DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024021600070 70 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . MG 316510 SÃO TOMÁS DE AQUINO 0 0 0 1 1 0 . MG 316640 SERITINGA 0 0 0 1 1 0 . MG 316555 SETUBINHA 0 0 0 1 1 1 . MG 316740 S I LV I A N Ó P O L I S 0 0 0 1 1 1 . MG 317220 WENCESLAU BRAZ 0 0 0 1 1 0 . MS 500025 A LC I N Ó P O L I S 0 0 0 1 1 0 . MS 500060 A M A M BA I 0 0 0 1 1 0 . MS 500230 BRASILÂNDIA 0 0 0 1 1 0 . MS 500440 INOCÊNCIA 0 0 0 1 1 1 . MS 500515 JUTI 0 0 0 1 1 1 . MS 500525 LAGUNA CARAPÃ 0 0 0 1 1 1 . MT 510080 A P I AC Á S 0 0 0 1 1 1 . MT 510260 CAMPINÁPOLIS 0 0 0 1 1 0 . MT 510360 DOM AQUINO 0 0 0 1 1 0 . MT 510510 JUARA 0 0 0 1 1 1 . MT 510530 LU C I A R A 0 0 0 1 1 0 . MT 510620 NOVA BRASILÂNDIA 0 0 0 1 1 0 . MT 510880 NOVA GUARITA 0 0 0 1 1 1 . MT 510617 NOVA NAZARÉ 0 0 0 1 1 0 . MT 510624 NOVA UBIRATÃ 0 0 0 1 1 0 . MT 510628 NOVO SÃO JOAQUIM 0 0 0 1 1 0 . MT 510680 PORTO DOS GAÚCHOS 0 0 0 1 1 0 . MT 510724 SANTA CARMEM 0 0 0 1 1 1 . MT 510774 SANTA CRUZ DO XINGU 0 0 0 1 1 0 . MT 510777 SANTA TEREZINHA 0 0 0 1 1 0 . MT 510729 SÃO JOSÉ DO POVO 0 0 0 1 1 0 . MT 510792 SORRISO 2 0 0 1 3 3 . MT 510810 T ES O U R O 0 0 0 1 1 0 . MT 510820 TORIXORÉU 0 0 0 1 1 0 . PA 150020 AC A R Á 0 0 0 1 1 0 . PA 150304 FLORESTA DO ARAGUAIA 0 0 0 1 1 1 . PA 150635 SANTA BÁRBARA DO PARÁ 0 0 0 1 1 1 . PA 150810 TUCURUÍ 0 0 0 1 1 1 . PB 250210 BOA VENTURA 0 0 0 1 1 1 . PB 250215 BOA VISTA 0 0 0 1 1 1 . PB 250375 CA JAZEIRINHAS 0 0 0 2 2 2 . PB 250380 CALDAS BRANDÃO 0 0 0 1 1 1 . PB 250403 CAPIM 0 0 0 1 1 0 . PB 250415 CASSERENGUE 0 0 0 1 1 0 . PB 250540 D ES T E R R O 0 0 0 1 1 1 . PB 250560 DIAMANTE 0 0 0 1 1 1 . PB 250580 DUAS ESTRADAS 0 0 0 1 1 1 . PB 250600 ES P E R A N Ç A 1 0 0 1 2 2 . PB 250780 JUNCO DO SERIDÓ 0 0 0 1 1 0 . PB 250810 L AG OA 0 0 0 1 1 1 . PB 250820 LAGOA DE DENTRO 0 0 0 1 1 1 . PB 250855 LO G R A D O U R O 0 0 0 1 1 0 . PB 250937 MATO GROSSO 0 0 0 1 1 0 . PB 251455 SÃO JOSÉ DE PRINCESA 0 0 0 1 1 1 . PB 251445 SÃO JOSÉ DOS RAMOS 0 0 0 1 1 1 . PB 251500 SÃO MIGUEL DE TAIPU 0 0 0 1 1 1 . PB 251615 