do Marrocos, nascido(a) em 27 de março de 1997, filho(a) de Ahmed Sabir e de Atika Ben Laalaoui, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0400980/2023); SADIQUR RAHMAN - G105552-N, natural de Bangladesh, nascido(a) em 1 de janeiro de 1991, filho(a) de Atiqur Rahman e de Shamim Ara Begum, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0454676/2023); SUPRINA JOASA MELIAZARD - F400441-7, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de agosto de 1981, filho(a) de Ilocles Joasa e de Favelia Francois, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0435404/2023); SEBASTIAN VERGARA LASSO - G109132-P, natural da Colômbia, nascido(a) em 26 de julho de 1985, filho(a) de Elberth Armando Vergara Chavez e de Edith Lasso, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0367930/2023); TAMARA MICHEL BADIO - G437303-W, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de janeiro de 1994, filho(a) de Jean Edger Michel e de Germita Jean Francois, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0439743/2023); TALIB HUSSAIN GOHAR - F491304-W, natural do Paquistão, nascido(a) em 11 de março de 1978, filho(a) de Gohar Ali e de Zahra Bibi, residente no Distrito Fe d e r a l (Processo nº 235881.0401110/2023); VIOLETTE PIERRE - G441216-E, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de junho de 1994, filho(a) de Leonce Pierre e de Rosette Camelus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0437713/2023); VANINA ROMINA VICTTORI - V860805-P, natural da Argentina, nascido(a) em 20 de maio de 1989, filho(a) de Jorge Luis Victtori e de Monica Beatriz Rodriguez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0365461/2023); WISLENE EDMOND - V837124-W, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de julho de 1975, filho(a) de Wilfrid Edmond e de Victoire Corvil, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0438158/2023); YAKUBU ABDULRAHMAN - G349451-8, natural da Gana, nascido em 1 de dezembro de 1984, filho(a) de Abdul Rahman e de Fati Awudu, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0389290/2023); YADIRA AGUERO HURTADO - G359799-0, natural da Cuba, nascida em 9 de dezembro de 1989, filho(a) de Osvaldo Aguero Gutierrez e de Yusimi Hurtado Guerrero, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0358914/2023). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 3.216, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ADAMS WENSKY JOSEPH - F619710-F, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de outubro de 2017, filho(a) de Jeandel Joseph e de Nadia Joseph Morelus, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0283701/2022); AIT MOHAMED OMAR LISHANI - F923773-V, natural da Líbia, nascido(a) em 11 de agosto de 2022, filho(a) de Mohamed Omar Issa Lishani e de Lojen Khalid Khalifa Masaoud, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0429415/2023); DON MIGUEL PEDRO DESIR - F256767-5, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de julho de 2014, filho(a) de Perra Desir e de Cleromene Cenoble, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0435637/2023); DAYNELIS ARIANA LOPEZ PINEDA - F577301-D, natural da Cuba, nascido(a) em 27 de setembro de 2015, filho(a) de Dalia Lopez Pineda, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0435543/2023); ERICK VALENTINO GARCIA CHAVEZ - F247298-F, natural do Peru, nascido em 20 de janeiro de 2010, filho(a) de Erick Ernesto Garcia Luna e de Geraldine Johana Chavez Maldonado Garcia, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0359550/2023); FACUNDO LEONEL GARCIA CHAVEZ - F247288-I, natural de Peru, nascido(a) em 24 de fevereiro de 2016, filho(a) de Erick Ernesto Garcia Luna e de Geraldine Johana Chavez Maldonado Garcia, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0359331/2023); VLADENS EXILON OCLOC - F291808-I, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de novembro de 2014, filho(a) de Vladimir Ocloc e de Marjorie Mathurin, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0435006/2023). MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 3.217, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: CHRISTIAN ARIEL CETERA - V380723-D, natural da Argentina, nascido em 13 de janeiro de 1969, filho(a) de Cesar Anibal Cetera e de Irene Leonor Lopez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0358736/2023); REFAT HASSAN HALAWI - V417269-9, natural do Líbano, nascido(a) em 25 de outubro de 1978, filho(a) de Hassan Halawi e de Fatima Halawi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0367527/2023); LEE SHU TSUI - Y269753-S, natural de Taiwan, nascido(a) em 29 de janeiro de 1958, filho(a) de Lee Chiu Chuang, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0369375/2023). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ DESPACHOS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0454974/2023. Código: 522.822 Interessado: JONAS PIERRE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao/à requerente a apresentação de comprovante de que sabe se comunicar em língua portuguesa, e o requerente apresentou documento que não está previsto na Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do inciso III do art. 65 da Lei 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0307599/2022. Código: 340.569 Interessado: LIDANIA CASTILLO HERRERA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente se ausentou por 808 dias (26,56 meses) do Brasil, e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 233 do Decreto nº 9.199/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0298672/2022. Código: 330.114 Interessado: LUCAS YASSER SERRANO JUSTINIANO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente é maior de idade, portanto não atende a exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445, de 2017. Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0298565/2022. Código: 329.971 Interessado: ANA CLARA HITOMI YAMAMOTO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente é brasileiro (a) nato (a), e, portanto, não atende às exigências contidas no Parágrafo Único do art. 70 Lei nº 13.445, de 2017. Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0295929/2022. Código: 326.929 Interessado: EVA YARA TITO COGE SACAGICA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020,?indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0292348/2022. Código: 322.943 Interessado: SALIM AHMED FANDI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que não foi possível confirmar a residência do requerente, portanto não atende ao requisito previsto no art. 70 da Lei nº 13.445, de 2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0283787/2022. Código: 312.595 Interessado: MICHAELLA JOSEPH. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a menor