DOE 16/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº032 | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO PROPOSTA COMERCIAL. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-010/2023-Seinfra. Objeto : Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Executar a Conservação do Sistema Viário com Roço Manual das Estradas Vicinais que fazem as Rotas do Transporte Escolar da Zona Rural deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hidricos, Energia e Saneamento. Tipo: Menor Preço Global. Tipo de Execução : Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que após aprovação por parte do Setor de Engenharia da Proposta Comercial da empresa CV TOMÉ SERVIÇOS - CNPJ Nº. 23.834.673/0001-42 , pelo valor global de R$ 353.377,89 (trezentos e cinquenta e três mil, trezentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Decidiu em comum acordo com todos os membros da Comissão classifca-lá como vencedora do certame: A Ata completa da sessão, bem como parecer técnico, encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br. fica aberto prazo para apresentação de recursos conforme art. 109, inciso I alínea “b” da Lei 8.666/93 e suas alterações. A Comissão.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023-TP. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para a Reforma da Escola de Educação Infantil Isabel Hermínia Pinto na Localidade de Mundo Novo, pertencente ao Município de Aratuba. Empresa Vencedora: DAF ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 19.992.818/0001-66. Valor Global R$: 609.106,15 (Seiscentos e nove mil, cento e seis reais e quinze centavos). Fonte de Recurso: Convênio nº 076/2023 - MAPP: 2116 - BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Adjudicação: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta da DAF ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 19.992.818/0001-66 , por atender as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, a Presidente declarou-a vencedora do certame e adjudicou em seu favor o objeto da licitação em epígrafe, com base legal: Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Homologação: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora pela Presidente. O Secretário Municipal de Educação Básica homologou o procedimento licitatório, com base legal na: Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Aratuba/CE, 06 de fevereiro de 2024. Simônica Viana de Freitas Souza - CPF Nº 806.541.773-68 - Secretária Municipal de Educação Básica – Contratante.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023-TP. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 2024.02.08.01 . O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica , veem publicar o Extrato do Contrato da Tomada de Preços Nº 013/2023-TP . Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para a Reforma da Escola de Educação Infantil Isabel Hermínia Pinto na localidade de Mundo Novo, pertencente ao Município de Aratuba. Contratante: Município de Aratuba/Secretaria Municipal de Educação Básica. Contratada: DAF ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 19.992.818/0001-66 . Valor Global: R$ 609.106,15 (seiscentos e nove mil, cento e seis reais e quinze centavos) . Vigência: 08/02/2024 à 07/02/2025. Assinam pelas Partes: Simônica Viana de Freitas Souza – Secretária Municipal de Educação Básica - CPF Nº 806.541.773-68, pela empresa: Daniel Machado de Aguiar - CPF: 005.596.153-37. Aratuba/CE, 08 de fevereiro de 2024.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.15.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.02.15.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da rede pública de ensino municipal e creches no ano letivo de 2024, na Cidade de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29 de Fevereiro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 19 de Fevereiro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 15 de Fevereiro de 2024. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

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A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH , por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS N. 003.02/2024-RP-PROC.URB . Cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE POSTES GALVANIZADOS PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE INTERESSE DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A, nos termos do Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos da Urbantech e da Lei n. 13.303/2016. O prazo de recebimento das proposta de preços e dos documentos de habilitação será do dia 21/02/2024 até - dia 27/02/2024. A Sessão de abertura se dará no dia 28/02/2024 as 09h. (via e mail eletrônico). Demais informações pertinentes ao referido procedimento, encontram-se disponíveis no Edital que pode ser localizado no sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech.com.br/). Dúvidas através do e-mail: [email protected]. Fortaleza, 16 de fevereiro de 2024. A presidente da Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - SESA. O MUNICÍPIO DE IBIAPINA , através de sua CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 001/2024 - SESA , cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) Veículo com Adaptações para Unidade Odontológica Móvel, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibiapina/CE, conforme especificações. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas até o dia 01.03.2024, 08:00hs, abertura das propostas no dia 01.03.2024, às 08:15hs e a fase de disputa de lances no dia 01.03.2024 às 09:00hs. O referido edital estar disponível no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 15 de fevereiro de 2024. Marcos Douglas de Sousa Lima - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – O(A) FUNDO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 29 de fevereiro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1602.01/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES ALIMENTARES DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADOS PELA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://www.meruoca.ce.gov.br/licitação. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca/Ce. Meruoca/CE, 16 de fevereiro de 2024. FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – PREGOEIRA(A).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20240201.006. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Gleydson Sousa Castro LTDA, CNPJ sob o nº 23.555.242/0001-47, Vencedora do lote 18, com um valor total global de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2108.1/2023. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de uniformes, vestuários, fardamentos, mochilas e material escolar destinado a atender a Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Poranga-CE. Signatário: Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia, Gleydson Sousa Castro LTDA, Representante Legal: Gleydson Sousa Castro. Poranga - CE, 15 de fevereiro de 2024. Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.

ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2023.12.19.10-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. ADJUDICADO PARA: CJR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 48.948.570/0001-34. DATA DE ADJUDICAÇÃO: 15 DE FEVEREIRO DE 2024. HOMOLOGADO POR: ARMANDO FERNANDES VIEIRA – ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15 DE FEVEREIRO DE 2024. ARMANDO FERNANDES VIEIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL