DOMCE 19/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3399
www.diariomunicipal.com.br/aprece 36
Art. 1º - NOMEAR o servidor RIVELINO JUCA RODRIGUES, inscrito no CPF Nº 369.456.503-59, e RG Nº: 171273088, matrícula Nº: 00003462, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Controle de Manutenção e Suplementos para Veículos – código CNI- 1, com lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 05 de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 30 DE JANEIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:A861D989
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0711/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO WALMSLEY ALVES DE SOUSA, inscrito no CPF Nº: 246.984.313-87 e RG N°: 20060290387668, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI-3, com lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 05 de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 30 DE JANEIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:A40501F4
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0712/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor CICERO ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº: 077.045.827-04 e RG N°: 2001029158507, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto do Esporte e Juventude – código CGS-1, com lotação na Secretaria do Esporte e Juventude – SEJUV.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 23 de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 30 DE JANEIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:E33B7156
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO:
2023.01.18-AUT-001
MODALIDADE
DE
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇO
DE
ADMINISTRAÇÃO,
GERENCIAMENTO,
EMISSÃO
E
FORNECIMENTO
DE
DOCUMENTOS
DE
LEGITIMAÇÃO – “AUXILIO ALIMENTAÇÃO”, NA FORMA DE
CARTÃO ELETRÔNICO COM “CHIP” DE SEGURANÇA E
COMPRAS MEDIANTE SENHA, NA FORMA DEFINIDA PELA
LEGISLAÇÃO
PERTINENTE.
CONTRATANTE:
SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. CONTRATADA:
GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOS.
ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR
MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 16 FEVEREIRO DE
2024.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
17.512.0016.2132.
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00. RECURSO: PRÓPRIO
DO SAAE – IGUATU. DATA DO ADITIVO: 16/02/2024.
AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 57, INCISO
II.
Publicado por:
Keylon Crow Bezerra de Lima
Código Identificador:ECBAC00C
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.01.26-AUT-001 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL (POÇO ARTESIANO), LOCALIZADO NO SITIO CARRAPICHO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, PARA O ABASTECIMENTO DA REFERIDA LOCALIDADE. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. CONTRATADA: JOSÉ RICARTE DE ARAÚJO, ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL, POR MAIS 12 (DOSE) MESES, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.512.0016.2133. RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE – IGUATU. DATA DO ADITIVO: 31/01/2024. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 57 INCISO II
Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador:AB7F0DF3