DOE 16/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

118 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº032 | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2024

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS DE FORMA RESUMIDA O RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.22.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE ESTRADAS V1CINAIS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. ENDEREÇO: DIVERSAS VIAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE - PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. ENDEREÇO: DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE . APÓS ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS NA SESSÃO DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024, AS 09:00HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO O PRESIDENTE DA CPL JUNTAMENTE COM A COMISSÃO APÓS FAZER O JULGAMENTO DE TODOS OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS PARTICIPANTES, SENDO PROFERIDO O RESULTADO, FICANDO ASSIM DEVIDAMENTE HABILITADAS AS EMPRESAS: N3 CONSTRUTORA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N.º 37.408.191/0001-35, G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 10.572.609/0001-99. A.I.L. CONSTRUTORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 15.621.138/0001-85, MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, INSCRITA NO CNPJ N.º 26.754.240/0001-75, CONSTRUTORA NEVES NOGUEIRA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 41.388.083/000115, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 63.551.378/0001-01, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, INSCRITA NO CNPJ N.º 10.932.123/0001-14, SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 30.166.388/0001-66, J E MARTINS DA SILVA CONSTUÇÕES E SERVIÇOS, INSCRITA NO CNPJ N.º 42.305.921/0001-02, ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES, INSCRITA NO CNPJ N.º 44.159.038/0001-87, CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 22.575.652/0001-97, F M S OLIVEIRA, INSCRITA NO CNPJ N.º 46.319.340/0001-80, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ N.º 12.044.788/0001-17, S A ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 22.102.225/000191, CJR CONSTRUTORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 48.948.570/0001-34, TEOTÔNIO CONSTRUÇÕES COMÉRCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 10.453.927/0001-30, FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N.º 17.690.855/0001-94, CONSTRUSER - CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 08.701.149/0001-00, LOCAMIX EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N.º 13.053.642/0001-09, M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N.º 25.234.497/0001-33, ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 20.784.805/0001-80, CONSTRUTORA ASTRON LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 07.422.145/0001-20, S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 18.413.043/0001-64, MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N.º 11.952.190/000163, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 24.916.240/0001-07, ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME, INSCRITA NO CNPJ N.º 06.043.276/0001-33, JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N.º 22.632.313/0001-03, NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 22.975.820/0001-31, H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 21.106.785/0001-51, MATHEUS TELES CARNEIRO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 40.102.988/0001-14, APOLO SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 13.766.379/0001-97, AGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 25.372.042/0001-84, I P N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 17.895.167/000160, ELO CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 28.111.124/0001-63, ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 41.113.297/0001-89, J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 97.545.946/0001-75, ROMA CONSTRUTORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 21.725.552/0001-37, ARAUJO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 39.907.624/0001-22, CONSTRUTORA EXITO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 03.147.269/0001-93, F.L.F. CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 35.917.811/0001-36 , CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 10.621.483/0001-03 E L. A. LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 26.542.791/0001-75. POR CUMPRIREM NA INTEGRA AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. AS DEMAIS EMPRESAS FICARAM INABILITADAS PELOS MOTIVOS QUE ESTÃO DESCRITOS NA ATA DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO ENDEREÇO SITUADO A RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N - CENTRO, NO HORÁRIO DE 08:00HORAS AS 12:00 HORAS. