DOE 16/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº032 | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2024

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2023 NUP: 43022.004257/2023-90

I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2023 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, aqui denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, servidor público, portador da cédula de identidade nº 94002027320 e do CPF n° 769.878.683-87 ; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob nº 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, Sr. FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº 2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-49; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 58, inciso I e no art. 65, inciso I, alínea “b”, §§1º e 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o NUP 43022.004257/2023-90, como parte integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto a Supressão de Serviços do Contrato nº040/2023 , cujo escopo consiste na manutenção preventiva e corretiva no prédio do Batalhão do Raio do Município de Jaguaribe/CE (D.O de Limoeiro do Norte); CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR GLOBAL - O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato para R$ 231.013,21 (duzentos e trinta e um mil, treze reais e vinte e um centavos). Após as modificações necessárias, suprimiu-se o valor de R$ 54.350,19 (cinquenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais e dezenove centavos) que corresponde a 19,05% (dezenove vírgula cinco por cento) do valor inicial do contrato, tudo em conformidade com o Parecer Técnico (fls.045/047) e as Planilhas dos serviços (fls. 48/55), ambos constantes no referido processo administrativo epigrafado; IX – VALOR GLOBAL: R$ 54.350,19 (cinquenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais e dezenove centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 09/02/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA (Procurador da Contratada). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.000480/2023-68 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº004/2021

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 004/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413 – Jerônimo de Medeiros Prado – Sobral/CE, CEP: 62.044-400, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE ACARAÚ - CE , inscrito no CNPJ sob nº 07.547.821/0001-91, com sede na R. Gal. Humberto Moura, 675 B – Centro, 62.580-000, representado neste ato pela prefeita municipal, Sra. ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO, brasileira, casada, portador do CPF sob n° 409.768.152-49, residente e domiciliada Fazenda Raposa, s/nº, Juritianna, CEP: 62.580-000, Acaraú - CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O aditivo epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 004/2021, cujo objeto é a Pavimentação Asfáltica em Diversas ruas na sede do Município de Acaraú – CE. 1.2. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 03 de maio de 2024.; III - VALOR GLOBAL: 4.092.659,84 ( quatro milhões, noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 23/03/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO (PREFEITA DE ACARAÚ-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.000486/2023-35 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº101/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 101/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE BARBALHA , inscrito no CNPJ nº 06.740.278/0001-81, com sede na Avenida Domingos Sampaio Miranda, 715, Loteamento Jardim dos Ipês, bairro Alto da Alegria, Bairro Alto da Alegria, Barbalha – Ce, CEP: 63.180-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, brasileiro, casado, portador de Identidade nº 98029067910 (SSPDC-CE) e do CPF n° 661.812.163-91, residente e domiciliado na Rua 1 de Novembro, s/n, Centro, Barbalha – Ce, CEP: 63.180-000,, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 08/11/2023.; III - VALOR GLOBAL: 882.007,25 ( oitocentos e oitenta e dois mil, sete reais e vinte e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 23/03/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e GUILHERME SAMPAIO SARAIVA (Prefeito do Município de Barbalha– CE).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.000123/2024-81 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº112/2022

I - ESPÉCIE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, nº 521, ap. 1702, Bairro Cocó, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. SAUL LIMA MACIEL, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 06/10/2024; III - VALOR GLOBAL: 1.161.508,21 ( Um milhão, cento e sessenta e um mil, quinhentos e oito reais e vinte e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 29/01/2024: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e SAUL LIMA MACIEL (Prefeito do Município de São Bendito-CE).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.003553/2023-73 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº153/2022

I - ESPÉCIE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, nº 521, ap. 1702, Bairro Cocó, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. SÁVIO GURGEL NOGUEIRA, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 14/07/2024;; III - VALOR GLOBAL: 354.173,27 ( Trezentos e cinquenta e quatro mil, cento e setenta e três reais e vinte e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 04/10/2023:GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) E SÁVIO GURGEL NOGUEIRA (Prefeito do Município de Russas – CE). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES