DOMCE 19/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 19 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3399

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DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.04.122.0137.2.091; 1001.08.244.0137.2.072; 1001.08.244.0137.2.077; 1001.08.244.0137.2.082; 1001.08.244.0137.2.083.

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.

SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.22.

FONTE DE RECURSOS: 1500000000.

CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL AURIMAR BARBOSA FERNANDES – ME R$ 92.980,90 (NOVENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): AURIMAR BARBOSA FERNANDES.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA.

Nova Russas-CE, 30 de janeiro de 2024 Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador:D8174CED

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – ST- PE004/2023.04

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – ST- PE004/2023.04

A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº ST-PE004/2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBJETO: AQUISIÇÕES DE BENS DE CONSUMO PARA COMPOSIÇÃO DE „„KITS‟‟ BEBÊ E GESTANTE, E DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA A CASA LAR - CANTINHO DO ACONCHEGO, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.08.244.0010.2.069.

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.32.00.

SUB-ELEMENTO: 3.3.90.32.15.

FONTE DE RECURSOS: 1661000000.

CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL FRANCISCO IGOR DA SILVA ALVES EIRELLI R$ 5.928,30 (CINCO MIl, NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): FRANCISCO IGOR DA SILVA ALVES.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA.

Nova Russas-CE, 08 de fevereiro de 2024 Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador:2581092D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2024.02.16-01

Palhano-CE, 16 de fevereiro de 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. MARCIONE CORREIA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-CE, no dia 16 de fevereiro de 2024, Junto a Assembleia Legislativa para tratar de assuntos de interesse do município de Palhano/Ce. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:036D9248

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 009/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Dá nova redação ao Anexo Único do Decreto nº 003/2021, de 29 de janeiro de 2021, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, usando das atribuições que lhe confere o art. 68, IV, da Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1º - O Anexo Único do Decreto nº 003/2021, de 29 de janeiro de 2021, que estabelece os valores de Plantões Hospitalares, a título de pagamento de plantão, aos profissionais em exercício de atividades hospitalares, no âmbito do município de Piquet Carneiro, passa a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO ÚNICO

TABELA DE VALORES RELATIVOS A PLANTÕES POR ATIVIDADE E CARGA HORÁRIA

TABELA I – PLANTÕES PARA MÉDICOS (DIA ÚTIL)

CARGO: MÉDICO HORAS PLANTÃO CÓDIGO VALOR BRUTO(R$) 12hs A7 1.247,00 24hs A2 2.494,00

TABELA II – PLANTÕES PARA MÉDICOS (FERIADO e DIFERENCIADO)

CARGO: MÉDICO HORAS PLANTÃO CÓDIGO VALOR BRUTO (R$)