DOMCE 19/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3399
www.diariomunicipal.com.br/aprece 3
§1°. O valor da diária é deR$80,00 (oitenta reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021
§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento do total deR$80,00 (oitenta reais)da Diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 06 de Fevereiro de 2024
MARCIA MOURA EVANGELISTA
Secretária de Administração e Finanças
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG N°: 2007089563-0, SSPDS/CE CPF N°: 043.016.743-14 ENDEREÇO: Rua Padre Agamenon Coelho, S/N, Altaneira/CE
Publicado por: Vitoria Hellen Rufino Duarte Código Identificador:C9E2E359
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 006/2024/SAF
MARCIA MOURA EVANGELISTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, 02 (duas) diárias para a Cidade de Fortaleza/CE, nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2024, que irá tratar de Assuntos na ARCE-CE e na CASA CIVIL sobre o Município de Altaneira/CE.
§1°. O valor da diária é deR$600,00 (seiscentos reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021
§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento do total deR$1.200,00 (mil e duzentos reais) da Diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de fevereiro de 2024
MARCIA MOURA EVANGELISTA Secretária de Administração e Finanças
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG N°: 2006029102707, SSPDS/CE CPF N°: 170.745.808-13 ENDEREÇO: Rua Joaquim Soares da Silva, 237, Centro – Altaneira/CE
Publicado por: Vitoria Hellen Rufino Duarte Código Identificador:90EF3A88
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº. 001/2024/SAS
MARIA ELIANE PEREIRA ALENCAR SOARES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor EVANUILTON MARCOS FERNANDES, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 02 (duas) diárias para a cidade de FORTALEZA-CE, nos dias 29 e 30 de janeiro de 2024, que irá tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, na confecção de Carteiras de identidade no Posto 119 - Altaneira do Instituto de Identificação Antonio Bezerra/VaptVupt. §1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022. §2°. Fica o Gestor do Fundo da Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$700,00 (setecentos reais) das Diárias. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de janeiro de 2024
MARIA ELIANE PEREIRA ALENCAR SOARES Secretária Municipal de Assistência Social
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:
RG N°: 2005029045268, SSPDS/CE
CPF N°: 873.702.393-49
ENDEREÇO: Rua Manoel Romão de Lucena, 534, Altaneira/CE
Publicado por:
Vitoria Hellen Rufino Duarte
Código Identificador:75811EAB
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº. 002/2024/SAS
MARIA ELIANE PEREIRA ALENCAR SOARES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a Senhora MARIA YRIS ALENCAR FERREIRA, ocupante do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, 01 (uma) diária para participar do Encontro Estadual da Associação dos Conselheiros, Ex-Conselheiros Tutelar e Suplentes do Estado do Ceará. A ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2024, das 9h00 às 16h00, no Auditório do Teatro São José, Localizado na Rua Rufino de Alencar N°299 Fortaleza – CE.
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022. §2°. Fica o Gestor do Fundo da Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da Diária. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de fevereiro de 2024
MARIA ELIANE PEREIRA ALENCAR SOARES Secretária Municipal de Assistência Social
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG N°: 07624404222, SSPDS/CE CPF N°: 079.886.633-05 ENDEREÇO: Rua João Gonçalves, 154, Altaneira/CE