DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 235881.0232959/2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de James Saint Rival, incluído na Portaria nº 2.874, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2023, é YMMACULA ETIENNE, e não como constou. Processo nº 08018.008997/2024-44 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Teresita Rosa Passada da Rocha, incluído na Portaria nº 606, de 17 de outubro de 1983, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 1983, é TERESITA MARTA MANCEBO PASSADA, e não como constou. Processo nº 08018.004797/2024-12 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a exata data de nascimento de Maria Veronica Segovia Gonzalez, incluído na Portaria nº 2.442, de 25 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2023, é 19 de julho de 1984, e não como constou. Processo nº 08018.006002/2024-19 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Walasse Octavien, incluído na Portaria nº 1.684, de 08 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de fevereiro de 2023, é SAINTANIA ANNE, e não como constou. Processo nº 235881.0144759/2021 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Khaled Mahmoud Abdulftah Elsalakawy, incluído na Portaria nº 3.170, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2024, é MAHMOUD ABDULFTAH ELSALAKAWY, e não como constou. Processo nº 08018.009058/2024-17 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Mohammad Najmul Hasan, incluído na Portaria nº 3.187, de 02 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2024, é MOHAMMAD NURUL AMIN SHEIKH, e não como constou. Processo nº 235881.0420724/2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Kenana Alhazaz, incluído na Portaria nº 3.149, de 19 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2024, é natural da SIRIA, e não como constou. Processo nº 235881.0341031/2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Mercedes Gonzalez Pavo, incluído na Portaria nº 3.164, de 24 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2024, é JUAN GONZALEZ CRUZ e JESUSA PAVO AUTY, e não como constou. Processo nº 235881.0206237/2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Chrisla Alvenord, incluída na Portaria nº 3.149, de 19 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2024, passou a assinar CHRISLA ALVENORD GUILLAUME, filha de Aucelitho Alvenord e de Siliane Bazile, em virtude de haver contraído matrimônio com Wilson Guillaume, em 12 de agosto de 2022, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório de Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais, de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos de Urussanga - Santa Catarina/SC, Matrícula 105106 01 55 2022 2 00035 188 0006488 41. Processo nº 235881.0454687/2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os dados corretos de João Bergo, incluído no Processo nº 12308.939, de 26 de julho de 1940, são: GIOVANNI BATTISTA NICOLA GIROLAMO BERGO, filho de RINALDO BERGO e de CELESTE PADOAN, e não como constou. Processo nº 08018.069407/2023-79 RAYSSA CAVALCANTE MATOS COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 361, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Palpite do Milhão (Brasil - 2024) Título Original: Palpite do Milhão Categoria: Programa de TV Diretor(es): Ana Claudia Bexiga Criador(es): TV Omega Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.000012/2024-42 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 362, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Verão Maior Paraná (Brasil - 2024) Título Original: Verão Maior Paraná Categoria: Programa de TV Diretor(es): Eduardo Amorosino Criador(es): Amanda Stys, Higo Lopes, Ian Bennet , Igor Dutra, Pedro Tenorio e Evelyn Cordeiro Distribuidor(es): Rádio e Televisão Bandeirantes S.A. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Linguagem imprópria Processo: 08017.000105/2024-77 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 363, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: O Último Animal (Portugal - 2023) Título Original: O Último Animal Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Leonel Vieira Criador(es): Volf Entertainment Distribuidor(es): Cinecolor Do Brasil Ltda Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Violência Processo: 08017.000318/2024-07 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 364, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Mallandro, o errado que deu certo (Brasil - 2024) Título Original: Mallandro, o errado que deu certo Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Marco Antônio Alves Do Nascimento De Carvalho Criador(es): Glaucia Camargos, Pimenta Jr Distribuidor(es): Freespirit Distribuidora De Filmes Ltda Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Linguagem imprópria e Violência Processo: 08017.000364/2024-06 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 365, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Ursa (Brasil - 2021) Título Original: Ursa Categoria: Longa-metragem Diretor(es): William de Oliveira Criador(es): Daiane Martins Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Linguagem imprópria, Temas Sensíveis e Violência Processo: 08017.000384/2024-79 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 366, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Todos Nós Desconhecidos (Estados Unidos e Grã-Bretanha - 2024) Título Original: All Of Us Strangers Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Andrew Haigh Criador(es): Daniel Battsek, Farhana Bhula, Ben Knight, Ollie Madden, Diarmuid M c Ke o w n Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Temas Sensíveis Processo: 08017.000405/2024-56 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 367, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Voz da Pele (Brasil - 2023) Título Original: Voz da Pele Categoria: Obra seriada Diretor(es): Davi Pretto, Igor Verde Criador(es): Atelier W Produções Cinematográficas Ltda. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Drogas Lícitas e Violência Processo: 08017.000407/2024-45 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO