DOE 16/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº032 | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – ABERTURA DE PROPOSTA – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023-CP – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente a Concorrência Pública Nº 010/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços com aplicação de percentual de desconto sobre a tabela de SEINFRA atualizada com desoneração, acrescida com BDI de 25,92% (Vinte e Cinco Vírgula Noventa e Dois por Cento), para conservação, manutenção preventiva e corretiva das edificações físicas, prédios, espaços e equipamentos públicos, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, vinculados a Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará. A Abertura de Proposta de Preço, acontecerá no dia 20 de Fevereiro de 2024, às 08h. Maiores informações no E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 16 de Fevereiro de 2024. Inez Helena Braga – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - CPSMCA - Aviso de Licitação . O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08:00h, do dia 29 de fevereiro de 2024, no site https://compras. m2atecnologia.com.br, o Pregão nº 2024020701-PE. Cujo Objeto é aquisições de material permanente (equip. hospitalares, odontológicos, áudio e vídeo, mobiliário, utens. de escritório, proc. de dados e equip. de manutenção) bem como materiais destinados ao NEP, para atender a demanda do CPSMCA, Centro de Especialidades Odontológicas Regional-CEO-R e Policlínica Regional Frei Lucas Dolle, vinculados ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé-CPSMCA. O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis na sede da licitação e nos sites: ttps://licitacoes.tce.ce.gov.br;www.compras. m2atecnologia.com.br; http://www.https:// cpsmcaninde.ce.gov.br. Canindé - CE, 15 de fevereiro de 2024. Rafael Costa da Cruz - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.02.15.1. O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.02.15.1, cujo objeto é a Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de urnas funerárias a serem distribuídas gratuitamente às famílias em situação de vulnerabilidade social através da Secretaria do Desenvolvimento Social e Econômico do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ index.php/licitacao/abertas.https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 04 de Março de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 16 de Fevereiro de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 04 de Março de 2024 às 09:00 horas; Local: https://compras.m2atecnologia. com.br/ Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 15 de Fevereiro de 2024. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Milagres - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2024.02.15.1. O Presidente da Câmara Municipal de Milagres, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Cujo Objeto é a Contratação de empresas para fornecimento de equipamentos e material permanente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 19 de fevereiro de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 01 de março de 2024 às 08:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 01 de março de 2024 às 08:30 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras da Câmara Municipal de Milagres no site www.portaldacamarademilagres.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.portaldacamarademilagres.com.br, Portal de Licitações dos Município (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contatações Publicas (https://pncp.gov.br), ou no Setor de Licitações da Câmara situado à Rua Francisco Almir Braga, s/n, Centro, Milagres/CE, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3553-1480. Milagres/CE, 15 de fevereiro de 2024.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Julgamento de Recurso – Concorrência nº 2023.10.16.1 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que foram julgados improcedentes os recursos administrativos interpostos junto a fase de habilitação do certame licitatório Concorrência nº 2023.10.16.1 pelas empresas VASQUES E MONTEIRO ENGENHARIA LTDA e ALPHA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.** Desta feita, fica mantido o julgamento realizado pela Comissão de Licitação. Diante do exposto, como a fase recursal se encontra concluída, será dado prosseguimento ao regular trâmite processual com a abertura dos envelopes de propostas técnicas das empresas habilitadas, ficando marcada para o dia 21 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações no setor de Licitações, sediado à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 – 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015. Juazeiro do Norte/CE, 14 de fevereiro de 2024. Wandson de Freitas Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.23.01 TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.23.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ PEREIRA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL . VENCEDOR: CENPEL-CENTRO NORTE DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.502.041/0001-08, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.640.795,11 (UM MILHÃO SEISCENTOS E QUARENTA MIL, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS ) , ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO DE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI. WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA– ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. DATA: 02 DE JANEIRO DE 2024. FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA CPL**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação . O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Educação e Juventude, por meio da Comissão de Pregão, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 02.09.01/2024, cujo objeto é o registro de preços visando as aquisições de mobiliários de forma complementar destinados as escolas da rede pública de ensino, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Juventude do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 16/02/2024, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 29/02/2024, às 08h30min, horário de Brasília, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. Demais informações no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 – Centro – Pindoretama – Ce. Fones: (85) 4062 - 9213, de segunda a sexta-feira, de 08h00min às 14h00min. Nilcirlene Melo de Oliveira – Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Contratação – Termo Original: Contrato Nº 2024.01.24.47 – Processo Originário: Chamada Pública N.º 2023.12.12.01/CPAF/PMC . Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Croatá/CE – Contratada: Francisco Eudes Oliveira Pinto, CPF nº 013.129.513-62 – Valor Global: R$ 10.677,40 (Dez mil, Seissentos e setenta e sete reais e quarenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 24/01/2024 – Vigência: 31/12/2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (Contratante); Francisco Eudes Oliveira Pinto (Contratada).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 2310.01/2023 – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, N° 535, Centro, comunica aos interessados que a Abertura das Propostas da Tomada de Preços Nº 2310.01/2023, cujo OBJETO é a Construção do Parque Assembléia de Deus no Município de Moraújo - CE se realizará no próximo dia 20 de Fevereiro de 2024, às 08h30min . Maiores informações poderão ser adquiridas no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h as 12h. Moraújo-CE, 16 de Fevereiro de 2024. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da CPL.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS . A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 19 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP013/2023 , cujo objeto é Construção de uma Praça no entorno da Igreja na localidade de Pereiros - Zona Rural, no Município de Nova Russas - CE . Nova Russas/CE, 15.02.2024. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.