DOE 16/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº032 | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2024

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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230802

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do item 06, que foi FRACASSADO da Licitação nº 0802/2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas do edital e seus anexos, em virtude da desistência da licitante em assinar a ata de registro de preços . As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// http://www.portalcompras.ce.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024. Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220003

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20220003, de interesse da Superintendência de Obras Hidráulicas-SOHIDRA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SANGRADOURO DA BARRAGEM AMARELAS, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE – CE., comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 06/02/2024, o seguinte resultado: MSI ENGENHARIA LTDA, com Valor Global de R$632.305,54 – Classificada como VENCEDORA; CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA, com Valor Global de R$753.668,69 – Classificada em 2º Lugar; VAP CONSTRUÇÕES LTDA, com Valor Global de R$794.101,58 – Classificada em 3º Lugar e NABLA CONSTRUÇÕES LTDA, com Valor Global de R$794.909,23 – Classificada em 4º Lugar. Foram feitas correções com fundamento nos subitens 6.2.4, 6.10, 8.7 do edital nas propostas comerciais das empresas :I)CALDAS &FURLANI ENGENHARIA LTDA. passando o valor de R$756.333,22 para R$753.668,69 e II) VAP CONSTRUÇÕES LTDA., passando o valor de R$794.102,15 para R$794.101,58. A empresa MSI ENGENHARIA LTDA . apresentou o Menor Preço Global, atendendo ao exigido no Edital, sendo considerada VENCEDORA deste certame. As classificações das propostas comerciais das empresas habilitadas foram examinadas pelo pelo corpo técnico da Superintendência de Obras Hidráulicas - SOHIDRA em conformidade com a Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024.

Maria Betânia Saboia Costa VICE PRESIDENTE DA CCC

AVISO DE RESULTADO DA FASE PROPOSTA TÉCNICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220005

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas Técnicas, da Concorrência Pública Nacional n° 20220005, de interesse da Secretaria do Turismo - SETUR, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA SUPERVISÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS CONSTANTES DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DO LITORAL OESTE – PROINFTUR ., comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas técnicas, foi divulgado na sessão pública realizada em 06/02/2024, o seguinte resultado: ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, com Pontuação Técnica 84,4 PONTOS – CLASSIFICADA; CONSÓRCIO TPF/COBRAPE (TPF ENGENHARIA LTDA e COBRAPE COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS), com Pontuação Técnica 79,4 PONTOS – CLASSIFICADO; CONSÓRCIO TECHNE-GERIBELLO-PLANEP (TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA, GERIBELLO ENGENHARIA LTDA e PLANEP PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROJETOS LTDA), com Pontuação Técnica 79,4 PONTOS – CLASSIFICADO; PENTÁGONO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA LTDA, com Pontuação Técnica 77,4 PONTOS – CLASSIFICADA; CONSÓRCIO QHZ-EICOMNOR PROINFTUR (QHZ ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA e EICOMNOR ENGENHARIA, IMPERMEABILIZAÇÃO, COMÉRCIO DO NORDESTE LTDA), com Pontuação Técnica 77,4 PONTOS – CLASSIFICADO; NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S/A, com Pontuação Técnica 75,4 PONTOS – CLASSIFICADA; QUANTA CONSULTORIA LTDA, com Pontuação Técnica 75,4 PONTOS – CLASSIFICADA; CONSÓRCIO SETEC – SGS – LITORAL OESTE (SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA e SGS ENGER ENGENHARIA LTDA), com Pontuação Técnica 74,4 PONTOS – CLASSIFICADO e CONSÓRCIO CONCREMAT – VOLAR (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e VOLAR ENGENHARIA LTDA), com Pontuação Técnica 72,4 PONTOS – CLASSIFICADO. Desclassificadas as propostas Técnicas das empresas e consórcios a seguir elencados, por não terem atingido a nota técnica mínima aceitável de 70 (setenta) pontos com fundamento no subitem 6.4 do Edital: MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. ( 64,4 PONTOS), IN MARQUISE-ME-NUNES MARQUES PROJETOS E ENGENHARIA (60,4 PONTOS),CONSÓRCIO EC/NE (ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA e NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A)(51,4 PONTOS),UFC ENGENHARIA S/A(47,45 PONTOS) e CONSÓRCIO TURÍSTICA KL-TÜV RHEINLAND (KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A e TÜV RHEINLAND DUCTOR LTDA)(34,4 PONTOS). As pontuações parciais e total obtidas de cada licitante, encontram-se dispostas no Parecer de Avaliação das Propostas Técnicas expedido pela Coordenadoria da UGP-CAF-SETUR. A ata da sessão pública realizada em 06/02/2024 encontra-se disponível no site www.seplag.ce.gov.br (licitaweb). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024.

Maria Betânia Saboia Costa VICE PRESIDENTE DA CCC

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220585

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 5852022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é “ Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços Especializados (horas/ano, na área de Farmacêutico Bioquímico) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital.”. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras. ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024. José Edson Bezerra PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220843

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0843/2022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços Especializados (horas/ano, médico traumatologista Ortopedista) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras. ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024.

Dorisleide Candido de Sousa

PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221802

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1802/2022 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Serviço de FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR , do Hospital Geral César Cals de Oliveira-HGCC, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2024.

José Célio Bastos de Lima

PREGOEIRO