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE (88) 35471112 E TAMBÉM PELO E-MAIL: [email protected] E A PARTIR DESSA PUBLICAÇÃO FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA AS CONTRAS RAZÕES CONFORME ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI DE LICITAÇÕES 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2024. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 – SEMED – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/ CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no Dia Nove de Fevereiro de Dois Mil e Vinte e Quatro (09/02/2024) foi finalizado o julgamento das habilitações e os projetos de venda da Chamada Pública, com fins à Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Municipio de Russas-CE. Como Resultado temos os produtores HABILITADOS: MARIA EURIDÉ FREITAS ALMEIDA ; ELAIDE FERREIRA DE SOUSA ; MARIA JOSÉ FÉLIX DO NASCIMENTO SILVA ; ELIS GLESIA LIMA OLIVEIRA ; LUCIANA MARIA DE SOUSA LEÃO ; MARIA ALINE DE OLIVEIRA SOUSA ; JOSÉ FLAVIO DE LIMA ; CÉSIO RAMALHO DANTAS ; IRLIANE PAULINA DE MOURA ; FRANCISCO JOSÉ MOREIRA ; MARIA EDILZA MAIA ; MARIA AURICELIA MENDES RIBEIRO ; LUIZ ELIAS SOBRINHO ; MARIA DO CARMO LIMA SOUSA ; CARLOS ALBERTO DE MELO ; ELIZABETH MENDES LIMA ; LUCAS GONZAGA DA SILVA ; JESUS VICENTE DE MATOS ; DOMINGOS PAZ CORREIA ; FRANCISCA CINARA DE ASSIS ARAÚJO ; MANUEL SABINO MENDES FILHO ; TEREZA CRISTINA ELIAS MIGUEL ; ELIEZIO FERREIRA DE SOUSA ; JUAREZ FERREIRA DE SOUSA ; ELINEIDE MENDES LIMA ; FRANCISCA NAIANE OLIVEIRA DA SILVA ; ADRIANA DA SILVA PAZ ; MARIA IRENE FELIX BRITO ; FRANCISCO DE ASSIS MANUEL FREITAS ; JOÃO GOMES DA SILVA ; ARISON SOUSA COSTA ; CLAUDIANA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA ; MARIA MARCIONILA MARTINS LEÃO DOS SANTOS ; GLEIDE DE MOURA FRANCO ; ELIZA MENDES LIMA DE OLIVEIRA ; JOSÉ AIRTON LIMA ; ADELANGE DE SOUSA COSTA ; FRANCISCA REGINA DA SILVA ; FRANCISCA MARLÚCIA RIBEIRO ; FRANCISCO MARDIO DE SANTIAGO ; FRANCISCO JERIVANDO DE ASSUNÇÃO ARRUDA ; JOSÉ AMÉRICO NOBRE XAVIER ; MARIA SOLANGE FELIX DA SILVA BRITO ; TEREZINHA ELIAS PITOMBEIRA ; MATEUS MATOSO DA SILVA ; JOÃO BOSCO ELIAS MIGUEL ; LUCAS LIMA ARAÚJO ; REGINALDO DA SILVA FERREIRA ; MARIA EUZANIRA DE SOUSA LUCAS ; LUCAS MATOSO DA SILVA ; RITA MARIA DA SILVA FERREIRA ; MARIA BENEDITA DAS CHAGAS SILVA ; CONCELITA DE FREITAS CORDEIRO ; JOSÉ MAURICIO DE SENA JACO ; BENEDITO FERREIRA DE SOUSA ; JOÃO MAIA DA SILVA ; PEDRO LIMA RIBEIRO ; MARIA LAIS DE SOUSA LUCAS ; THIAGO ALVES DOS SANTOS ; ELIS KELLY LIMA DE SOUSA ; DANIEL PAZ ; FRANCISCA MISLEIDE DA SILVA MOREIRA ; HERIVELTON PENHA ELIAS ; FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA NETO ; MARIA JOSÉ DE LIMA LOUREIRO ; MARIA JOSINA MAIA ; MARIA CLAUDIA MOREIRA DE ALMEIDA ; FRANCISCA HELENA GONZAGA DA SILVA ; LUIZ ALUÍSIO DE OLIVEIRA ; CARLOS HENRIQUE DE SOUSA LUCAS ; ELIMAR SOUSA SANTIAGO ; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO PROJETO VENCER JUNTOS - COOPERVEJ ; COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE JAGUARIBE - COOPERVALE ; CAEFCE COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO CEARA ; COOSEMCE COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE ; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA e COOPERATIVA AGROPECUARIA FAMILIAR - COAF . Os Membros do GRUPO INFORMAL SÍTIO CORREGO DE AREIA, LIMOEIRO DO NORTE-CE tiveram a documentação e os projetos de vendas desconsiderados pois os respectivos produtores são componentes da COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE JAGUARIBE - COOPERVALE. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, a partir da publicação na imprensa oficial, para a apresentação de amostras referentes aos produtos dos itens 05, 12, 16, 18, 19, 20, 21 e 22 . As amostras deverão ser entregues no Departamento de Alimentação Escolar, localizado à Rua Doutor José Ramalho, 1466 – Centro, Russas, Ceará, nos horários de 7h30min às 11h30min e de 13h30min às 17h. O resultado da análise das amostras será divulgado em jornal de circulação e na imprensa oficial. Russas-CE, 09 de Fevereiro de 2024. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. *** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE SORTEIO – CREDENCIAMENTO Nº 005/2023-SEAFIN – A Comissão de Contratação comunica aos interessados a Fase de Sorteio para Definir o Primeiro Leiloeiro, referente ao Credenciamento Nº 005/2023-SEAFIN, cujo OBJETO é o Credenciamento de Leiloeiro Oficial, regularmente registrados na Junta Comercial do Ceará – JUCEC, para organização e condução de leilões públicos de bens inservíveis do Município de Itarema, Ceará, que acontecerá no dia 19 de Fevereiro de 2024, às 09h, na Sala da Comissão de Contratação, na Prefeitura Municipal, na Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro, Itarema, Ceará. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema. ce.gov.br. Itarema-CE, 15 de Fevereiro de 2024. Inez Helena Braga – Agente de Contratação.