S O S S ÊG O 0 0 0 1 1 0 . PE 260090 AMARA JI 0 0 0 1 1 1 . PE 260360 CAMUTANGA 0 0 0 1 1 1 . PE 261060 P AU DA L H O 2 0 0 1 3 2 . PE 261520 TERRA NOVA 0 0 0 1 1 0 . PI 220005 AC AU Ã 0 0 0 1 1 1 . PI 220157 BELÉM DO PIAUÍ 0 0 0 1 1 1 . PI 220202 BURITI DOS MONTES 0 0 0 1 1 1 . PI 220209 CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ 0 0 0 1 1 0 . PI 220400 FRANCINÓPOLIS 0 0 0 2 2 1 . PI 220460 HUGO NAPOLEÃO 0 0 0 1 1 0 . PI 220605 MASSAPÊ DO PIAUÍ 0 0 0 1 1 1 . PI 220690 NOVO ORIENTE DO PIAUÍ 0 0 0 2 2 1 . PI 220779 PAU D'ARCO DO PIAUÍ 0 0 0 1 1 1 . PI 220935 SANTANA DO PIAUÍ 0 0 0 1 1 0 . PI 220995 SÃO JOÃO DA VARJOTA 0 0 0 1 1 0 . PI 221005 SÃO JOSÉ DO DIVINO 0 0 0 1 1 1 . PI 221030 SÃO JULIÃO 0 0 0 1 1 0 . PI 221160 VILA NOVA DO PIAUÍ 0 0 0 1 1 0 . PI 221170 WALL FERRAZ 0 0 0 1 1 0 . PR 410080 ALVORADA DO SUL 0 0 0 1 1 1 . PR 410090 AMAPORÃ 0 0 0 1 1 0 . PR 410130 ANTÔNIO OLINTO 0 0 0 1 1 0 . PR 410230 BALSA NOVA 0 0 0 1 1 1 . PR 410275 BELA VISTA DA CAROBA 0 0 0 1 1 1 . PR 410425 CAMPO MAGRO 0 0 0 1 1 0 . PR 410657 CRUZEIRO DO IGUAÇU 0 0 0 1 1 0 . PR 410800 F LO R ES T Ó P O L I S 0 0 0 1 1 0 . PR 411005 I G U AT U 0 0 0 1 1 0 . PR 411290 JUNDIAÍ DO SUL 0 0 0 2 2 0 . PR 411310 K A LO R É 0 0 0 1 1 0 . PR 411470 MARIA HELENA 0 0 0 1 1 0 . PR 411510 M A R I LU Z 0 0 0 1 1 0 . PR 411700 NOVA FÁTIMA 0 0 0 1 1 1 . PR 411845 PATO BRAGADO 0 0 0 1 1 1 . PR 411990 PONTA GROSSA 0 0 0 1 1 0 . PR 412035 PRANCHITA 0 0 0 1 1 1 . PR 412270 S A BÁU D I A 0 0 0 1 1 0 . PR 412667 TAMARANA 0 0 0 1 1 0 . PR 412670 T A M B OA R A 0 0 0 1 1 0 . PR 412788 TUNAS DO PARANÁ 0 0 0 1 1 0 . RJ 330140 CONCEIÇÃO DE MACABU 0 0 0 1 1 1 . RJ 330187 IGUABA GRANDE 0 0 0 1 1 1 . RJ 330227 JA P E R I 1 0 0 1 2 2 . RN 240060 ALMINO AFONSO 0 0 0 1 1 1 . RN 240090 ANTÔNIO MARTINS 0 0 0 1 1 1 . RN 240130 AUGUSTO SEVERO 0 0 0 1 1 0 . RN 240140 BAÍA FORMOSA 0 0 0 1 1 1 . RN 240160 BENTO FERNANDES 0 0 0 1 1 1 . RN 240185 CAIÇARA DO NORTE 0 0 0 1 1 0 . RN 240190 CAIÇARA DO RIO DO VENTO 0 0 0 1 1 1 . RN 240300 CRUZETA 0 0 0 1 1 0 . RN 240370 FELIPE GUERRA 0 0 0 1 1 1